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Brasil (415)

Governo anuncia acordo para suspender greve por 15 dias

Após uma tarde de reunião com os caminhoneiros, o governo anunciou um acordo para suspender a greve da categoria por 15 dias. O acordo prevê que o desconto de 10% sobre o preço do diesel será mantido por 30 dias – período maior que os 15 dias oferecidos ontem pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente.

“O que estamos acordando é que o preço ficará fixo no patamar definido pela Petrobras por 30 dias. Nos primeiros 15 dias, voluntariamente proposto pela Petrobras, e, a partir do 16º dia, o governo irá pagar”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A estimativa inicial do Ministério da Fazenda é que esta compensação pelo desconto de 10% por 15 dias represente 350 milhões de reais, porém o valor ainda terá que ser atualizado. Segundo Guardia, o governo terá “dotação orçamentária para fazer frente a essa despesa” e também a compensação a cada mês.

O acordo prevê ainda que a Petrobras vai assegurar periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do combustível nas refinarias. “Nos momentos em que o preço cai e fica abaixo do preço fixado para o diesel na refinaria, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzir o custo do Tesouro”, disse Guardia.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou que essas medidas representem uma intervenção na política de preço da Petrobras. “A política de preços continua intacta até a porta da refinaria. Depois, o governo propõe uma política de preços de acordo com a realidade brasileira.”

Depois dos 15 dias de suspensão da greve, haverá uma nova reunião entre as entidades e o governo para verificar como está o cumprimento dos 12 itens que constam no acordo. Também consta entre compromissos a realização de encontros periódicos a cada duas semanas. Padilha ressaltou que Temer autorizou o acordo.

A Petrobras elogiou o acordo negociado. “Do ponto de vista da empresa, o ressarcimento proposto pela União preserva integralmente a política de preços da companhia ao mesmo tempo em que viabiliza maior previsibilidade para os consumidores.”

Padilha afirmou ainda que como parte do acordo a tabela de fretes será editada a cada três meses e que o governo vai tratar com os Estados a não cobrança do eixo suspenso em caminhões vazios.

Caminhoneiros divididos

Apesar do anúncio do acordo com entidades de representação dos caminhoneiros, não há certeza de que a greve será encerrada. Nélio Botelho, presidente Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Rio de Janeiro, diz que não reconhecesse esse acordo.

“Estamos todos revoltados, quem não participou da reunião está discordando de tudo o que foi decidido com o governo. Não vamos apoiar esse absurdo. Recusamos e vamos avisar aos caminhoneiros para não desmobilizar. Esse acordo não resolve o problema de ninguém”, afirmou ele a VEJA.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) não participou da reunião. Seu presidente, José da Fonseca Lopes, abandonou a reunião logo no início dizendo não concordar com os termos do acordo que estava sendo desenhado.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, minimizou a ausência de Fonseca e afirmou que o acordo foi fechado com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a qual a Abcam é filiada. “A forma como ele saiu, as palavras que ele usou abandonando a reunição, mostraram que ele nunca deveria ter entrado [na reunião].”

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Azeredo preso: a foto que o PSDB teme na campanha

Uma imagem preocupa marqueteiros desde a tarde de ontem e vai tirar o sono de muitos tucanos que vão às urnas em outubro: a foto do ex-presidente do PSDB e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo preso — ou se entregando à polícia.

Com discrição e passos calculados, o staff de tucanos que disputarão eleições grandes, como São Paulo e Minas Gerais — João Doria e Antonio Anastasia, respectivamente, pelo menos no cenário atual — e até o do pré-candidato à Presidência da sigla, Geraldo Alckmin, já calculam o prejuízo da foto e das consequências eleitorais do ex-dirigente encarcerado pelo chamado “mensalão mineiro” — termo que o partido sempre tentou dissociar do mensalão do PT.

Ainda que para alguns o discurso seja “melhor agora antes da Copa do Mundo do que no segundo semestre, quando as campanhas estarão a todo o vapor”, a voz corrente é que a foto vai dar trabalho para explicar. Se da Justiça, depois de onze anos, Azeredo não escapou, resta saber se a estratégia para deixá-lo longe das lentes dos fotógrafos nas próximas horas vai funcionar.

Petrobras reduz preço da gasolina

A Petrobras reduzirá os preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira. O diesel será reduzido em 1,54%, para 2,3351 reais por litro, no primeiro corte desde 12 de maio. Já a gasolina diminuirá em 2,08%, para 2,0433 reais por litro, a primeira redução desde 3 de maio.

O anúncio ocorre após caminhoneiros realizarem na segunda-feira protestos em 19 Estados contra a alta dos combustíveis e à pressão do membros do governo para conter a escalada de preços.  Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de 1,5006 reais para 2,3488 reais (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável.

O governo fez uma reunião na noite da segunda-feira para discutir a questão, mas não conseguiu chegar a uma decisão. Hoje de manhã, houve novo encontro entre o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Ao final da reunião, Parente disse que a Petrobras não mudará sua política para os preços dos combustíveis,. Segundo ele, a redução no preço da gasolina e diesel anunciada hoje ocorreu pela variação do câmbio.

A estatal tem praticado desde julho do ano passado reajustes até diários dos combustíveis para seguir as cotações internacionais, mas uma alta nos preços do petróleo neste ano tem levado os preços da gasolina e do diesel às máximas nas refinarias desde o início dessa política.

“A redução de hoje é simples de entender, uma redução importante de câmbio ontem.. Então é prova de que essa política funciona tanto na direção de subir os preços quanto de cair os preços”, disse Parente após a reunião com ministros.

O dólar fechou a segunda-feira com queda superior a 1%, abaixo do patamar de 3,70 reais, após ter subido nos seis pregões anteriores, depois de atuação mais forte do Banco Central no mercado de câmbio, fator também considerado na política da Petrobras.

“Mas eu quero enfatizar mais uma vez que já na abertura da reunião nos foi comunicado que em hipótese alguma, em nenhum momento, passou pela cabeça do governo que poderia pedir qualquer mudança numa política que é da exclusiva alçada da Petrobras”, adicionou o executivo.

Segundo ele, o governo está preocupado com a alta nos combustíveis, mas avalia neste momento as ações que poderia tomar sem entrar na alçada da Petrobras.

Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Temer teve encontros oficiais com mais da metade do Congresso

 

O presidente Michel Temer  teve encontros oficiais com 55% do Congresso desde que assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, quando Dilma Rousseff foi afastada do cargo. Ele recebeu 269 deputados e 57 senadores em exercício.

Os dados são resultado de um levantamento feito pelo G1 com base na análise dos mais de 3.500 registros da agenda no site do Palácio do Planalto. O governo de Michel Temer completa dois anos neste sábado (12).

Temer teve compromissos com 52% dos 513 deputados e com 70% dos 81 senadores. Nesses dois anos, os nomes mais frequentes na agenda do Palácio do Planalto foram: Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Moreira Franco, ministro de Minas e Energia; e Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda. 

A análise realizada pelo G1 identificou ainda que o presidente não esteve, desde que assumiu a Presidência, em apenas seis estados do Brasil: Acre, Amapá, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os governadores de quatro deles (Acre, Amapá, Amazonas e Piauí) são do PT e do PDT, que não participam de sua base. Já os governadores de Rio Grande do Norte e Sergipe são do PSD. 

Apesar de não ter viajado aos seis estados, Temer teve compromissos oficiais com parte deles em Brasília. Os governadores mais assíduos do Palácio do Planalto foram os do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). 

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz que o presidente se reúne rotineiramente com os representantes de todas as unidades da federação. "O presidente tem a disposição, até o fim do seu governo, de comparecer a todos os estados do país, porque a retomada da economia e as obras do governo federal beneficiam todos os brasileiros, de todos os estados", afirma a nota. 

Nos dois anos de governo, o estado mais visitado foi São Paulo, onde Temer também tem uma casa, em Alto de Pinheiros, na Zona Oeste. A agenda do presidente mostra compromissos oficiais em 14 municípios do estado: Americana, Barretos, Campinas, Caraguatatuba, Itu, Jaguariúna, Limeira, Mogi das Cruzes, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba. 

Desde 12 de maio de 2016, quando assumiu a Presidência, ele visitou 13 países. Em 2016, por exemplo, o presidente esteve na China, nos Estados Unidos, na Argentina, no Paraguai, na Índia e no Japão. Na América do Sul, desde o começo do governo, as viagens foram para Argentina (Mendoza e Buenos Aires), Chile (Viña del Mar), Peru (Lima) e Paraguai (Assunção). 

Contrastes 

Os deputados que estiveram com Michel Temer são filiados principalmente a MDB, PSDB, PP, DEM e PR – partidos que compõem a base do governo. Os mais assíduos da Câmara dos Deputados foram o presidente da Casa, Rodrigo Maia; o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o ex-ministro e deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Cada um teve mais de 80 encontros com Michel Temer nos dois anos de governo. 

Para o cientista político Cláudio Couto, a agenda intensa com políticos do Congresso se deve a proposições que o governo definiu como prioritárias. Entre elas, a PEC do Teto dos Gastos (promulgada em dezembro de 2016), a Reforma Trabalhista (sancionada em julho de 2017) e a Reforma da Previdência (ainda em tramitação). 

Couto diz, porém, que, em ano eleitoral, muitos dos candidatos podem evitar Temer, já que a proximidade com ele pode ser prejudicial. "Há um contraste crucial. Michel Temer é um presidente tão bem resolvido com o Congresso e tão mal resolvido com a população, a ponto de ele ser tão impopular que ninguém leva a sério uma candidatura Temer", afirma o coordenador do mestrado de gestão e políticas públicas da FGV-SP. 

Pelo menos 57 dos 81 senadores estiveram com Temer – o que equivale a 70% do Senado Federal. O recordista de agendas com o presidente foi Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. O senador de Roraima também teve papel ativo nos governos de Dilma Rousseff e Lula. Em ambos os governos, Jucá também atuou como interlocutor do Planalto com o Congresso, na função de líder do governo no Senado. No governo Lula, ainda foi ministro da Previdência Social. 

Depois de Jucá, os senadores Eunício Oliveira (MDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram os que mais tiveram compromissos oficiais com Michel Temer. Nos dois anos de governo, Jucá esteve pelo menos 78 vezes com Temer; Eunício Oliveira, 34 vezes; Aécio Neves, 23 vezes; José Serra, 19; e Ciro Nogueira, 16. 

Por período 

Por enquanto, o mês com o maior número de agendas foi julho de 2017. Foram 284 compromissos oficiais. O presidente da República esteve em Hamburgo, na Alemanha, para a reunião dos chefes de Estado do G20, e viajou para Mendoza, na Argentina, onde se encontrou com representantes do Mercosul. Também foi ao Rio de Janeiro e se reuniu em Brasília com deputados, senadores e ministros. 

Isso não significa necessariamente, no entanto, que o presidente tenha se reunindo com mais pessoas naquele momento. Um registro na agenda do Palácio do Planalto pode informar tanto "despacho interno" quanto "bancada feminina da Câmara dos Deputados". Na maioria dos registros, porém, a Presidência da República costuma publicar os nomes de quem foi recebido pelo presidente. 

No levantamento do G1, é possível constatar ainda que o presidente da consultoria Arko Advice, Murillo Aragão, por exemplo, esteve pelo menos oito vezes com Michel Temer. Já Denis Rosenfield, filósofo que foi cotado para o Ministério da Defesa, registrou 13 compromissos com o presidente. 

Nos dois anos de governo, Temer ainda recebeu no Palácio do Planalto presidentes de variadas empresas, como montadoras de veículos (Volkswagen, Mercedes-Benz, Hyundai, MAN, Fiat, GM Motors etc) e telefonias (TIM e Claro). 

O cientista político Cláudio Couto afirma que Temer é um "representante orgânico da classe política tradicional" e tem mais habilidades com o Congresso que sua antecessora, Dilma Rousseff. Couto lembra ainda que Temer já comandou a Câmara dos Deputados e presidiu o MDB por mais de uma década. 

"A Dilma [Rousseff], diferentemente, não era uma política profissional. Muito pelo contrário. A Dilma tinha muita dificuldade de negociação, de conversar com os parlamentares. E isso ficou explícito, foi uma das dificuldades que ela enfrentou", diz Couto, referindo-se ao processo de impeachment. 

Temer x Dilma 

O desenvolvedor de software Álvaro Justen, do Brasil.io, projeto que disponibiliza dados públicos em formato acessível, extraiu as agendas da ex-presidente Dilma Rousseff do site da Presidência da República. O período analisado engloba os compromissos oficiais de 1º de janeiro de 2011 a 1º de janeiro de 2013 – ou seja, dois anos do primeiro mandato da petista. 

Foram 2.455 registros de agendas oficiais em dois anos do governo de Dilma Rousseff – cerca de mil a menos que Michel Temer. A ex-presidente, porém, viajou a mais países em comparação a seu sucessor. Dilma esteve em 23 países durante o período – o que inclui África do Sul, Moçambique e Angola. Temer, por enquanto, não visitou o continente. 

Por outro lado, a ex-presidente esteve em menos estados do Brasil que Michel Temer. Nos dois primeiros anos de governo, Dilma Rousseff deixou de ir a Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí e Roraima. Na época, os governadores de Pará e Roraima eram do PSDB; e os de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, do PMDB. 

Já os governadores de Amapá, Espírito Santo, Paraíba e Piauí eram do PSB. O Acre já era governado na época por Tião Viana, do PT.

A análise identificou ainda que a agenda da ex-presidente Dilma registrou menos encontros com deputados e senadores que a de Michel Temer. As pessoas mais próximas à ex-presidente foram, em ordem: 

- Guido Mantega, então ministro da Fazenda; 

- Gleisi Hoffmann, então ministra-chefe da Casa Civil; 

- Miriam Belchior, então ministra do Planejamento; 

- Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia; 

- Aloizio Mercadante, então ministro de Ciência e Tecnologia e, posteriormente, ministro da Educação. 

Transparência 

A divulgação da "agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas" é uma das orientações do Código de Ética dos agentes públicos em exercício na Presidência e na Vice-Presidência da República, em vigor desde 2002. O internauta pode consultar, por dia, na agenda da Palácio do Planalto os nomes dos participantes, o horário e o local do encontro. 

Não há informação sobre o assunto tratado em cada compromisso. O site também não permite a consulta por nome nem apresenta um arquivo consolidado com as agendas da semana, do mês ou do ano. 

O G1 enviou um "requerimento de adoção de providência por parte da administração" em que pede para a Presidência da República passar a oferecer o download dos dados da agenda em seu site, com o objetivo de facilitar análises e consultas de cidadãos. Ainda não houve resposta. 

Segundo a Secretaria de Comunicação, o site com as agendas da Presidência da República é atualizado diariamente em três momentos: às 13h, às 18h e no fim do expediente. Uma prévia da agenda é enviada aos jornalistas por e-mail, na véspera. 

"Para dar máxima transparência, toda vez que há alteração, seja inclusão ou exclusão na agenda presidencial – o que ocorre com frequência, várias vezes ao dia –, a Secretaria de Imprensa adotou a boa prática de informar os novos nomes aos jornalistas lotados no Comitê de Imprensa, antes mesmo de as atualizações serem publicadas [no site]", diz a nota. 

Em 7 de março de 2017, porém, Michel Temer se encontrou com o empresário Joesley Batista numa reunião secreta, já que a agenda não constava do site da Presidência da República. A conversa foi gravada pelo empresário da JBS, que fez delação premiada na época. No áudio, Temer dizia "Tem que manter isso, viu?", depois que Joesley disse "Tô de bem com Eduardo", referindo-se ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016. 

O conteúdo da delação dos executivos da JBS ajudou a embasar a primeira denúncia, por corrupção passiva, contra Michel Temer.

Fonte: G1

 

Joaquim Barbosa não vai ser candidato

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Joaquim Barbosa, cogitado há alguns meses como um dos nomes fortes para a disputa do Palácio do Planalto, nas eleições de outubro deste ano, confirmou na manhã desta terça-feira, em sua conta no Twitter, que não pretende disputar a Presidência da República. A decisão, segundo ele, é "estritamente pessoal". 

"Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal", escreveu o ex-ministro, que havia se filiado ao PSB no final de abril. 

Na mais recente pesquisa Datafolha, publicada no mês passado, Barbosa aparecia bem posicionado, em torno dos 10% das intenções de voto, superando políticos tradicionais como o tucano Geraldo Alckmin, que ficou entre 7% e 8%.

 

Banco Central não proibiu dinheiro carimbado com ‘Lula Livre’

O vídeo que mostra apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbando cédulas de dinheiro com a marca “Lula Livre” (veja acima), que viralizou nas redes sociais nos últimos dias, gerou uma campanha de boicote às notas e, além disso, um boato compartilhado intensamente no WhatsApp. 

Segundo a lorota propagada a partir desta quarta-feira (2) pelo aplicativo de mensagens, o Banco Central proibiu a rede bancária de receber as notas carimbadas e orientou os bancos a procurarem a polícia caso alguma destas cédulas chegue a seus caixas. Isso porque, ainda conforme o boato, o portador do dinheiro marcado estaria sujeito às punições previstas no Artigo 163 do Código Penal, “que trata do crime de rasura em papel moeda”. 

O vídeo que mostra apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbando cédulas de dinheiro com a marca “Lula Livre” (veja acima), que viralizou nas redes sociais nos últimos dias, gerou uma campanha de boicote às notas e, além disso, um boato compartilhado intensamente no WhatsApp. 

Segundo a lorota propagada a partir desta quarta-feira (2) pelo aplicativo de mensagens, o Banco Central proibiu a rede bancária de receber as notas carimbadas e orientou os bancos a procurarem a polícia caso alguma destas cédulas chegue a seus caixas. Isso porque, ainda conforme o boato, o portador do dinheiro marcado estaria sujeito às punições previstas no Artigo 163 do Código Penal, “que trata do crime de rasura em papel moeda”.

 

Por desbloqueio de bens, Lula apresenta a Moro relatório com 72 palestras

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (2) ao juiz federal Sergio Moro um relatório com palestras dadas por ele entre os anos de 2011 e 2015. Os advogados sustentam que o documento, elaborado pela LILS Palestras, empresa de Lula, comprova a origem lícita dos cerca de 9,6 milhões de reais bloqueados pelo magistrado em contas bancárias e planos de previdência privada do petista no âmbito do processo do tríplex do Guarujá. Na última segunda-feira (30), diante de um pedido da defesa para que desbloqueie os valores, Moro determinou que fosse esclarecida a “origem remota” dos recursos. 

No relatório, que tem 28 páginas, são enumeradas 72 palestras no Brasil e no exterior, em que a LILS Palestras foi contratada por 45 empresas, entre as quais as empreiteiras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e UTC, todas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. Os registros não informam quanto foi pago por cada palestra e são acompanhados de fotos que, conforme a defesa, “comprovam a realização” delas. 

Em julho de 2017, a Polícia Federal encaminhou à força-tarefa da Lava Jato no Paraná um inquérito que apura supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento, pela LILS, de cerca de 9 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou denúncia à Justiça com base na investigação. 

“Esse relatório, associado ao parecer técnico e aos documentos fiscais e bancários que instruíram esse documento não deixam dúvida sobre a origem lícita dos valores existentes nas contas bancárias do Peticionário”, sustenta a defesa. 

Para atender à decisão de Sergio Moro de impor uma multa de 16 milhões de reais ao petista por reparação de danos no caso do tríplex do Guarujá, foram bloqueados 9 milhões de reais em planos de previdência privada de Lula, 606.727 reais em quatro contas bancárias, além de imóveis e carros. 

Ao pedirem o desbloqueio de bens de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, os advogados do petista alegaram que a medida coloca em risco a “subsistência” dele e de sua família e o direito do ex-presidente à defesa. “Como dizer-se que o Estado de Direito não está em xeque se é negado ao Primeiro Peticionário o direito à própria subsistência e, ainda, ao elementar direito de defesa, em razão do açodado bloqueio de todos os seus recursos de origem lícita? Como suportar os custos de uma defesa diante desse cenário?”, questionaram os defensores. 

Eles argumentam que o direito à ampla defesa envolve a contratação de técnicos “em diversas áreas”, além de haver despesas com deslocamentos de advogados e custas processuais nas sete ações penais a que ele responde no Paraná e no Distrito Federal. “Os defendentes do Primeiro Peticionário terão que se deslocar para diversos locais do País, exigindo gastos com passagens aéreas e demais despesas decorrentes da viagem”, sustenta a defesa. 

STF tira de Moro trechos da delação da Odebrecht que citam Lula

 

A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça (24), enviar os relatos de delatores da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal em São Paulo, retirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba.

 

Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras.

 

Os relatos são sobre o sítio de Atibaia (SP), frequentado pela família do petista, sobre supostas doações ao Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e contratações de palestras.

 

No ano passado, o relator, ministro Edson Fachin, determinou o envio desses trechos da delação da Odebrecht, junto com os elementos de corroboração entregues pelos colaboradores, para a Justiça Federal em Curitiba.

 

Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que havia “conexão subjetiva [entre os relatos da Odebrecht e as investigações em curso em Curitiba], pois se tratam de crimes diversos, praticados por várias pessoas em concurso, e conexão instrumental, dada a inserção de infrações em um mesmo contexto e integrando a mesma cadeia de eventos, sendo que a prova de um influi na dos outros”.

 

Os advogados de Lula recorreram. “Por mais que existam ações penais sobre temas análogos tramitando em Curitiba, a fixação da competência naquele foro ainda encontra-se em discussão e é deveras controversa. Assim, manter a remessa destes autos àquele foro, sabendo-se que não existe menção a contratações ou eventuais fraudes junto à Petrobras [...], é temerário”, sustentaram.

 

Atenderam ao pleito da defesa os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Fachin e Celso de Mello, que votaram pelo envio dos trechos da delação a Curitiba, foram vencidos. O julgamento havia começado em março e sido interrompido por pedido de vista de Toffoli, que o devolveu para a análise do colegiado.

 

Há duas ações penais contra Lula tramitando em Curitiba: uma é sobre o sítio de Atibaia, e outra, sobre a negociação de um terreno para o Instituto Lula.

 

Os relatos dos colaboradores da Odebrecht podem contribuir com ambas –que continuam sob a responsabilidade de Moro e utilizam outras provas além dessas delações.

 

A investigação sobre o sítio de Atibaia, por exemplo, começou em 2016, antes da delação dos executivos da empreiteira ser homologada pelo Supremo, no início de 2017.

 

Entenda a confusão em torno da entrevista de Gleisi Hoffmann à Al Jazeera

 

Um vídeo gravado pela senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), à TV Al Jazeera, do Catar, causou polêmica nas redes sociais e no Congresso nesta quarta-feira (18) (veja acima). Na mensagem, Gleisi se dirige “ao mundo árabe” para reverberar a cantilena petista de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “foi condenado por juízes parciais em um processo ilegal” e é um “preso político”. Nomeada por Lula sua porta-voz enquanto ele está encarcerado em Curitiba, a presidente do PT também faz as costumeiras críticas à imprensa, especificamente à TV Globo, à qual ela atribui “uma campanha de mentiras contra Lula”. “A Globo está pressionando o Judiciário brasileiro a não conceder a liberdade a Lula, apesar de ela estar prevista na Constituição”, diz Gleisi, sem dizer a qual artigo da Carta Magna faz referência.

 

Ainda conforme a petista, que cita a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais à Presidência da República, “o objetivo da prisão ilegal é não permitir que Lula seja candidato”. “Há manifestações todos os dias em todos os lugares do país e há mais de uma semana nós estamos acampados em frente à Polícia Federal onde Lula está preso. Em todo mundo há manifestações de solidariedade ao ex-presidente e pedidos pela sua liberdade. Convido a todos e a todos a se juntarem conosco nessa luta”, conclui Gleisi Hoffmann.

 

O vídeo viralizou no WhatsApp entre detratores de Gleisi e do PT, compartilhado como “fato gravíssimo” e “urgente”. “Vejam só que eles estão recorrendo até aos muçulmanos para defender o Lula”, diz uma das mensagens. “Esse canal é Al Jazeera, mídia do Qatar, financia inúmeros grupos terroristas. É totalmente antissionista mas mesmo assim tem sede em Israel”, teoriza outra.

 

Dois dos receptores das mensagens com o vídeo foram o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que decidiram reagir à fala de Gleisi Hoffmann alguns (muitos) tons acima, ecoando a paranoia propagada pelo WhatsApp.

 

Tão exagerado quanto sedento por holofotes, Olímpio não perdeu tempo e foi direto às vias oficiais. Bateu às portas da Procuradoria-Geral da República (PGR) para protocolar um pedido de investigação contra a presidente do PT com base na Lei de Segurança Nacional, conforme informou o Radar.

 

Já Ana Amélia usou o microfone (veja abaixo). Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, a parlamentar gaúcha disse esperar que o vídeo de Gleisi “não tenha sido para convocar o Exército Islâmico pra vir ao Brasil fazer as operações de proteção ao partido que perdeu o poder e agora parece ter perdido a compostura e o respeito e o apoio popular”.

 

Em resposta à colega no plenário do Senado, Gleisi atribuiu a reação de Ana Amélia a “xenofobia” e “desvio de caráter”. Ressaltando que deu entrevistas à britânica BBC, à espanhola EFE, à portuguesa SIC Portugal e à francesa France Presse a respeito da prisão de Lula, a petista declarou que “o incômodo com essa entrevista com aquela senadora do Rio Grande do Sul que veio à tribuna falar a este respeito não foi com o conteúdo da minha fala, mas com o veículo de comunicação onde ela se deu. Só posso reputar isso à ignorância, ao preconceito, à xenofobia contra o povo árabe. Aliás, mais do que isso, chega a ser má fé, desvio de caráter”.

 

Lei que aumenta pena para motorista bêbado entra em vigor

 

Entra em vigor nesta quinta-feira a lei que ampliou as penas mínimas e máximas para o motorista de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

 

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

 

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

 

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

 

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

 

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