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Advogado diz que começou a negociar delação de Renato Duque

O advogado Marlus Arns, responsável pelas defesas dos ex-executivos da Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini, afirmou nesta sexta-feira (31), que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pretende fazer um acordo de delação premiada. Arns disse que foi contratado para negociar com o Ministério Público Federal os termos que podem beneficiar Duque.

Duque responde a vários processos derivados da Operação Lava Jato. O mais recente foi aceito pela Justiça Federal nesta sexta-feira (31). Junto com o empresários Júlio Camargo e João Antônio Bernardi, o ex-diretor da Petrobras vai responder por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo um dos delatores da Lava Jato, Pedro Barusco, Duque chefiava um dos grupos que fraudava licitações da estatal. Parte do dinheiro ficava com os envolvidos no esquema e outra parte era destinada a partidos da base aliada do governo. No caso da área dele, as propinas, segundo os delatores já ouvidos, iam diretamente para o PT, sem divisão entre outras legendas. o partido tem negado as irregularidades.

Arns informou que ainda não houve nenhuma reunião entre o cliente e o MPF para tratar dos termos do acordo. Os outros dois advogados que representam Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes disseram não saber da intenção do cliente em falar. Tampouco, haviam sido informados sobre a contratação de Arns. "Fui surpreendido. Por conta disso, eu estou saindo da causa", disse Lopes ao  G1. Moraes também informou que não pretende seguir na defesa do ex-diretor.

O novo advogado de Renato Duque participou dos acordos de delação de Eduardo Leite e Dalton Avancini, ligados à construtora Camargo Corrêa. Nesta sexta, a empresa firmou um acordo de Leniência com o MPF, no  qual se comprometeu a fornecer provas, em troca de não ser impedida de fechar novos negócios com o poder público.

Acusações contra Duque
Preso na Operação Lava Jato, Duque já responde a ações na Justiça por acusações de fraude a licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir obras e recebeu propinas.

Funcionário de carreira da Petrobras, ele chegou à Diretoria de Serviços por indicação de membros do Partido dos Trabalhadores. Conforme os delatores, essa indicação era mantida com a troca de favores. No caso da Petrobras, as investigações da Lava Jato mostraram que esses favores eram propinas para partidos e políticos que mantêm a base aliada do governo no Congresso.

Na terça, a Comissão Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética a Renato Duque. Com a censura, ele pode ser impedido de assumir cargos públicos. Como Duque não é mais funcionário da Petrobras, a censura ética era a única sanção possível de ser aplicada pela comissão. Na prática, a censura funciona como uma "mancha no currículo" do ex-diretor da estatal.

Desde que as suspeitas contra Duque começaram a aparecer, a defesa do ex-diretor da Petrobras sempre negou as acusações. À Comissão de Ética Pública, a defesa de Duque questionou a "precariedade" das provas obtidas contra ele por meio de delação premiada de investigados da Lava Jato.

Em novembro do ano passado, ele foi preso pela primeira vez sob alegação de que poderia fugir para o exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou essa prisão em dezembro sob a justificativa de que não havia provas desse plano.

Em março, após a revelação de que teria enviado cerca de R$ 70 milhões para contas secretas em Mônaco, foi novamente preso, a partir de indícios de que ele tentava evitar o bloqueio dos recursos. Neste mês, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou pedido de liberdade formulado pela defesa de Duque.

fonte: G1

Lava Jato: novo delator vai pagar multa de R$ 38 milhões

O novo delator da Operação Lava Jato, Mario Goes, agora em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, vai pagar multa de 38 milhões de reais por seu envolvimento em crimes financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas no esquema do petrolão. O valor da multa, prevista no acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, será destinado ao ressarcimento "dos bens jurídicos protegidos", no caso os cofres da estatal petrolífera.

Na hipótese de a Lava Jato encontrar depositados em suas contas bancárias mais de 8,5 milhões de dólares, o valor excedente será acrescido à multa compensatória cível.

Goes já realizou treze depoimentos e revelou, entre outros pontos, o trajeto percorrido pelo dinheiro ilícito. Declarou também que "o PT dava algum suporte" ao esquema de corrupção na Petrobras - a Diretoria de Serviços, onde Goes transitava, era dirigida pelo engenheiro Renato Duque, indicado pelo partido. Duque está preso.

Faz parte da obrigação assumida pelo delator a indicação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas das organizações criminosas "de que tenha ou venha a ter conhecimento". Também terá que apontar pessoas físicas e jurídicas utilizadas pelas organizações para a prática de ilícitos.

No acordo de delação que assinou, Mario Goes aceita também pegar uma condenação a pena máxima unificada de quinze anos. Na prática, essa pena será substituída por "regime fechado diferenciado", ou seja, em sua casa, por um ano e seis meses. Depois, mudará para regime semiaberto e, cumulativamente, prestar serviços à comunidade por quarenta horas mensais.

fonte: Veja - Com Estadão Conteúdo

Após 7º aumento seguido, Selic vai a 14,25%

O Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto porcentual nesta quarta-feira, para 14,25% ao ano, em linha com as expectativas do mercado. A decisão, sem viés, foi unânime. Em comunicado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC afirmou que "avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos", decidiu elevar a taxa Selic.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso e Sidnei Corrêa Marques.

O comunicado publicado nesta quarta sinaliza, contudo, que a alta dos juros deve ser momentaneamente suspendida. "O Comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016", informou o BC, em nota. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 1º e 2 de setembro de 2015.

O diretor de assuntos internacionais, Tony Volpon, se absteve de votar dias depois de ter revelado o voto a investidores e à imprensa. À ocasião, disse: "Eu, pessoalmente, vou votar para o aumento de juros até que a nossa projeção esteja de uma maneira satisfatória apontando para o centro da meta."

O BC afirmou, também em nota, que a abstenção ocorreu ""a fim de evitar possíveis prejuízos à imagem do Banco Central do Brasil, sendo essa decisão em caráter pessoal e irretratável". O BC informou ainda que acolheu os esclarecimentos dados por Volpon sobre suas declarações públicas.

Volpon explicou que, como a declaração foi feita em evento público, "a manifestação não representou vantagem competitiva ou informação privilegiada para qualquer agente econômico, não acarretando prejuízos, por conseguinte, à impessoalidade que caracteriza as deliberações do Comitê de Política Monetária (Copom)".

Trata-se do sétimo aumento seguido da Selic, que permanece no maior patamar desde agosto de 2006, quando chegou a 14,25% ao ano. Na reunião de junho, a autoridade monetária já havia aumentado a Selic em 0,50 ponto, a 13,75%.

O mercado já vinha se preparando para um ajuste dessa magnitude, após autoridades do BC repetirem em diversas ocasiões que os avanços no combate à inflação ainda se mostravam insuficientes. O BC iniciou o ciclo de aperto monetário em outubro, logo após as eleições presidenciais, elevando inicialmente a Selic em 0,25 ponto porcentual, a 11,25% ao ano. Em todas as reuniões do Copom subsequentes o aumento foi de 0,50 ponto porcentual.

Segundo o último boletim Focus, divulgado pelo BC, a estimativa é de que os juros terminem 2015 em 14,25% ao ano e que comecem a cair no ano que vem.

O novo aumento acontece em um momento em que a economia não dá sinais de recuperação e afeta fortemente o mercado de trabalho. No primeiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,2% e as perspectivas de mercado para a retração econômica este ano já superam 2%, entre os mais pessimistas. Já o desemprego está em 6,9%, segundo o último dado do IBGE, referente a junho.

A alta do dólar também tem tido impacto inflacionário. Na terça-feira, dia em que a Standard & Poor's alterou a perspectiva da nota do Brasil para o campo negativo, acendendo o alerta do rebaixamento, a moeda americana chegou a bater 3,43 reais, o maior valor em 12 anos. Nesta quarta, recuou, fechando a 3,32 reais.

 

fonte:Veja

Exército apreende 82 veículos na fronteira entre MT e Bolívia em 7 dias

Em sete dias de atuação na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso com a Bolívia, militares do Exércio brasileiro conseguiram apreender 82 veículos. Foram carros de passeio, motocicletas, caminhões, ônibus e uma embarcação recolhidos por terem sido objetos de roubo, por falta de documentação, irregularidades em relação aos condutores e outros.

As apreensões foram parte das ações da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada em Mato Grosso durante a operação Ágata, que abrange toda a fronteira brasileira entre os estados de Rondônia e Paraná.

De acordo com o balanço da 13ª Brigada, os veículos apreendidos são uma embarcação, 11 caminhões (sendo um deles bitrem), 21 carros, 47 motocicletas e dois ônibus. Além dos veículos foram apreendidas porções de drogas (200g de maconha, 405g de cocaína e cinco quilos de pasta-base de cocaína), bem como 236m³ de madeira irregular e duas armas de fogo irregulares.

As apreensões ocorreram durante mais de 4,9 mil revistas feitas pelos militares na fronteira durante a operação Ágata, encerrada nesta quarta-feira (29). O comando da brigada considerou o saldo positivo. O balanço da operação em todo o Brasil ainda deverá ser divulgado posteriormente.

fonte:G1MT

Agora sim - Marcelo Odebrecht e mais 12 viram réus na operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, aceitou nesta terça-feira (28) a denúncia formal do MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 citados por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato.

Com a decisão, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, é agora réu em ação penal da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Outros citados na decisão de Moro são o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os três já estão presos e colaborando com as investigações na forma de delações premiadas.

Marcelo Odebrecht e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão presos preventivamente desde junho e foram denunciados por corrupção, junto com outras 20 pessoas.

Segundo a decisão da Justiça, grandes empreiteiras do Brasil, "especificamente a OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, SETAL, GDK e Galvão Engenharia, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras, e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual sobre o contrato".

Ainda de acordo com o texto, o ajuste prévio entre as empreiteiras "eliminava a concorrência real das licitações e permitia que elas impusessem o seu preço na contratação, observados apenas os limites máximos admitidos pela Petrobras (de 20% sobre a estimativa de preço da estatal)".

O MPF oficializou a denúncia na última sexta-feira (24) e pediu o ressarcimento de mais de R$ 7 bilhões aos acusados.

Segundo a denúncia, o grupo Odebrecht teria pago propina a dirigentes da Petrobras em seis obras e contratos com a estatal. Destes, cinco são consórcios que envolvem outras empreiteiras além da Odebrecht na refinaria Presidente Getúlio Vargas, na região metropolitana de Curitiba; na refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), em duas obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; e para a construção do prédio sede da Petrobras em Vitória.

A sexta menção à Odebrecht foi um esquema no contrato de fornecimento de combustível nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, especificamente para cobrança de preço inferior ao preço internacional de comercialização. A propina seria na ordem de US$ 5 milhões de dólares por ano de duração do contrato à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

 

Veja a lista dos 13 réus da Lava Jato da ação penal, além de suas respectivas funções no esquema criminoso:

1) Alberto Youssef, doleiro que teria intermediado o pagamento de propina à Diretoria de Abastecimento da Petrobras;

2) Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, então diretor de empresas do Grupo Odebrecht e da Braskem Petroquímica, tido como diretamente responsável pela negociação de propinas nos contratos entre a Braskem e a Petrobras;

3) Bernardo Shiller Freiburghaus, citado como operador financeiro responsável por intermediar o pagamento de propinas no exterior para a Odebrecht;

4) Celso Araripe D'Oliveira, citado como gerente de empreendimento da Petrobrás beneficiário da propina;

5) Cesar Ramos Rocha, diretor de cinco empresas do grupo Odebrecht que estaria envolvido diretamente no repasse dos valores utilizados para pagar as propinas;

6) Eduardo de Oliveira Freitas Filho, representante da empresa Sul Brasil Construções Ltda., que teria repassado a propina do Consórcio OCCH a Celso Araripe;

7) Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht que segundo a denúncia estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais;

8) Márcio Faria da Silva, diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, que na época era Diretor da Construtora Norberto Odebrecht. Seria o representante da empresa no cartel das empreiteiras e suposto envolvido no pagamento das propinas;

9) Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras e beneficiário da propina;

10) Paulo Sérgio Boghossian, representante da Odebrecht no consórcio da construção do edifício da Petrobras em Vitória;

11) Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de serviços da Petrobras beneficiário da propina;

12) Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras beneficiário da propina;

13) Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, que estaria envolvido como representante da empresa nos contatos com a Petrobrás e seria o responsável direto pelo pagamento das propinas aos dirigentes das empreiteiras.

 

fonte:uol

Dólar fecha a R$ 3,36 — maior cotação em 12 anos

O dólar fechou em alta nesta segunda-feira, voltando a atingir o patamar mais elevado dos últimos doze anos, a 3,36 reais, com alta de 0,51%. Trata-se do maior valor desde 27 de março de 2003. Desde quarta-feira, acumula alta de 6,01%. A moeda americana chegou a ser cotada a 3,37 reais por volta das 9h20. A forte valorização da divisa frente ao real reflete as preocupações dos agentes econômicos com a queda acentuada da bolsa chinesa e as incertezas quanto ao cenário da economia brasileira.

Os investidores seguem com receio quanto à capacidade de o país conseguir cumprir a meta fiscal neste ano e a possibilidade de perda do grau de investimento. As bolsas asiáticas, por sua vez, encerraram o pregão em baixa nesta segunda, arrastadas pela queda de 8,5% da bolsa da China - a maior perda em oito anos.

Entre os indicadores que pautaram o mercado internacional, o governo chinês informou que o lucro industrial no país teve recuo anual de 0,3% em junho, após avançar 2,6% em abril e 0,6% em maio.

Esse contexto castigou as moedas de países emergentes, incluindo o real, que ainda está sob o impacto da revisão das metas fiscais até 2017. O dólar no Brasil já abriu bastante pressionado, mas no meio da manhã o avanço perdeu força com alguns investidores aproveitando para realizar lucros. Naquele momento, o dólar chegou a ser negociado em baixa, em meio ainda ao início da movimentação dos players vendidos em dólar visando o fechamento da ptax das 13 horas.

Na contramão da tendência das moedas de países exportadores de commodities, o euro subiu diante do dólar, amparado pela melhora do índice de sentimento das empresas da Alemanha acima do esperado.

Na última sexta-feira, o dólar fechou o dia cotado a 3,34 reais - o maior valor desde 1º de abril de 2003, quando foi negociado a 3,35 reais.

Desconfiança - Na quarta-feira passada, o governo reduziu suas metas fiscais para este e os próximos dois anos, abrindo brecha inclusive para déficit primário em 2015. A decisão surpreendeu e decepcionou investidores, que entenderam a manobra como sinal de menor comprometimento com o reequilíbrio das contas públicas e temem que o Brasil possa vir a perder seu grau de investimento.

"A combinação de política monetária apertada e superávits primários modestos implica significativa deterioração das dinâmicas de dívida do Brasil", escreveram analistas do JPMorgan em apresentação a clientes, estimando que a dívida bruta deve alcançar 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

A perspectiva de mais altas do dólar renovou o foco nas intervenções do Banco Central no câmbio, uma vez que o fortalecimento da moeda norte-americana tende a pressionar a inflação ao encarecer importados. Operadores esperam sinalização sobre qual fatia dos swaps cambiais, equivalentes a venda futura de dólares, que vencem em setembro, será rolada.

fonte: Veja

Executivo da OAS se oferece para contar à Lava Jato segredos devastadores sobre Lula

Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.

Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.

É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

fonte:Veja

MP denuncia Marcelo Odebrecht e mais 21 por corrupção, lavagem e organização criminosa

O Ministério Público Federal apresentou nesta sexta-feira à Justiça a mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014, e formalizou a acusação contra o presidente da construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, contra o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e contra outros vinte executivos e ex-funcionários das duas empresas, lobistas e contra investigados como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Entre os crimes apontados estão corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com a apresentação da denúncia, o próximo passo é o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos relacionados ao petrolão em Curitiba (PR), analisar os indícios apresentados pelo Ministério Público e decidir se transforma ou não os investigados em réus. Sem contar as apresentadas nesta sexta, a Lava Jato já conta com 24 denúncias formais contra empreiteiros, doleiros, ex-deputados, lobistas e ex-diretores da Petrobras. Até o final de maio, 117 pessoas haviam sido denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Outras autoridades, como deputados e senadores, que têm direito a foro privilegiado, são investigadas em Brasília (DF).

Nesta sexta-feira foram denunciadas as seguintes pessoas: Alberto Youssef, Alexandrino Alencar, Antônio Campello Dias, Armando Furlan, Bernardo Freiburghaus, Celso Araripe, Cesar Ramos Rocha, Eduardo Freitas Filho, Elton Negrão, Fernando Baiano, Flávio Machado Filho, Lucélio Goes, Marcio Faria, Mario Goes, Otávio Maques de Azevedo, Paulo Roberto Costa, Paulo Dalmazzo, Paulo Sérgio Boghossian, Pedro Barusco, Renato Duque e Rogério Araújo.

A força-tarefa da Lava Jato aponta na denúncia a prática de 106 atos de corrupção ativa e 71 atos de corrupção passiva, além de 72 lavagens de dinheiro, segundo o procurador da República Deltan Dallagnol. "Essas acusações são o símbolo de que ninguém está acima da lei", disse o procurador.

Embora a construtora Odebrecht sempre tenha estado no radar dos investigadores da Lava Jato, indícios mais contundentes contra a construtora ganharam corpo depois do depoimento de delatores como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que indicaram a empresa como uma das pagadoras de propina a agentes públicos. O cerco contra a maior empreiteira do país se fechou ainda mais depois de os investigadores da Lava Jato terem detectado mensagens cifradas de Marcelo Odebrecht e encontrado seis novas contas correntes ligadas ao grupo abertas em nome das offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional e utilizadas para pagar propina a ex-funcionários da Petrobras.

Além dessas contas, referências à Constructora Del Sur e Klienfeld já haviam sido mapeadas nas investigações como mecanismo para distribuir propina no exterior. Aliado a isso, uma análise das mensagens telefônicas de Marcelo Odebrecht aponta que o executivo escreveu textos com referência a "dissidentes PF" junto com o trecho "trabalhar para parar/anular" a investigação. A possibilidade de as palavras indicarem que Odebrecht poderia estar atuando para derrubar a Operação Lava Jato foi considerada "perturbadora" pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos relacionados ao escândalo do petrolão na primeira instância. Nesta sexta, com base em novas provas colhidas ao longo da Lava Jato, Moro decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de outros quatro executivos ligados à construtora.

fonte: Veja

Gurgel: acusação contra Lula vai para o MP

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que poderá remeter até a próxima semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou. "Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau", disse. No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento prestado em setembro do ano passado, Marcos Valério afirmou que Lula sabia do esquema do mensalão. Na ocasião, o STF estava julgando os acusados de envolvimento com o esquema. Lula não estava entre os réus. Em dezembro, o tribunal concluiu o julgamento e condenou 25 pessoas, entre as quais Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.

A remessa para a primeira instância do Ministério Público confirma informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo que Gurgel decidira, ainda em dezembro, enviar o caso para investigação. Como o próprio Gurgel identificou novidades no depoimento, uma investigação preliminar será aberta.

 

fonte: Veja com estadão conteúdo

Governo reduz meta fiscal e anuncia corte de R$ 8,6 bilhões

O governo federal anunciou nesta quarta-feira a realização de um corte adicional de 8,6 bilhões de reais no Orçamento de 2015. O Ministério da Fazenda também confirmou que vai propor ao Congresso uma redução severa da meta de superávit primário, que é a economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida, de 1,1% do Produto Interno Bruto (66, 3 bilhões de reais) para 0,15% (8,7 bilhões de reais). A queda da receita, segundo o ministro Joaquim Levy, virá acompanhada de aumento da previsão de gastos de 11,4 bilhões de reais. Daí a necessidade, segundo ele, de redução da meta. No início do ano, o governo anunciou um contingenciamento de despesas de 69 bilhões de reais.

Levy afirmou que a receita tem ficado abaixo do previsto - fato já apontado por economistas desde o segundo trimestre. A receita líquida prevista para 2015 recuou 46,7 bilhões de reais, quase 0,9% do PIB, para 1,11 trilhão de reais, enquanto a previsão de gasto aumentou os 11,4 bilhões anunciados nesta quarta. "O objetivo é diminuir a incerteza da economia. Ao informarmos a meta que nós consideramos alcançável, adequada, segura diante do cenário que vivemos, nós damos uma informação importante para a economia ", disse Levy, ao fazer o anúncio. Ele estava acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que vem articulando junto ao Congresso a redução da meta fiscal.

Segundo o ministro, os cortes serão feitos em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, enquanto o aumento das projeções de gastos se deve, sobretudo, a repasses ao abono salarial, seguro desemprego e seguro defeso. O detalhamento dos cortes será feito até o próximo dia 30, por decreto, e deve atingir investimentos e gastos de custeio de todos os ministérios.

O ministro explicou que a elevação de gastos é decorrente das mudanças feitas pelo Congresso Nacional nas Medidas Provisórias do ajuste fiscal enviadas pelo Executivo no primeiro trimestre. Ao redigir o relatório de programação orçamentária do trimestre passado, o governo considerava que o ajuste seria aprovado tal como previa o texto original. Como foram feitas modificações nesses itens, o ministro explicou que a projeção de gastos teve de ser revista. Também houve elevação nas projeções de despesas com segurança pública e defesa civil.

Levy afirmou ainda que a redução nas projeções de receita ainda não reproduz efeitos do ajuste fiscal. Segundo ele, trata-se de comportamento contracionista da economia (empresas e consumidores). O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7% e 1,3% do PIB. O objetivo anterior para cada um dos próximos dois anos era de 2% do PIB, porcentual que agora só deverá ser alcançado em 2018. Já o PIB deve recuar 1,5% este ano, mas voltará a crescer em 2016, ainda que pouco: 0,5%.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que poderá abater da meta fiscal deste ano até 26,4 bilhões de reais - expediente bastante usado no governo anterior para maquiar o cumprimento da meta. Contudo, diz o ministro, as razões são distintas. Ocorre que o governo fez sua projeção de arrecadação levando em conta as novas medidas anunciadas nas últimas semanas para incrementar a entrada de dinheiro nos cofres públicos, como a recuperação de débitos de empresas em atraso e a regularização de ativos no exterior. Contudo, caso as medidas provisórias não sejam aprovadas pelo Congresso, o ministro esclareceu que não pestanejará em abater os valores da meta deste ano. Na prática, se o governo fizer o abatimento, o país terá registrado déficit primário em 2015.

Quadro fiscal - Em 12 meses até maio, último dado disponível, o setor público brasileiro (governo central, Estados, municípios e estatais) acumulou déficit primário equivalente a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro Levy resistiu inicialmente a reduzir a meta por temer que enviaria o sinal errado aos mercados sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal. Levy disse na terça-feira que uma redução da meta não significaria o fim do ajuste. Pela maior parte da década passada o país registrou superávits primários acima de 3% do PIB à medida que controles de gastos mais rígidos e a bonança das commodities enchiam os cofres públicos.

Isso começou a mudar com a crise mundial de 2008/09, e no primeiro mandato da presidente Dilma foram concedidos bilhões de reais em isenções fiscais em uma tentativa fracassada de reanimar a economia estagnada.

Desde sua reeleição em outubro, Dilma adotou políticas mais amigáveis ao mercado e prometeu reequilibrar as contas públicas para evitar que o país perca o cobiçado grau de investimento. No entanto, a forte queda na arrecadação tributária causada pela desaceleração econômica acabou com as esperanças do governo de atingir sua meta original.

A atual expectativa dos economistas semanalmente ouvidos pelo Banco Central na pesquisa Focus é de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha 1,70% neste ano e cresça apenas 0,33% em 2016. Há projeções bem mais pessimistas, como a do Itaú, que vê contração da atividade de 2,2% este ano e de 0,2% no próximo.

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