Coluna - Por que Getúlio quer o poder a qualquer custo?

by Ely Leal

O Alcaide Getúlio Viana declarou ontem a um portal de Cuiabá que o culpado pela insegurança jurídica da administração de Primavera do Leste é do Poder Judiciário, que deixou ele ser candidato e depois vai julgar se ele poderia ou não ser candidato.

“Não entendo a Justiça, acho que está equivocada. Se não pudesse ser candidato naquele prazo do registro da candidatura eu deveria estar impedido”, disse ele.

O que Getúlio não diz é que sua candidatura estava impugnada sim pela Justiça logo após o pedido de registro. A impugnação veio da Justiça Eleitoral de Primavera do Leste.

A partir daí, é uma luta pessoal, promovida pelo Sr. Getúlio Viana para se manter candidato. Ávido para ser Prefeito, Getúlio não aceitou a decisão da Justiça de Primavera e recorreu para Cuiabá (Tribunal Regional Eleitoral) onde também perdeu. Por 7x0 na decisão dos desembargadores.

Inconformado com as duas derrotas (em Primavera e em Cuiabá), Getúlio recorreu a Brasília, onde vem atuando fortemente nos bastidores, através de seus advogados, para mudar a decisão de Primavera e Cuiabá, que não aceitaram sua candidatura.

Como as chances de mudar a decisão da impugnação de sua candidatura são remotas, eles (Getúlio e Advogados) tem usado da técnica de retirar de pauta o julgamento, marcado para dezembro, mudou para 07 de março e agora novamente remarcado para esta quinta-feira, dia 23.

Como não tem conseguido retirar de pauta novamente este julgamento, Getúlio tenta agora, através dos advogados, que um dos ministros peça vista ao processo e adie por mais dois ou três meses seu julgamento.

O Judiciário já se pronunciou desde o início sobre a candidatura de Getúlio. Ele está impugnado. Mas com a frouxidão da justiça, que permite inúmeros recursos e sedento do poder, Getúlio tem mantido por sua livre e espontânea vontade a situação nesse suspense jurídico-administrativo, pois a Lei diz que é possível obter liminar até o julgamento em última instância, o que também Getúlio tenta de todas as formas evitar.

Se depois de julgado por duas instâncias, Getúlio tivesse aceitado a decisão da Justiça de que não poderia ser candidato, a situação político-administrativa de Primavera estaria resolvido. Era só ele parar de recorrer e parar de manobrar para adiar o julgamento.

DECISÃO POPULAR

Getúlio e seus correligionária tem espalhado que a Justiça vai contrariar a vontade do povo que o elegeu nas urnas. Não é verdade. Getúlio já estava impugnado pela Justiça nas eleições. Em duas instâncias. Mas recorreu e conseguiu liminar para disputar.

Ele sabia que a Liminar é uma decisão intermediária e não definitiva. Ele sabia que a posse da liminar, seu caso ainda seria julgado. Sua candidatura estava sendo discutida. Ele poderia ganhar ou perder. E o risco de perder é muito maior que de ganhar. Ele sabia disso. Ele sabia que se fosse derrotado, os votos que recebeu seriam anulados. Ele sabia de tudo....mas.....recorreu por ser seu direito discutir a decisão da justiça até última instância, mas discutir não significa que tenha razão. Que vá vencer. Dizer agora, que a culpa  é do Judiciário, além de comodo é cínico. 

Ter recebido a votação que recebeu diz respeito a um marketing construído por Getúlio e equipe durante os 08 nos de mandatos e os 04 anos em que ficou afastado.  A votação não tem relação com seus problemas na Justiça. Esses problemas já existiam antes das eleições e vão continuar caso ele ganhe ou perca no TSE. São quase uma centena de ações que estão em trâmite.

MÉRITO

Ainda tentando embaralhar o entendimento do eleitor, Getúlio afirma que não houve desvio, mas erro de formalidade. Só que a Justiça Eleitoral não discute isso. A Justiça Eleitoral não entra no mérito do que é certo ou errado na administração.

A Justiça Eleitoral se limita a verificar se o pretenso candidato foi condenado ou não por improbidade administrativa, pela justiça comum em duas instâncias (ou colegiado). Se foi, fim. Ele não pode ser candidato.

É o que acontece com Getúlio. Ele foi condenado em duas instâncias por improbidade administrativa (colegiado do TRE – 7x0). Tentar discutir o mérito da ação que tramita na Justiça Comum, durante processo na Justiça Eleitoral é enrolar o cidadão.

Se Getúlio quer o bem de Primavera, deve ter a serenidade de desistir quando houve a derrota no colegiado (TRE – 7x0), depois de já ter sido derrotado em Primavera. Mas ele insistiu, recorreu e jogou a cidade no limbo político-administrativo.

A outra discussão, se ele é culpado ou não, que tramita na Justiça Comum....bem...isso já é outra discussão para outro momento. Por enquanto ele deve permitir ser julgado pelo TSE, acatar a decisão, se retirar do posto, se for a decisão e discutir em foro apropriado se o seu crime teve dolo ou erro de formalidade. Mas no foro apropriado. 

Agora, por uma questão de Justiça, ele está condenado e deve ser afastado pelo TSE. Ou Getúlio quer o poder a qualquer custo? Ou ele quer ser prefeito, mesmo administrando no limbo da incerteza? Se é para sair em dois ou três meses por que adiar a decisão? Ou ele quer, como disse um de seus advogados, governar 4 anos com a liminar? Poder a qualquer custo?

Ely Leal - é Jornalista e Radialista e atua há 11 anos na imprensa de Primavera do Leste