Câmara dos Deputados aprova mandato de cinco anos para todos os cargos

Em mais uma rodada de votações sobre a reforma eleitoral, a Câmara Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República. O placar foi de 348 votos a 110. Dos oito deputados federais de Mato Grosso, somente um, Valtenir Pereira (PROS), votou contra a medida, enquanto os outros sete foram favoráveis.

Em mais uma rodada de votações sobre a reforma eleitoral, a Câmara Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República. O placar foi de 348 votos a 110. Dos oito deputados federais de Mato Grosso, somente um, Valtenir Pereira (PROS), votou contra a medida, enquanto os outros sete foram favoráveis. A nova regra ainda precisa passar pelo Senado. Se entrar em vigor, o mandato dos senadores será reduzido de oito para cinco anos, enquanto o dos demais cargos – vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, e o presidente da República – aumentará de quatro para oito anos. A proposta aprovada na Câmara prevê um período de transição. Os mandatos atuais continuariam como estão, bem como os eleitos nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018. Desse modo, o novo tempo de mandato valerá a partir das eleições de 2020. No caso dos senadores, os eleitos em 2018 teriam um mandato de nove anos, para coincidir com as eleições de 2027 e, a partir daí, terem mandatos de cinco anos também. Na mesma sessão, em uma votação apertada, por 225 votos a 220, os deputados rejeitaram a coincidência das eleições. Também foi rejeitado o voto facultativo e mantido o voto obrigatório, por 311 a 134 votos. Em maio, os deputados já haviam aprovado o fim da reeleição para cargos do Executivo, em vigor no Brasil há 18 anos. Todos os textos aprovados na Câmara ainda precisam ser votados no Senado, e serem sancionados pelo menos um ano antes da eleição a qual modificam. Câmara muda data da posse de presidente da República e de governadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 386 votos a 10, a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política (PEC 182/07 e apensados), o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito. Inicialmente, a proposta do relator fixava o dia 5 de janeiro para posse em todos os cargos. Maia, no entanto, aceitou sugestão do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e modificou a proposta para prever datas diferentes. Delgado argumentou que a posse em dias diferentes permite, por exemplo, a presença de governadores na cerimônia de posse do presidente da República. Com a alteração na data de posse – atualmente 1º de janeiro – o próximo mandato de presidente da República começará apenas no dia 5 de janeiro. Como o mandato da presidente Dilma Rousseff terminará no dia 31 de dezembro de 2018, nos primeiros cinco dias de 2019 – ano seguinte às eleições - a Presidência da República será exercida conforme a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Fedreal; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Prefeitos  Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), junto com a fidelidade partidária e a cota para mulheres. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política na próxima semana, em primeiro turno. A votação da proposta em segundo turno deve ocorrer na primeira semana de julho.