Servidores protestam contra precariedade da saúde em MT; categoria aprova indicativo de greve

Os servidores que atuam na saúde pública do Estado realizam ato de protesto na próxima terça-feira, 2 de junho, contra o caos da saúde pública. O ato terá início às 8h da manhã, na praça Alencastro, em Cuiabá.  A categoria aprovou indicativo de greve. O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e de Meio Ambiente (Sisma-MT) reivindica que o Executivo se posicione frente aos 17 pontos  elencados por meio de assembleias e ainda cobra um cronograma de reforma de  unidades do Estado formulando um cronograma para efetivação destas pontuações urgentes. Solicitam ainda que as Organizações Sociais de Saúde deixem de atuar no Estado. “Precisamos de condições dignas de trabalho, assim, como precisamos de salário digno! Dos itens que temos na lista de reivindicações todos são vitais para manter os serviços e atendimentos aos usuários do SUS. Precisamos de mobiliários, infraestrutura, medicamentos, é necessário que seja realizado concurso público para sanar a falta de recursos humanos, mas sobre tudo uma reforma estruturante na estrutura física de nossas unidades para abrigar trabalhadores e usuários de forma humana”, sintetizou o presidente do Sisma, Oscarlino Alves. Dentre as pautas reivindicadas estão: realização de Concurso Público; melhorias nas condições estruturais nas unidades e escritórios (parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma nos banheiros, adaptação para portadores de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS, tanto para usuários quanto aos servidores); revisão da Lei Complementar nº 441/2011; cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade estabelecer diretrizes de Segurança e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde. Também cobram melhorias do Serviço de Transporte da SES para deslocamento de Servidores e insumos de saúde; rgularidade no pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços prestados; aquisição de insumos e medicamentos; cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12% (doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de cálculo os valores gastos com a judicialização. O reajuste nos valores das diárias e a Liberação do uso da internet e outros canais de informação aos servidores ligados à SES/MT, além do  pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10.079/2014 para Outubro de 2015 e a intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vínculo na Saúde Pública do Estado. Posicionamento Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) deve se posicionar em breve quanto às demandas. olhardireto