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Politica Estadual

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Suplente solicita vaga de Savi preso há 3 meses

Suplente solicita vaga de Savi preso há 3 meses

O médico Waldir Bento (MDB), suplende de deputado estadual, protocolou requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando o direito de assumir a vaga do deputado Mauro Savi (DEM), preso em 9 de maio. Ele é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A defesa dele nega as acusações.

De acordo com o advogado de Waldir, o Regimento Interno da ALMT diz que, em caso de vacância ou licenciamento de um parlamentar, o deve ser convocado em 48 horas.

Mesmo com a prisão de Savi, há três meses, a Casa de Leis não convocou o suplente e tem executados os trabalhos com um deputado a menos.

Há quase 10 dias, Waldir aguarda uma resposta ao pedido feito à Mesa Diretora da ALMT.

Prisão de Savi

O deputado foi preso na segunda fase da “Operação Bereré”, do Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é suspeito de participar de um esquema que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran.

O deputado é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como sendo um dos chefes do esquema.

Além de Savi, foram presos Paulo e Pedro Jorge Taques, primos do governador Pedro Taques (PSDB), e os empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos, vulgo 'Grilo', e José Kobori.

O Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade ao empresário Valter José Kobori, no dia 27 de julho.

fonte: G1-MT

HGU suspende cirurgias e novas internações na UTI

HGU suspende cirurgias e novas internações na UTI

O Hospital Geral Universitário (HGU) em Cuiabá suspendeu parcialmente desde segunda-feira (6) atendimentos por falta de repasses de verbas. Segundo a direção do hospital, faltam insumos básicos na unidade.

A Secretaria de Saúde do município informou ter repassado R$ 600 mil ao hospital. O governo do estado ainda não se posicionou sobre o assunto.

Com a paralisação dos atendimentos, estão suspensas as cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o HGU, a Secretaria de Saúde de Cuiabá deve pagar ao hospital R$ 2,2 milhões. Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve cerca de R$ 1 milhão à unidade.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que na sexta-feira (4) realizou um depósito de R$ 600 mil para o hospital e que o dinheiro estava previsto para cair na conta do HGU na segunda-feira (6).

Segundo a prefeitura, o valor depositado é referente aos leitos de UTI até o mês de maio e que os repasses referentes aos meses de junho e julho, que estão em aberto, devem ser feitos pelo estado.

O HGU informou que os valores a serem repassados são referentes aos serviços de cardiologia e de UTI, além de exames de transplante.

A secretaria informou que deve se reunir com o HGU para fazer um encontro de contas, ou seja, verificar se os valores são os mesmos.

Janaina quer CPI para investigar grampo em 48h e impasse com base segue na AL

Janaina quer CPI para investigar grampo em 48h e impasse com base segue na AL

A líder da oposição, Janaina Riva (MDB), articula para que a CPI dos Grampos seja instalada no prazo de 48h enquanto a base governista defende o início somente em novembro, após o processo eleitoral. O requerimento com 10 assinaturas foi apresentado na manhã desta terça (7).   A decisão final cabe ao presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM).

 Ocorre que o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que atua na liderança do governo, não concorda com o encaminhamento de Janaina. O tucano chegou a apresentar um requerimento paralelo para instalar CPI com a mesma finalidade.

Wilson está defendendo que a CPI comece a funcionar somente em 1º de dezembro. Argumenta que a medida evita a utilização política da investigação da chamada "grampolândia pantaneira" durante o período eleitoral.

“Estamos chegando ao acordo. A CPI deve começar somente em 1º de novembro, depois das eleições, para evitar palanque político. Também precisamos investigar todas as instituições citadas na denúncia dos grampos ilegais, inclusive Polícia Militar e Polícia Civil. Assim, pode votar o requerimento na semana quem vem”, disse Wilson durante a  terceira sessão desta terça, realizada à tarde.

Além de Janaina, o requerimento conta com a assinatura de Romoaldo Junior (MDB), Wagner Ramos (PSD), Ademir Brunetto (PSB), Zeca Viana (PDT), Zé Domingos Fraga (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Valdir Barranco (PT), Sebastião Rezende (PSC) e Allan Kardec (PDT).

A intenção de criar a CPI surgiu após o cabo da PM Gerson Correa, em depoimento à Justiça, apontar o governador Pedro Taques (PSDB) e seu primo, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques, como “donos” das escutas telefônicas irregulares contra autoridades, políticos, empresários, jornalistas e parlamentares. No ano passado, quando o escândalo veio à tona, a oposição já havia tentado instalar a CPI, mas sem sucesso.

Na semana passada, a criação da CPI dos Grampos gerou polêmica entre os parlamentares da situação e oposição. Parlamentares da base afirmaram que a instalação poderia ser taxada de ação eleitoreira, uma vez que se instalará em meio à corrida eleitoral ao Palácio Paiaguás. Zeca cogitou adiar a instalação para novembro, mas Janaina parecer não ter acatado a sugestão.

Impasse

Hoje, a Assembleia conta com as CPIs do Fundeb/Fethab, Consignados e a do Ministério Público. A instalação de outra necessitaria de assinatura de 16 deputados, pois conforme o Regimento Interno, o limite de comissões em andamento é no máximo três.

Diante disso, Janaina pretende ingressar na Justiça para pedir o arquivamento da CPI das Cartas de Crédito, que foi criada em 2016 e prorrogada seis vezes. Botelho, por sua vez, consultará a Procuradoria da Assembleia para resolver o impasse.

fonte: rdnews

Partidos são alertados pelo MPT, MPF e MTb para regras de contratação de cabos eleitorais

Partidos são alertados pelo MPT, MPF e MTb para regras de contratação de cabos eleitorais

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Trabalho em Mato Grosso (MTb) encaminharam um documento aos partidos políticos alertando para o cumprimento das regras quanto à contratação de cabos eleitorais.

Os representantes dos diretórios regionais dos partidos devem observar as leis trabalhistas e as normas de saúde e segurança aplicáveis ao desempenho das atividades desses trabalhadores.

Entre as obrigações, os empregadores devem disponibilizar água potável a todos os cabos eleitorais e concederem equipamentos de proteção individual, como protetor solar, bonés ou chapéus, e coletes refletivos.

Nos momentos de pausa, os trabalhadores deverão ser encaminhados a abrigos, ainda que rústicos, para se protegerem da exposição solar e de intempéries.

Apesar da legislação eleitoral estabelecer que não há vínculo de emprego do cabo eleitoral com o candidato, o MPT, MPF e MTb orientam que a contratação deve ser formalizada, por meio de contrato individual escrito, de modo a assegurar aos trabalhadores direitos constitucionais básicos, como salário mínimo proporcional e limitação da jornada de trabalho.

Além disso, devem ser garantidos os intervalos intrajornadas, em locais adequados, nos termos das Normas Regulamentadoras, o descanso semanal remunerado, e o fornecimento de, pelo menos, dois vales-transportes aos ‘cabos eleitorais’ ou transporte de ida e volta ao local de trabalho, em veículos adequados.

Não se incluem nessa categoria os militantes partidários e os aliados políticos que desenvolvem suas atividades voluntariamente.

Os partidos e candidatos não poderão permitir que esse trabalho seja realizado sobre as faixas de pedestres, sobre as vias públicas de tráfego de veículos ou dentro do perímetro de 10 metros de postos revendedores de combustíveis, de modo a evitar a ocorrência de acidentes.

Também há um limite legal estabelecido de número de contratações por candidato e este deve observar as condições do trabalho, o uso de bonés, filtro solar, especialmente aqui na nossa região, onde o sol é muito forte.

fonte: G1-MT

Renata Viana é a 1º mulher candidata a Federal por Primavera

Renata Viana é a 1º mulher candidata a Federal por Primavera

Pela primeira vez em sua curta história, Primavera do Leste tem uma mulher como candidata a Deputada Federal. Trata-se da Advogada e Consultora Política, Renata Viana.

Filiada ao PDT ela é Secretária Geral da legenda no estado e aceitou o desafio proposto pela direção nacional do partido, através de seu Presidente Nacional Carlos Luppi.

“Renata é uma Jovem que conheço há muitos anos e sei do seu preparo e de seu conhecimento para ser a expressão de um novo Brasil que todos queremos”, disse ele em contato telefônico com a redação do CORREIO DA CIDADE MT.

O PDT, além de Renata Viana, lançou outros três candidatos ao cargo. Nilson Santos, Fábio Cardoso e Gordim Tur. A legenda integra uma chapa forte para disputar as eleições junto com MDB (Valtenir Pereira, Carlos Bezerra, Juarez Costa e Rogério Silva), PSD (Borgatto, Gaspar e Coronel Jorge Luiz e DEM (Adriano Silva).

Nascida em Mundo Novo – MS, Renata Viana chegou a Primavera do Leste com 4 (quatro) anos de idade e aqui construiu sua trajetória. No serviço público, entre outros, foi Chefe de Gabinete do ex Prefeito Getúlio Viana de onde saiu para ocupar o mesmo cargo no gabinete do deputado Zeca Viana.

Como consultora, Renata Viana percorreu mais de um duas dezenas de municípios do estado dando palestras sobre a situação da mulher na sociedade, inclusive em Primavera do Leste e Campo Verde, dentre outros.

Seu projeto político, além da luta pela maior ocupação da mulher no cenário político, também está ligado à defesa do setor produtivo e agricultura familiar, além de questões sociais, as quais é ligada.

“Aceito o desafio com muita honra e alegria, por ser a primeira mulher primaverense a disputar uma cadeira no congresso nacional e também na certeza de que estou preparada para colocar em prática uma política de renovação de nomes e ideias, com responsabilidade e respeito a coisa pública” disse ao ser escolhida na convenção do partido, realizada no sábado (04/08) em Cuiabá. 

Ely Leal - Redação

Veja quem são os candidatos ao governo de MT nas eleições de 2018

Veja quem são os candidatos ao governo de MT nas eleições de 2018

 

Veja nomes definidos em convenção de candidatos ao governo de Mato Grosso nas eleições de 2018, em ordem alfabética:

- Arthur Nogueira (Rede Sustentabilidade)

O partido Rede Sustentabilidade lançou a candidatura do ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Arthur Nogueira, a governador de Mato Grosso. A confirmação ocorreu durante convenção realizada no dia 28 de julho.

Nogueira passou quatro anos no cargo de superintendente da PRF em Mato Grosso e está licenciado do serviço público para disputar a eleição.

- Mauro Mendes (DEM)

O DEM oficializou a candidatura do empresário e ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, ao governo de Mato Grosso durante convenção realizada neste sábado (4), na capital. Essa é a segunda vez que ele disputa o cargo.

O vice da chapa encabeçada por Mauro Mendes é o produtor rural Otaviano Pivetta (PDT), ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e ex-deputado estadual.

Mauro Mendes nasceu em Anápolis (GO) tem 54 anos e três filhos. Ele atua como empresário do ramo de metalurgia em Cuiabá.

Em 2008, o empresário disputou as eleições para prefeito de Cuiabá e não conseguiu ser eleito. Em 2010, Mauro Mendes também disputou a eleição para o governo e perdeu novamente a disputa.

Já em 2012, foi eleito prefeito de Cuiabá. Ao fim do primeiro mandato, ele não disputou a reeleição e justificou que se dedicaria aos negócios dele.

Em 2008, o empresário disputou as eleições para prefeito de Cuiabá e não conseguiu ser eleito. Em 2010, Mauro Mendes também disputou a eleição para o governo e perdeu novamente a disputa.

Já em 2012, foi eleito prefeito de Cuiabá. Ao fim do primeiro mandato, ele não disputou a reeleição e justificou que se dedicaria aos negócios dele.

- Moisés Franz (PSOL)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou a candidatura do funcionário público Moisés Franz ao governo de Mato Grosso durante convenção realizada neste domingo (5), em Cuiabá.

O vice da chapa encabeçada por Moisés Franz é o enfermeiro Vanderley da Guia. Na convenção, a chapa também definiu dois candidatos ao senado: Procurador Mauro e Gilberto Lopes Filho.

Ainda não há definição sobre o número de deputados federais ou estaduais.

- Pedro Taques (PSDB)

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lançou na manhã deste domingo (5), em Cuiabá, a candidatura do governador Pedro Taques à reeleição.

Para vice-governador a convenção anunciou o nome de Rui Prado, também do PSDB. Ao Senado o partido lançou o deputado federal Nilson Leitão.

A coligação tem o PSDB, PSL, PPS, PRP, Avante, DC, Solidariedade, Patriotas e PRPB.

- Wellington Fagundes (PR)

O Partido da República (PR) oficializou a candidatura de Wellington Fagundes ao governo de Mato Grosso durante convenção realizada no final da tarde deste domingo (5), em Cuiabá. Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso.

A vice da chapa encabeçada por Wellington Fagundes é Sirlei Theis (PV). Na convenção, a chapa também definiu Adilton Sachetti (PRB) e Maria Lúcia (PC do B) como candidatos ao senado.  A coligação tem PMN, PROS, PR, PC do B, Podemos, PP, PT, PV, PRB e PTB.

fonte: G1-MT

 

Zeca na “Déjá vu”

Zeca na “Déjá vu”

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) diz considerar “normal” a operação do Gaeco, que cumpriu ordens judiciais na manhã desta quinta (2), na sede do Poder Legislativo estadual. O parlamentar avaliou que foi desnecessário o mandado judicial para garantir acesso aos documentos, que deverão servir de prova contra suposto caso de corrupção no local.

“O interesse da Assembleia é o mesmo do Ministério Público Estadual, que é resguardar o patrimônio público. Pode vir aqui a qualquer momento. Não há constrangimento, porque não estamos escondendo nada”, pondera Botelho.

A Operação realizada na manhã desta quinta (2) foi intitulada de “Déjá vu” e pretende subsidiar investigações em curso sobre supostos crimes que teriam ocorrido na Assembleia e contado com a participação de servidores públicos, empresários e parlamentares. A Operação é desdobramento da Operação Metástase, que envolve o ex-deputado José Riva.

O deputado Botelho também explicou que as investigações pairam sobre outros parlamentares, inclusive sobre ele, além do ex-deputado Valter Rabelo (já falecido), Zeca Viana (PDT), Wancley Carvalho (PV), Emanuel Pinheiro (MDB – hoje prefeito de Cuiabá) entre outros parlamentares.

Já o período dos fatos investigados pela Operação ocorreu entre 2012 e 2015, conforme especificado pelo presidente da Assembleia. Botelho também explicou que a Assembleia já havia recebido notificação para entregar os documentos supostamente fraudados, mas que respondeu ao Gaeco que não possuía nenhum tipo de documento que pudesse comprovar "notas frias". Ainda segundo o presidente, o Ministério Público queria esclarecimento em relação a repasses de verbas indenizatórias e suplementação parlamentar.

Metástase

Deflagrada em setembro de 2015, a Operação Metástase apura desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres da Assembleia, entre 2011 e 2014, por meio de verba de suprimentos. Os supostos criminosos sacavam o dinheiro para pulverizar na corrupção. As investigações tiveram como base documentos apreendidos durante a operação da Polícia Federal, a Ararath.

Em investigações complementares, que resultaram na segunda fase da Metástase, a Operação Célula Mãe, o Gaeco disse que o dinheiro desviado servia para pagamento de despesas pessoais do ex-deputado estadual José Riva, como, por exemplo, combustível da aeronave particular e honorários advocatícios. Além disso, destaca que a verba também servia para "mensalinho" para políticos e lideranças do interior do Estado, bem como distribuição de "mimos", entre eles uísques, pagamentos de festas de formaturas inclusive de faculdades particulares, jantares e serviços de massagistas.

fonte: rdnews

DEM-MT anuncia pré candidatura de presidiário

DEM-MT anuncia pré candidatura de presidiário

Uma declaração assinada pela direção do Democratas em Mato Groso confirma que o deputado estadual Mauro Savi é pré-candidato à reeleição no pleito de 2018. Savi está preso desde maio, acusado de fraudes no Detran-MT.

A candidatura, no entanto, deve ser homologada após aprovação dos correligionários no sábado (4), quando haverá a convenção do partido, em Cuiabá.

A declaração informando a respeito da pré-candidatura foi assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente estadual do partido, deputado federal Fábio Garcia.

O documento foi redigido a pedido da defesa do deputado, que tenta obter a liberdade do parlamentar junto ao Supremo Tribunal Federal.

"Declara que Mauro Luiz Savi [...] é filiado de nosso partido e pré-candidato a concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições gerais de 2018”, diz trecho da declaração.

Com a declaração, a defesa espera que deputado estadual deixe a prisão, devido ao princípio do equilíbrio da disputa eleitoral, segundo a qual os candidatos devem ter os mesmo direitos de realizar campanha.

"Eu coloquei no documento que a candidatura dele tem que passar pela convenção", esclareceu Garcia. "Portanto não há garantia de candidatura".

Mauro Savi está detido no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o dia 9 de maio, após deflagração da segunda fase da Operação Bererê, denominada Bônus.

O deputado é apontado como um líderes do esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran-MT, na ordem de R$ 30 milhões, que operou de 2009 a 2015.

Tentativa de liberdade

A defesa de Savi já tentou por diversas vezes a liberdade do parlamentar. A última, foi no dia 28 de julho, realizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que estenda a ele o habeas corpus concedido ao empresário José Kobori,  ex-diretor-presidente da EIG Mercados.

O empresário foi solto no dia 27 de julho, por decisão do ministro do STF Dias Tofolli.

fonte:midianews

Janaína quer CPI da Grampolândia e Impeachment de Taques

Janaína quer CPI da Grampolândia e Impeachment de Taques

O retorno dos parlamentares do recesso legislativo na Assembleia já terá pautas polêmicas em discussão. Isto porque a deputada Janaina Riva (MDB) pretende apresentar um requerimento de abertura para a CPI dos Grampos. A investigação deverá inquirir sobre suposto envolvimento do governador Pedro Taques (PSDB) e de seu primo Paulo Taques no esquema que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

As motivações de Janaina se dão em razão das últimas declarações do cabo Gerson Correa, que apontou o governador e o ex-secretário Chefe da Casa Civil como supostos mandatários das escutas ilegais de autoridades, políticos, empresários, jornalistas e parlamentares.

Em maio de 2017, o deputado Zeca Viana (PDT) apresentou pedido de abertura de CPI para investigar o mesmo assunto, mas conseguiu apenas cinco das oito assinaturas necessárias para abertura da comissão. Janaína avalia que dessa vez existem fatos novos, entre os quais a suposta escuta por meio de grampos dos atuais 24 deputados. No primeiro momento, quando foi revelado o escândalo da “grampolândia”, em março de 2017, apenas Janaina teve nome divulgado em uma das listas de escutados ilegalmente.

“Os fatos novos apresentados no depoimento do cabo Gerson trazem base para que criemos uma CPI na Assembleia, afinal, não foi apenas eu, enquanto deputada que fui grampeada, todos os 24 parlamentares foram”, defende Janaina.

A expectativa é que dessa vez, mais de oito parlamentares devam assinar o pedido de abertura da CPI. Zeca Viana, Alan Kardec (PDT) e Ademir Brunetto (PSB) já teriam confirmado que vão assinar o pedido e, de acordo com Janaina, deverão ajudar a recolher a assinatura dos demais parlamentares.

Pedido de Impeachment

A deputada Janaina também informou que prepara um pedido de impeachment contra o governador Pedro Taques. A proposta, que deverá ser embasada também pelo depoimento do cabo Gerson, está sendo analisada pela assessoria jurídica da parlamentar. “Queremos apresentar um pedido muito bem embasado juridicamente”.

Este não será o primeiro pedido contra Taques. Em janeiro, o sindicato que representa os servidores do Judiciário apresentou um pedido de impeachment contra o governador por suposto crime de responsabilidade por não ter efetuado o pagamento integral do duodécimo aos Poderes, o que implicaria, entre outras coisas, atentado contra a liberdade de exercício dos Poderes. O pedido não foi avaliado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), e sete meses depois ainda continua sem respostas.

Também foi apresentado em maio do ano passado um pedido de impeachment pelo advogado Edno Damascena de Farias (PDT) contra o governador, e o pedido também não prosperou.

Neste sentido, Botelho assume uma posição bilateral. Isto porque seu partido é oposição ao governador, que ele apoiou e defendeu por diversas vezes, mesmo da altura de sua função enquanto presidente do Legislativo. Na cabeça do parlamentar, isso não apresenta nenhum obstáculo para seu posicionamento político.

fonte: rdnews

TRE cassa mandato do Senador José Medeiros

TRE cassa mandato do Senador José Medeiros

O Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta terça-feira (31) a cassação do senador José Medeiros (Podemos) por conta da fraude na elaboração da ata de registro de candidatura da chapa em que se elegeu suplente em 2010. Na mesma decisão, foi determinada a posse do empresário Paulo Fiúza como senador. Ele ficará no cargo até 31 de dezembro deste ano.

Os juízes foram unânimes ao cassar o mandato de Medeiros, mas tiveram entendimentos divergentes em relação a quem deveria assumir. Cinco deles entenderam que a vaga pertence Fiúza, apontado como 1º suplente na chapa que elegeu o atual governador Pedro Taques (PSDB) em 2010.

fonte: folhamax

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