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Câmara (66)

Aprovado Projeto de Lei que destaca agosto como mês de incentivo ao aleitamento materno

Foi aprovado, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (27), o Projeto de Lei Nº 890/2018, que inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Primavera do Leste, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno, o Agosto Dourado. A matéria de autoria da vereadora Carmen Betti (PSC) com coautorias das parlamentares Iva Viana (PDT) e Edna Mahnic (PT), tem o objetivo de estimular e destacar a importância do aleitamento materno para o pleno desenvolvimento físico, psíquico e intelectual da criança.

Conforme a redação da nova legislação, os elementos protetores do leite materno evitam o desenvolvimento de diarreias ou infecções como as respiratórias e contribuem marcantemente para a redução da mortalidade infantil. Para a mulher, traz benefícios imediatos como a involução uterina após o parto e, em longo prazo, como a proteção contra o câncer de mama e ovário.

A matéria ainda prevê que, ao longo do mês de agosto, deverão ser intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como realização de palestras e eventos.

Driely Pinotti - Assessora de Comunicação

ATUALIZADO - Investimento no trânsito volta a ser discutido durante Sessão Ordinária

Atualizado as 10:55 hs - Os vereadores da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Primavera do Leste apresentaram cerca de 20 indicações de melhoria para diversos bairros do município. Ainda no grande expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25, diversos assuntos fizeram parte da pauta dos discursos dos parlamentares. Um deles que voltou a tribuna está ligado a mais investimentos no trânsito.

O presidente da Casa de Leis, o vereador Miley Alves (PV) foi o primeiro a voltar a defender a criação de uma Secretaria de Trânsito. Em sua ótica, isso facilitará conseguir recursos, inclusive federais para investir e reorganizar o trânsito. "A CMTU não tem estrutura para atender toda a demanda existente. Acredito que como eu, os colegas vereadores têm solicitações não atendidas. Tenho algumas há mais de seis meses", salientou, reforçando o pedido de um indicação de uma faixa de pedestre na Avenida Paraná, cruzamento com a Piracicaba, próximo a escola Sebastião Patrício. "No local tem um grande fluxo de pedestre, principalmente crianças, por conta da unidade educacional".

Outra defesa feita pelo presidente é da indicação que visa a construção de uma via com acesso da rotatória das avenidas dos Trabalhadores, Califórnia e Pupunha, até a rotatória das avenidas Amazonas com Avenida das Araras Vermelhas, no loteamento Belvedere, passando por trás do Lago Municipal."Esse pedido de autoria do vereador Carlos Instrutor (PSD) e minha, facilitará e desafogará o trânsito na região. Isso será muito importante para a comunidade com a obra de asfaltamento dos bairros que ligará o Primavera III ao Tuiuiú".

Já o também pevista e segundo vice-presidente, o vereador Kinha Juritis, durante o uso da tribuna, agradeceu ao prefeito Léo Bortolin (MDB) pelo trabalho de limpeza feito pela equipe da Secretaria de Infraestrutura, no bairro Guterrez. Ele também levantou um assunto da sobrecarga de trabalho dos servidores lotados nas obras. "Sabemos que cada pasta tem seus recursos, o Executivo precisa reformular a questão dos profissionais de mecânica, borracharia e que lavam carro. Eles precisam atender a frota de veículo da saúde, educação e obras. Acredito que, se cada pasta tiver seus servidores, o trabalho vai acontecer de maneira eficiente", afirmou.

O vereador Antônio Marcos, o Piru, do Partido Progressista, comentou que essa demanda da Secretaria de Infraestrutura se arrasta por anos. Em sua concepção, a estrutura da época em que ela foi criada não consegue atender toda a demanda. "O município cresce rapidamente e automaticamente aumentam as demandas. Acredito que o líder do prefeito (Manoel Mazzutti – MDB) poderia levar essa sugestão ao Executivo Municipal e mesmo que não consiga ter profissionais em cada secretaria que se estruture os setores", comentou.

Ele também levantou críticas à imprensa do município na cobertura do acidente que vitimou uma jovem. "A imprensa do município está em débito com a população. Não é que tenha que denegrir a imagem do produtor rural, responsável pelo acidente, mas não se deve silenciar", frisou.

Além de concordar com o pensamento dos vereadores Kinha Juritis (PV) e Piru, o vereador Carlos Araújo (PP) também levantou apoio a estruturação dos setores da Secretaria de Infraestrutura para atender melhor as demandas das frotas de veículos. Ele também defendeu a criação de uma Secretaria de Trânsito. "Sou a favor de que os recursos arrecadados no trânsito sejam aplicados no trânsito. Estamos com várias deficiências e falta de sinalização", disse.

Fórum Comunitário do Selo Unicef 

O primeiro secretário, o vereador Carlos Instrutor (PSD) mencionou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017-2020 realizado na última semana, no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso, reunindo mais de 200 pessoas que colaboraram com o planejamento de execução de 11 indicadores estabelecidos pelo programa e garantir o Selo para os próximos quatro anos.

Ele também parabenizou a equipe da escola Maria Sebastiana, no bairro Primavera III. "Eles têm desenvolvido um belo trabalho, mesmo sem recursos e estrutura, a diretora com a ajuda dos pais consegue deixar com que não falte nada para os alunos. Também percebemos uma mudança significativa no comportamento dos alunos".

Produção, trabalho, industrialização e incentivos fiscais

A vereadora Edna Mahnic (PT) usou a tribuna para discursar sobre produção, trabalho, industrialização, mão de obra e incentivos fiscais. Segundo a parlamentar, em todos os espaços de discussão, quando o assunto é desemprego e desenvolvimento do município – "ouvimos a necessidade de trazer indústrias e, penso, que nesse sentindo temos muito para discutir. Claro que queremos que nossa cidade seja industrializada e empregue o máximo de moradores, mas não é bem assim que acontece quando trazemos uma grande industrias. Nos municípios de grande e médio porte, como é o caso de Primavera do Leste, as empresas convidadas a se estabelecer exigem uma pesada contra partida mediante a concessão de fortes incetivos concedido pelo Estado ou próprio município.  Assim, vez ou outra, uma empresa de grande porte cria algumas unidades de produção em troca dos incentivos que custam muito caro para os cofres públicos".

Infraestrutura

O vereador Elton Baraldi (MDB) mencionou a recuperação da Ponte do Rio do Café, que era uma demanda antiga da região. "A gente sabe que era necessária a construção de uma ponte de concreto, mas falta recurso, por isso foi feita apenas a recuperação e o trabalho ficou muito bom". Ele ainda fez duras críticas ao governado Pedro Taques (PSDB).  "São 27 pontes de madeiras que tem um custo elevadíssimo para o município. Elas estão inseridas no Programa Pró-pontes do Governo Estadual, que também não passa de mais uma das promessas de Taques. Governador não queremos promessas, queremos que pague os débitos com o nosso município, principalmente na área da saúde, os R$ 8 milhões", criticou.

Audiência Pública

O vereador Juarez Barbosa (PDT) comentou de uma agenda política que cumpriu na capital, ao lado das vereadores Iva Viana, companheira de partido e Carmen Betti (PSC). "Participamos de uma audiência pública e estivemos no gabinete do deputado estadual Zeca Viana (PDT) para acompanhar os trâmites da emenda parlamentar destina para a compra de equipamentos para unidades escolares".

Ele também convidou a toda comunidade a participar da Audiência Pública que será realizada em agosto, com o objetivo de debater com os poderes públicos constituídos, técnicos, instituições e com a sociedade em geral, "A família no contexto político, social, religioso e jurídico no município".

Solicitações não atendidas

O vereador Luis Costa (PR) mencionou visita a ponte de madeira do Rio das Mortes e questionou que sua indicação não foi atendida. "Fiz o pedido e não fui atendido. Me espantei quando ouvi o parlamentar Elton Baraldi (MDB) anunciar que o problema será resolvido, porque as conversas que chegam em meu gabinete é de que existe ordem para que os meus pedidos não sejam atendidos. Não quero me beneficiar. Fico feliz com a resolução desse problema que beneficiará a população", afirmou.

Trânsito

O vereador Manoel Mazzutti (MDB) comentou ver a preocupação dos colegas vereadores com o trânsito e afirmou que o setor não precisa apenas de investimentos, mas de criatividade. "Temos uma situação peculiar no cruzamento da Rua do Comércio com a José Donin. Tomei a liberdade e liguei para o coordenador da CMTU e para o prefeito. No local, por uma necessidade técnica foi necessário trocar a preferência de fluxos, a preferência que era dos motoristas que trafegavam pela Rua do Comercio, agora é para os que trafegam na Rua José Donin. "Foi colocado placa de sinalização e feito a pintura da faixa, mas a tinta não dura nem um dia inteiro e sumiu. Quero dizer que tenho a função de ser líder do prefeito, mas antes disso, eu sou um vereador nessa condição, sou muito independente dos meus atos e decisões. Eu disse ao coordenador e prefeito, o que vou dizer agora: "coordenador, prefeito, vai morrer gente naquele local. Não sou bruxo, mas se não tomarmos uma decisão política de investirmos R$ 150, 200 ou 300 é o que vai acontecer".

Asfaltamento bairros Primavera III e Tuiuiú

O vereador Neri Gaiteiro (PDT) defendeu indicação de iluminação, ciclovias e quebra-mola para na estrada que receberá obra de asfaltamento e ligará os bairros Primavera III e Tuiuiú. "Falei com o Secretario de Infraestrutura, Eduardo Wolff, e ele me afirmou que os trabalhos devem iniciar em breve para que o anseio da comunidade seja atendido".

Pesar

O vereador Paulo Márcio (DEM) desejou os pêsames pelo falecimento da colega Evangeline. "Na qual ive a oportunidade de trabalhar e desenvolver atividades na Secretaria de Educação. Uma pessoa companheira e amada. Fica o pensa desse vereador a toda família".

Driely Pinotti/ Assessoria de Comunicação

Miley pede melhoria de sinalização de trânsito

 

O presidente da Câmara, Miley Alves (PV) durante Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16, falou da visita realizada a região do Vale Verde. “Percorri as estradas, ao lado dos colegas vereadores, prefeito e secretários municipais. É uma região arenosa e estamos com dificuldade de encontrar cascalho para fazer um trabalho mais efetivo na localidade. Mas estamos dispostos a auxiliar e empenhados em encontrar formas de solucionar os problemas da comunidade”, salientou.

 

O parlamentar ainda mencionou o inicio das atividades do Projeto Grão de Mostarda, que inicialmente atenderá 300 crianças em áreas de risco social e funcionará com o apoio do Poder Público Municipal. “O projeto social irá oferecer aulas de inglês, informática e música, além de orientação intelectual, emocional e espiritual. Parabéns a Igreja Batista Getsêmani por esse brilhante trabalho, focando no desenvolvimento do ser humano. Ações como essa tornam o mundo melhor”, afirmou.

 

Em relação aos serviços da concessionária Águas de Primavera, o presidente Miley comentou que no último sábado realizou visitas com o gerente da empresa em pontos críticos e que tem causado transtornos a comunidade. “Fomos aos locais em que o esgoto está vazando e ele me garantiu que empresa iria tomar providências. Ele também me explicou que alguns bairros não tem rede esgoto, como é o caso do bairro Gnoato. Ali são as galerias de água pluvial que deixa a água acumulada nas vidas”, finalizou.

 

Indicações

 

O parlamentar ainda defendeu indicações de sua autoria. Ele solicitou a  construção de calçadas por parte de proprietários(as) de seus lotes no Distrito Industrial José de Alencar, como uma medida facilitadora de acesso e trânsito naquela localidade.

 

Preocupado com o último acidente que vitimou um pai de família, o vereador Miley pediu que fosse instalação de redutores de velocidade na Rua Olivério Porta, esquina com Avenida Duvílio Ometo.

 

Primeira sessão marca o trabalho do Legislativo em 2018

A Câmara Municipal de Primavera do Leste retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (5) após o fim do recesso parlamentar. O presidente da casa, vereador Miley Alves (PV) comandou os trabalhos da sessão que teve início no horário regimental das 18h. Foi realizada a leitura de 40 indicações, oriundas do Poder Legislativo e realizado a votação e discussão do projeto de autoria do vereador Luis Pereira Costa (PR), que trata da Moção de Aplausos para a delegada da especializada em roubos e furtos, Anamaria Machado Costa. A matéria foi aprovada por unanimidade.

O presidente Miley Alves demonstrou otimismo para ações de 2018. Ele acredita que Primavera do Leste terá grandes realizações e o foco é trazer a comunidade para mais perto do Legislativo. "Vamos disponibilizar o WI-FI grátis e realizaremos uma feira gastronômica, mensalmente, com apresentações culturais. Nosso objetivo é ter a sociedade caminhando conosco e estar mais próxima de nossas ações e trabalho", salientou. Ele ainda reiterou a importância do Programa Câmara Sustentável, que visa criar política de responsabilidade socioambiental dentro dos princípios de economicidade e uso consciente de tudo que é utilizado na rotina diária.  "Estamos contribuindo efetivamente para a sustentabilidade do planeta e essa iniciativa já chama atenção de outras Câmaras Municipais do Estado, que nos procurou para passar informações sobre o projeto. Tenho certeza que conseguiremos disseminar em nossas casas e na sociedade a mensagem de pensar no futuro".

Durante a sessão um tema bastante comentado foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra águas de Primavera do Leste. Foi solicitada à empresa, pela presidência, uma cópia do Contrato da Concessão para que seja avaliado e estudado. O vereador Josafá Martins (PP) reiterou que a CPI tem ganhado fortalecimento. Diversas informações foram colhidas com a sociedade, em relação à rede de esgoto, valor da conta de água e a lagoa de tratamento, que transpõe para o Lago Municipal. "Com respeito a nossa sociedade que tem sofrido com os transtornos causados pela concessionária, a Câmara Municipal fará o seu trabalho de buscar informações e resolver esse problema enfrentado pela sociedade". O vereador Elton Baraldi (PMDB) também levantou o assunto  e afirmou "que não estamos omissos aos problemas da sociedade com a Águas de Primavera, inclusive, também sofri com os serviços prestados pela concessionária em nosso município. A CPI tem que ser instaurada e tem meu apoio. Precisamos de uma resposta da empresa sobre esses transtornos".

Defendo essa mesma ideia, o vereador Luis Costa (PR), que acompanhou todo o sofrimento das famílias do Gutierrez que receberam contas de águas no valor de R$ 800. "Isso é absurdo. Tenho certeza que a CPI vai passar isso a limpo e fazer justiça com essas famílias, que estão pagando o que não é dever delas", disse.  O vereador, também salientou que aguarda a decisão  do Ministério Público  sobre as medidas contra a concessionária Morro da Mesa. "É uma vergonha a forma que foi concedida. Somos nós que estamos arcando com o valor dessa corrupção. Eles cobram um dos pedágios mais caro do nosso país. Vou continuar lutando para que se faça justiça e haja punição para corrupção".

Outro assunto que entrou em pauta foi a regularização fundiária. A vereadora Carmen Betti (PSC) afirmou que esse será um dos focos de seu trabalho, neste ano.  Sabemos que existe cerca de nove bairros que precisa dessa regularização fundiária e sei que é o sonho de muitas famílias. "Então, firmo um compromisso com os primaverenses e trabalharei em parceria com Executivo para que possamos solucionar esse problema". A vereadora Edna Mahnic (PT) falou indignada sobre um debate de nível nacional, "a Reforma da Presidência, que pode ser votada ainda esse mês é fruto de uma luta por melhores condições sociais e de vida. Não podemos nos ausentar dessa discussão de extrema importância para nossa sociedade".

Já a vereadora Iva Maria Viana (PDT) ressaltou que acompanhou de perto a situação de várias unidades de saúde e creches. Ela agradeceu ao prefeito Léo Bortolin por ter adotado junto a secretária de educação, a utilização de senhas, para que os pais de alunos não ficassem dias dormindo nas filas para matricular os filhos na escola. Em relação a situação das ESF´s, a vereadora pediu "que seja feita a contratação de mais médico para o do bairro Primavera III, assim como mais especialistas para atender as gestantes".  O vereador Juarez Faria Barbosa (PDT) que também acompanhou as visitas nesses locais, reiterou o pedido da vereadora ao prefeito e ainda agradeceu aos trabalhos realizados pela secretária de Obras no Jardim Progresso. "Conversei com alguns moradores da localidade e eles me disseram que nunca foi feito um trabalho com tanta qualidade, mas ainda existem mais vias para a realização da recuperação asfáltica, bem como obras de drenagem pluvial".

O vice-presidente, o vereador Paulo Márcio Castro e Silva (DEM), defendeu a busca para receber repasses do governo. "Visitei algumas estradas rurais e existem áreas que não possuem trafegabilidade. Nosso transporte escolar percorre cerca de sete mil quilômetros e quase metade desse trajeto é feito dentro de outros municípios e somos nós que arcamos com as despesas da manutenção dessas estradas". O vereador Paulo Donin (PSB) também afirmou que se empenhará para conquistar esse repasse. "Os municípios não conseguem arcar com os gastos de manutenção. Então, temos o direito de receber esse repasse do governo".

         A realização do carnaval também foi assunto em tribuna. O vereador e líder do prefeito, Manoel Mazzutti (PMDB), elogiou o prefeito Léo Bortolin  pela viabilização da "maior festa popular, que é o carnaval. Ele conseguiu 20 patrocínios de empresas que possibilitaram a realização do evento. Esse é um momento de lazer, importante para a comunidade e como Primavera é o único município da região a fazer esse evento, tenho certeza que o fomento na economia será grande". O vereador Neri Gaiteiro (PDT) também elogiou a festa: "a nossa população precisa de momentos como esse, cultural". Ele ainda defendeu que fosse feito o asfalto para ligar os bairros Tuiuiú e Gutierrez, por que o dinheiro devolvido pela Câmara, R$ 900 mil já está reservado para essa obra.

O vereador Carlinhos Instrutor defendeu as suas indicações e frisou o discurso na reformulação do trânsito. "Temos buscado referência na construção de um trânsito melhor e mais seguro para nossa cidade. Tivemos o prazer de receber dois profissionais de Maringá que fizeram um estudo para que seja implantada a mobilidade urbana em nosso município. O processo licitatório deverá entrar em andamento para melhorar a acessibilidade".

         O vereador Kinha Juriti (PV)  levantou o tema do Conselho Tutelar. Ele é o autor da indicação que tem como objetivo melhorar a qualidade de trabalho dos conselheiros. "Precisamos valorizar nossos funcionários e precisamos buscar a construção de um prédio próprio para o Conselho e melhorar a situação salarial, que é uma vergonha". O vereador Carlos Araújo agradeceu o trabalho da Secretária de Obras nas estradas do interior.  "é um momento de escoamento da safra, precisamos dar uma devida atenção a essas estradas".

Próxima Sessão

Por conta do período festivo de carnaval, a sessão ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira (12) ocorrerá nesta sexta-feira (9).

Assessoria de Imprensa

Miley é Presidente. E agora?

Os vereadores que formam a base de sustentação do governo Léo Bortolin mantiveram a unidade. Uma conquista da articulação de um grupo que vem se solidificando no cenário político de Primavera do Leste.

Não foram poucas nem isoladas as tentativas de se fazer outro Presidente que não o verde Miley Santos no grupo da base. Entretanto, o entendimento de que a consolidação do processo que teve início com a eleição de Léo Bortolin precisa se fortalecer ainda mais foi mais forte e todos retiraram suas pretensões para apoiar Miley Santos.

Eleito vice de Léo Bortolin em Janeiro último, Miley assumiu no início do mandato até o retorno de Léo. Sempre foi um vice participativo mas discreto. Ao deixar a Câmara, ouviu de Léo Bortolin que caso ele fosse eleito Prefeito, iria apoiar Miley para a Presidência da Câmara.

Foi confiando neste apoio que Miley durante toda a interinidade se colocou como candidato a Presidência definitiva.  

Até o final do próximo ano, Léo terá na Câmara, uma base sólida formado por diversos partidos (PV, DEM, PSD, PP, PT, PSB  e PMDB) o que deve contribuir para as celeridades das ações e projetos que estão sendo elaborados pelo executivo. A Câmara continuará sendo parceira do Prefeito, assim como foi com o ficha-suja, cassado e afastado das funções, Getúlio Viana.

Este novo grupo político que surge na cidade, capitaneado pelo Prefeito recém-empossado, é formado de jovens políticos ou por pessoas que não participavam da política na cidade, como o vice-prefeito Sérgio Fava.

Até aqui o grupo tem trabalhado de forma consciente, coesa e consistente. É mais uma derrota acachapante que se impõe ao clã dos Vianas, uma familiocracia que sempre se colocou como os donos dos eleitores da cidade que era tratada como curral eleitoral de seus interesses.

Os Vianas perderam no voto popular, na articulação política e na importância para a vida administrativa da cidade. É um grupo em franca decadência, fruto de ações que relegaram a cidade apenas para seus interesses.

Miley vai controlar R$ 9,9 milhões do orçamento anual da Câmara que tem 15 vereadores e 56 servidores entre concursados e nomeados. Poucas mudanças podem acontecer com sua eleição definitiva para Presidente. A equipe deve ser mantida.

A Câmara precisa de reformas urgente como a ampliação dos gabinetes, melhor acesso ao Instituto Memória e melhorias em geral de infraestrutura.

 

Neste ano, já foram devolvidos para Prefeitura R$ 1 milhão para serem aplicados nas reformas de três unidades de saúde e no asfalto que liga o Tuiuiu ao Primavera III. Outros R$ 600 mil deverão ser devolvidos no final do ano, após o balanço geral. 

Ely Leal - Redação

Base se une e Miley é Presidente

Os 10 vereadores que integram a base política que apoiou o Prefeito eleito Leonardo Bortolin nas eleições suplementares se uniu na tarde desta segunda-feira, dia 11 e elegeram o vereador Miley Santos (PV) o novo Presidente da Câmara. O 11º voto para Miley veio do ex líder de Getúlio Viana na Câmara, vereador Paulo Donin (PSB).

Para enfrentar o Presidente interino que agora é presidente definitivo até o final de 2018, a oposição lançou uma chapa com o nome de Iva Viana (PDT). Recebeu 4 votos.

Votaram em Miley os vereadores Carlos Araújo (PP), Carlinhos Instrutor (PSD), Edna Machinic (PT), Miley Santos (PV), Elton Baraldi (PMDB), Josafá Barbosa (PP), Luiz Costa (PP), Manoel Mazutti (PMDB), Paulo Márcio (DEM), Paulo Donin (PSB) e Kinha Juriti (PV).

Votaram em Iva Viana, ela mesma, Carmem Betti (PSC), Neri Gaiteiro (PDT) e Juarez da Loreta (PDT).

Esta eleição foi para escolher apenas o Presidente da Câmara. Não estava em votação a Mesa Diretora que permanece a mesma que elegeu Léo Bortolin (Renunciou para ser Prefeito) em 01º de Janeiro.

 

O cargo de vice-presidente que estava vaga (era ocupado por Miley Santos) foi eleito o Vereador Paulo Marcio (DEM). 

Ely Leal - redação com informações de E.R.

CMTU mostra realidade e vereadores querem mais investimentos

Vivendo uma nova de trabalho voltado para a melhoria do trânsito e não mais para a perseguição de pessoas e indústria da multa, a CMTU de Primavera do Leste vive um momento de transformação no sentido de melhorar sua estrutura e promover alterações necessárias no trânsito local.

Para apresentar o projeto aos vereadores, o Coordenador da CMTU, Tiago Lima se reuniu com os parlamentares antes do início da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 27/11, onde mostrou as deficiências estruturais do órgão, bem como planilha de gastos e aparato funcional.

Temas foram discutidos como a fiscalização, blitz, estacionamento e sinalização.

Para o vereador Carlinhos Instrutor(PSD) a reunião foi muito importante. “...são informações importantes que nos foram apresentadas, em cima disso, estamos propondo algumas mudanças. Mas temos que ressaltar que a CMTU precisa de uma autonomia para gerir projetos. Precisamos contratar por exemplo um engenheiro de trânsito para coordenar um amplo projeto de reengenharia de trânsito em nossa cidade. Trabalhamos também para que 100% da arrecadação de multas sejam revertidas para educação no trânsito em nossa cidade e 3% da arrecadação do IPVA também seja direcionada a essa função...”, disse ele.

 

Já para o Presidente da Câmara, Miley Santos (PV), é necessário transformar a Coordenadoria em Secretaria para que ela mantenha independência de ação e investimentos. “...temos buscado soluções aos problemas na área do trânsito da cidade, pedimos ao coordenador da CMTU para que trouxesse algumas informações e como está o atual quadro do trânsito na cidade. Acidentes ainda estão ocorrendo, precisamos intensificar ainda mais as ações nas ruas. O suporte a CMTU é necessário. Sou sim favorável e vamos levantar essa bandeira. A criação da secretaria irá dar amplitude e base de trabalho a CMTU...” analisou ele. 

redação com informações da assessoria

Câmara vai devolver R$ 1 milhão para saúde e asfalto

Com a economia formada com as sobras do duodécimo, a Câmara Municipal vai aplicar R$ 1 milhão nas melhorias da saúde e asfalto em Primavera do Leste.

O Presidente da Câmara, Vereador Miley Santos (PV) fez o anúncio na sessão ordinária desta terça-feira (21/11), quando disse que foi acertado com o Prefeito eleito Léo Bortolin a destinação dos recursos.

A Câmara recebe mensalmente cerca de R$ 800 mil proveniente da arrecadação total da Prefeitura. Este valor é definido em lei e determina que 7% de tudo o que arrecadado seja destinado ao parlamento municipal.

Tirada todas as despesas de custeio e manutenção, além de investimentos próprios, o que sobra deve ser devolvida para a Prefeitura. Ocorre que esta era uma prática com valores quase irrisórios em anos anteriores.

Na legislatura anterior, o então Presidente da Câmara, Josafá Martins iniciou uma série de medidas que gerou economia e propiciou a devolução de valores significativos que o ex Prefeito Erico Piana investiu na conclusão da UPA e em seu aparelhamento.

Nesta Legislatura, o ex Presidente Léo Bortolin, atualmente Prefeito, deu prosseguimento as medidas de contenção de despesas e o atual Presidente Miley Santos formou um caixa de sobras do duodécimo de mais de R$ 1,4 milhões.

São estes recursos que estão voltando para a Prefeitura. Por força da Lei os vereadores não podem definir o que é feito com essa devolução, mas um entendimento entre Câmara e Prefeitura, os vereadores indicam e o Prefeito aceita a indicação e investe os valores em pontos definidos.

O Presidente Miley atendeu um pedido do Prefeito Léo e está destinando R$ 500 mil para ajudar na conclusão de três unidade de saúde do município, cujas obras estavam paradas a mais de ano e foram retomadas no Parque Eldorado, Padre Onesto Costa e Buritis.

 

Os outros R$ 500 mil serão aplicados numa obra que está sendo considerada como prioritária na administração. O asfaltamento da estrada que liga a região do bairro Tuiuiu com o bairro Primavera III. As obras devem começar ainda este ano. 

Ely Leal - Redação

TCE aprova aumento de verba indenizatória para vereadores

Atendendo uma consulta da Câmara Municipal de vereadores de Primavera do Leste, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), afirmou que é legal o aumento da verba indenizatória para os parlamentares da cidade até o limite de R$ 1.800,00 de reajuste.

Hoje a Verba Indenizatória dos vereadores é de R$ 5.000,00 mensais.

Não há nenhum projeto tramitando no parlamento para que esse reajuste seja concedido, mas poderá entrar na pauta a qualquer momento.

Com o salário de R$ 6.800,00 fixados há 05 (cinco) anos, os vereadores usam a verba indenizatória como complemento salarial, quando a Lei determina que ele seja usado como ressarcimento de despesas realizadas pelo Gabinete.

Ocorre que não é preciso nenhum tipo de comprovante das despesas realizadas. Basta estender a mão para receber. Com isso, a Verba Indenizatória se transformou, desde sua implantação em 2012, em salário extra para a maioria dos vereadores.

Assim, o ganho total do parlamentar que bruto é de R$ 6.800,00 se transformou em R$ 11.800,00. Se o reajuste da Verba for implantado (o que deve acontecer nos próximos dias), o rendimento salarial dos vereadores passa dos atuais R$ 11.800,00 para R$ 13.600,00. 

Basta que um projeto seja apresentado, por número lançado na pauta e se aprovado entra em vigor imediatamente. 

Ely Leal - Redação

Após 19 anos, Câmara Municipal realiza sua 2ª sessão itinerante

Após 19 anos, desde então quando foi realizada a primeira sessão itinerante pelo legislativo primaverense no ano de 1998, na noite desta quarta, 16, aconteceu a 2ª sessão itinerante na história da Câmara Municipal.

A sessão faz parte do projeto da atual Mesa Diretora, juntamente com apoio de todos demais vereadores. A sessão foi realizada na escola Maria Sebastiana no bairro Primavera III. Moradores da região lotaram o auditório da escola. “…as sessões itinerantes é um antigo sonho de  todos vereadores, e isso só foi possível graças ao apoio conjunto na Casa. A proposta de levar o legislativo até as comunidades é importante, ouvir de perto as reivindicações, discutir propostas e sugestões para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o presidente da Câmara , Leonardo Bortolin (PMDB).

POPULAÇÃO COMPARECEU

Estiveram presentes alunos, professores, autoridades militares, lideranças comunitárias e comunidade em geral de toda região. Todos os vereadores presentes usaram a palavra e debateram indicações e propostas para às comunidades da região.

“…atender a população de forma direta, isso que ocorreu aqui, o Poder Legislativo vai até à comunidade, a nossa função estamos fazendo. Com a sessão itinerante a população tem voz ativa, aproveita a oportunidade para fazer suas reivindicações e solicitações”, destacou o vice-presidente Miley Santos (PV).

“…é a oportunidade que a população tem para cobrar diretamente dos seus representantes, que somos nós vereadores, melhorias e benfeitorias para a sua rua e bairro, todas essas reivindicações vamos agora levar ao executivo municipal, cobrar das secretarias, em alguns casos, buscar apoio da bancada estadual e federal”, salientou o vereador Luis Costa (PR).

As sessões itinerantes vão ocorrer uma vez por mês por diversas regiões da cidade. A próxima região que irá receber a sessão itinerante será sorteada pelos vereadores em plenário.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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