Banner Superior
Geral

Geral (286)

Brasil tem prioridades além das privatizações, diz ministro da Fazenda de Temer

O Brasil tem prioridades mais importantes do que a agenda ampla de privatizações que foi uma das bandeiras de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), proposta por seu futuro "superministro" da Fazenda, Paulo Guedes, como mecanismo para melhorar a governança das estatais e reduzir a dívida pública. 

A avaliação é do atual titular da pasta, Eduardo Guardia, para quem o novo governo deve aproveitar a vantagem do capital político elevado de que os presidentes gozam em início de mandato para aprovar a reforma da Previdência e encaminhar a reforma tributária.

 "Eu acho que tem outras prioridades antes dessa, que é aprovar a Previdência, aprovar reforma tributária, acertar o relacionamento com Estados e municípios. Tudo isso demanda negociações políticas complicadas", afirmou à BBC News Brasil nesta sexta-feira. 

"Na minha perspectiva, não haverá uma agenda forte de privatização no início do governo além dessas que nós já estamos tocando", ele acrescenta, referindo-se, por exemplo, à Eletrobras - cuja proposta foi enviada em janeiro deste ano ao Congresso - e a distribuidoras de energia e empresas de saneamento que estão sendo negociadas em diferentes Estados. 

O governo Temer propôs dezenas de privatizações nos últimos dois anos. Parte não saiu do papel e o restante está sendo encaminhado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 

O ministro da Fazenda teve seu primeiro encontro com Paulo Guedes e a equipe de transição nesta segunda-feira, dia 6 de novembro. 

Guardia diz não ter feito recomendações ao sucessor, mas exposto sua visão sobre os "temas que a gente tem que tratar": Previdência, a relação entre a União e Estados e municípios, reforma tributária, abertura da economia, relação com o Banco Central e o déficit nas contas públicas. 

A equipe do futuro ministro da Economia - que assumirá também as atribuições que hoje são de outras duas pastas, a do Planejamento e da Indústria - já se reuniu com os secretários do Tesouro Nacional e da Previdência, Mansueto Almeida e Marcelo Caetano, respectivamente, e deve nos próximos dias se encontrar com representantes das demais secretarias que compõem hoje a Fazenda. 

"Essa é uma transição muito bem organizada, muito transparente, pra gente ajudar o Paulo a tocar isso a partir de janeiro." 

Zerar o déficit em um ano 

O desequilíbrio fiscal, para Guardia, é o problema mais premente do país. Em sua avaliação, a ambição de Guedes de zerar o déficit primário do governo em 2019 - apontada como infactível por muitos economistas - teria chance de ser alcançada, com a ajuda de recursos vindos do leilão de concessão das áreas de cessão onerosa da Petrobras - que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos - e da privatização da Eletrobras - cuja descotização ajudaria o resultado primário em outros R$ 12 bilhões, nas contas da Fazenda. 

A questão, ele ressalta, é que, em ambos os casos, essas são receitas não recorrentes, com as quais o governo não poderia contar no exercício seguinte. 

"O que é possível é ter um resultado primário se não zero ou perto de zero no ano que vem com receitas extraordinárias. Mas isso não é o ajuste estrutural que a gente precisa fazer", destaca. "Nós temos um caminho longo pela frente, e esse caminho só será sustentável se for pelo lado da redução da despesa." 

O déficit primário do governo central, que exclui o resultado de Estados e municípios, previsto para este ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de R$ 159 bilhões. Esse será o quinto ano no vermelho. Desde 2014, o chamado resultado primário, que não contabiliza os gastos com o pagamento de juros, é negativo no Brasil. 

Como não sobram recursos para arcar com o serviço da dívida, o governo precisa emitir novos títulos para pagar suas obrigações. Reflexo dessa dinâmica, a dívida bruta do país saltou de 50,6% em 2014 para 77,2% no último mês de setembro. 

Para Guardia, o caminho para reverter essa tendência passa, além da reforma da Previdência, por uma mudança na dinâmica de concessão de subsídios ao setor privado. 

Nesse sentido, ele cita a atuação do atual governo no BNDES para reduzir incentivos "muito concentrados em algumas grandes empresas", o acordo para o fim da desoneração da folha de pagamentos, prevista para acabar em 2020, e o esforço para diminuir diversos de subsídios tributários, entre eles na Zona Franca de Manaus. 

"Tem uma série de benefícios específicos que têm que ser repensados", diz ele, ressaltando a questão do Simples, regime tributário para pequenas e médias empresas que prevê pagamento de um imposto único, menor do que aquele pago pelas companhias de maior porte.

 "O conceito de pequena e média empresa no Brasil é muito maior do que em outros países. Aqui na Inglaterra, por exemplo, são 115 mil libras de faturamento anual (o teto para enquadramento no regime). No Brasil, são R$ 4,8 milhões. É uma diferença muito grande. Isso a gente tem que enfrentar." 

Relação Brasil x China no governo Bolsonaro 

Ao programa da BBC World News Talking Business, Guardia falou sobre o "superministério" de Paulo Guedes, que classificou como algo "desafiador". 

"A Fazenda já é um ministério complexo, nós temos que lidar com uma série de problemas. Ele vai adicionar muita complexidade trazendo o Planejamento e a Indústria", afirmou ao apresentador Aaron Heslehurst. 

Questionado sobre a retórica de Bolsonaro em relação à China, que estaria mais próxima da do presidente americano, Donald Trump, Guardia afirmou que "nós não somos os EUA, não podemos nos dar ao luxo de fazer esse tipo de coisa". 

"Nós precisamos fazer comércio com os Estados Unidos, com a Europa, com o Mercosul e com a China. Nós precisamos de investimento chinês." 

Em diversas ocasiões, o presidente eleito fez críticas ao apetite por investimentos do país asiático e chegou a dizer que a China "não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil". 

Encontro com Doria 

À BBC News Brasil Guardia disse não ter recebido convite do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), com quem se reuniu no início da semana, para a Secretaria de Fazenda do Estado. 

Guardia foi titular da pasta do também tucano Geraldo Alckmin entre 2003 e 2006. Com Doria, ele afirma ter apenas conversado sobre economia do Brasil e de São Paulo. 

"Eu vou seguir minha vida no setor privado de novo." 

BBC Brasil 

 

 

Fachin envia pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para análise da 2ª Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontando suspeição do juiz Sérgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

"Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado", escreveu Fachin em despacho publicado nesta terça-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro.

O ministro também solicitou informações à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenaram Lula em primeira e segunda instância, respectivamente.

Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no STF com base na suspeição de Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julgá-lo após Moro aceitar o convite para ser ministro de Bolsonaro.

Os advogados alegaram que o juiz estabeleceu "relação de inimizade capital" com Lula e também apontaram interesses "exoprocessuais" de Moro.

A defesa pediu que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), em que Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.

Supremo acaba com pensão para ex-governadores de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4601, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra a Emenda Constitucional 22/2003 do Estado de Mato Grosso, que cria pensão vitalícia para os ex-governadores, ex-vice-governadores e ex-substitutos.

O artigo garantia a quem ocupou o cargo de governador, vice-governador e substituto, pelo período mínimo de seis meses, uma pensão mensal e vitalícia que variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil, dependendo do beneficiário.

A decisão, relatada pelo ministro Luiz Fux, foi publicada nesta segunda-feira (5). Todos os ministros - à exceção dos ausentes Gilmar Mendes e Roberto Barroso - votaram com o relator.

Na ação, a OAB argumentou que a Emenda extinguiu o benefício da pensão vitalícia, mas usou do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, para continuar a pagar os benefícios já concedidos até setembro de 2003.

O relator explicou que a matéria “já é pacífica” e que o Supremo tem derrubado essas normas “por violação ao princípio da igualdade, ao princípio republicano e ao princípio democrático”.

“A manutenção do pagamento de prestação pecuniária mensal e vitalícia a ex-governadores extrapola o poder constituinte derivado, violando o princípio federativo, além de não se compatibilizar com os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa", diz trecho do voto do relator.

"O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o que se verifica no caso sub examine”, completa.

“O princípio da igualdade veda a instituição de tratamento privilegiado sem motivo razoável, tal qual o estabelecido em proveito de quem não mais exerce função pública ou presta qualquer serviço à administração”, pontua.

Com a decisão, perdem o benefício os ex-governadores Pedro Pedrossian, Júlio Campos, Frederico Campos, Jaime Campos, Moisés Feltrin, Carlos Bezerra, Edison Freitas de Oliveira, José Rogério Salles e Iraci França.

As pensões ainda eram recebidas pelas beneficiárias de ex-governadores: Darcy Miranda de Barroso (Cássio Leite de Barros), Sônia Maria Gomes (Jary Gomes), Maria Valquiria dos Santos Cruz (Roberto Vieira da Cruz), Thelma de Oliveira (Dante de Oliveira), Maria Lygia de Borges Garci (José Garcia Neto), Cândida dos Santos Faria (Wilmar Peres Faria) e Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli (José Fragelli).

Domingo tem horário de verão e Enem

 

Começa na madrugada deste domingo, o horário de verão, quando, à meia-noite, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mudança vale para os Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e para o Distrito Federal.

Neles, com a exceção de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os portões dos locais de aplicação da prova do Enem serão fechados às 13 horas, horário de Brasília – o exame começa a ser aplicado 30 minutos depois.

Para os estudantes residentes na Região Nordeste, além dos que moram em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá e Tocantins, os portões serão fechados às 12 horas, horário local. No Amazonas, Rondônia e Roraima, só será permitida a entrada de estudantes nos locais de prova até as 11 horas. No Acre, o limite é às 10 horas.

O início do horário de verão chegou a ser motivo de um impasse no governo federal, que já havia adiado seu início em razão do segundo turno das eleições. Para a realização do Enem, a Presidência cogitou realizar nova alteração, o que acabou descartado. O horário segue vigente até a madrugada de 16 de fevereiro de 2019, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora.

Preparação para o Enem

Os coordenadores de cursinhos pré-vestibular indicam descanso para o aluno tentar driblar os efeitos do horário de verão. Os candidatos têm de ficar atentos para não chegarem atrasados.

O coordenador do Anglo Vestibulares, Daniel Perry, afirmou que dormir uma hora mais cedo hoje pode ser uma estratégia para que o candidato não tenha sono na hora da prova. “Visitar com antecedência o local de prova também ajuda a tranquilizar o aluno antes do exame”, disse Perry.

O professor de História da plataforma Descomplica, Renato Pellizzari, acredita que a noite que antecede o Enem é bem difícil para o candidato que vai realizar a prova. “O aluno fica ansioso e às vezes perde o sono. Mas descansar, tentar dormir mais cedo, ter uma boa alimentação e ficar de olho no relógio são dicas importantes para o candidato”, explica Pellizzari.

O coordenador de Química do cursinho Etapa, João Pitoscio, afirmou ser uma boa dica ajustar o relógio biológico previamente. “O candidato pode dormir um pouco mais cedo para o organismo se acostumar com o novo horário de verão.”

Os irmão gêmeos Guilherme e Tiago Gomes de Almeida Araújo, de 18 anos, estudantes do Objetivo, acreditam que o início do horário de verão é prejudicial porque vão perder uma hora de sono justamente no dia da prova do Enem. “Uma hora a menos de descanso pode prejudicar. Vamos tentar dormir mais cedo”, dizem os irmãos.

Confira o horário do fechamento dos portões em Mato Grosso – No horário de MT

11h – Abertura dos portões

12h – Fechamento dos portões

12h30 – Início das provas

18h – Término das provas em 4/11

17h30 – Término das provas em 11/11

 

Bolsonaro confirma 4 ministros do governo

A definição do ministério do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá se acelerar nos próximos dias, mas os primeiros nomes foram confirmados hoje por ele. No poderoso ministério da Fazenda, que poderá ser renomeado para Economia, figura desde o início o economista Paulo Guedes. Para a estratégica Casa Civil, foi escolhido o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). E para o Ministério da Defesa, a escolha recaiu sobre o general reformado Augusto Heleno.

Na pasta de Ciência e Tecnologia, o astronauta brasileiro Marcos Pontes, que é tenente-coronel da Aeronaútica, também foi confirmado por Bolsonaro e ele próprio admitiu que aceitaria a missão.

A meta máxima de 15 ministérios, por exemplo, já não é uma certeza. A primeira polêmica surgiu com a tão anunciada e propagada pelo candidato fusão entre as pastas da Agricultura e Meio Ambiente. Após receber visitas de empresários, exportadores, e de representantes do agronegócio, ficou claro que é preciso analisar eventuais prejuízos na economia internacional com as possíveis mudanças. Hoje, o principal discurso de Bolsonaro é afirmar que irá ouvir e avaliar todas as vertentes políticas e econômicas antes de tomar qualquer decisão. 

Civis  

Paulo Guedes é carioca, tem 69 anos, é formado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mestrado pela Universidade de Chicago. É conhecido no meio acadêmico, tendo lecionado na PUC-Rio e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi um dos fundadores, em 1983, do Banco Pactual.

Também foi sócio-fundador e diretor executivo da JGP Gestão de Recursos, onde era um dos responsáveis pela supervisão da gestão do Fundo JGP Hedge e pela estratégia das operações. Tornou-se membro do conselho diretor da PDG Realty Empreendimentos e Participações, da Abril Educação e da Localiza Rent a Car. Ajudou a fundar o Instituto Millenium, um centro de pensamento econômico, e também foi sócio-fundador do grupo financeiro BR Investimentos, que se tornaria parte da Bozano Investimento.

O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi escolhido para a Casa Civil pelo trabalho de articulação legislativa desempenhado com sucesso no Congresso, meses antes do início da campanha, arregimentando maioria parlamentar de sustentação a Bolsonaro.

Onyx tem 64 anos, nascido em Porto Alegre, formado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Está em seu quarto mandato como deputado federal, depois de exercer dois mandatos como deputado estadual.

No Congresso, Onyx  é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes. Participou de 12 CPIs, com destaque para a dos Correios, e a da Petrobras. Em 2016, foi relator do projeto que transforma as 10 Medidas contra Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), em lei.

Generais na Esplanada

O general Heleno tem 70 anos, é nascido em Curitiba e formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). É considerado uma das pessoas que gozam do maior prestígio e respeito por parte de Bolsonaro.

Heleno foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. Antes disso, no início de sua carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris, acreditado também em Bruxelas.

Como oficial-general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia.

O tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Marcos Pontes tem 55 anos e é natural de Bauru (SP). Notabilizado como o primeiro astronauta brasileiro, que atingiu o espaço em março de 2006, à bordo de uma nave russa, após anos treinando na Nasa, irá comandar a pasta de Ciência e Tecnologia.

Formou-se no Colégio Liceu Noroeste, em Bauru em 1980. Em 1984, recebeu o bacharelado em tecnologia aeronáutica da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga. Em 1989, iniciou o curso de engenharia aeronáutica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, recebendo o título de engenheiro em 1993. Em 1998, obteve o mestrado em engenharia de sistemas pela Naval Postgraduate School, em Monterrey, Califórnia.

Em junho de 1998, foi selecionado para o programa espacial da Nasa, para a candidatura a que o país tinha direito no programa espacial do governo americano, pelo fato de integrar o esforço multinacional de construção da Estação Espacial Internacional.

Iniciou o treinamento obrigatório em agosto daquele ano no Centro Espacial Lyndon Johnson, em Houston. Em dezembro de 2000, ao concluir o curso, foi declarado oficialmente astronauta da Nasa.

Cotados

Também aparece cotado para um ministério da Infraestrutura o general da reserva Oswaldo de Jesus Ferreira, 64 anos, que atuou em Brasília como um dos coordenadores do plano de governo de Bolsonaro. O general, que chegou ao posto máximo da carreira como chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, tem como meta retomar as obras paralisadas, o que exigirá aumento das verbas para investimentos, hoje reduzidas.

Na área de educação e comunicações, surge o nome do general Aléssio Ribeiro Souto, que tem coordenado esta área do programa de governo, mas há políticos do DEM cotados para ser ministro da Educação - como o próprio ex-ministro Mendonça Filho.

Bolsonaro amplia 104 mil votos em MT e vence nas 10 maiores cidades do Estado

Jair Bolsonaro (PSL), que já havia vencido em Mato Grosso no primeiro turno, ampliou de 981 mil para 1,085 milhão o número de eleitores, aumentando de 60% para 66,43% o percentual sobre os votos válidos. Apesar de não visitar o Estado durante a campanha eleitoral, apenas em alguns eventos isolados no interior do Estado desde 2015, contou com apoio do governador eleito Mauro Mendes (DEM) e de seu vice Otaviano Pivetta (PDT), que declaram votos no 17, assim como os principais líderes do agronegócio, entre eles o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Fernando Hadad (PT) mais uma vez perdeu em Mato Grosso, apesar de ter aumentado de  404 mil para 548 mil a quantidade de votos, conquistando 33,57% dos votos válidos no 2º turno ante os 24,76% do dia 7 de outubro. O resultado do petista não impressiona no Estado onde a preferência aos candidatos de Direita é histórica.

A vitória do presidente eleito também ganhou neste segundo turno a massificação do apoio de parlamentares eleitos com votações expressivas no primeiro turno, e que conseguiram fazer militância mais despreocupada e com foco direcionado a garantir a vitória do capitão da reserva do Exército, como foi o caso da senadora eleita Selma Arruda (PSL), os deputados federais eleitos Nelson Barbudo (PSL) e José Medeiros (Podemos), que trabalharam diretamente como subcoordenadores da campanha do presidente em Mato Grosso.

Seguindo a tendência do primeiro turno, no qual Bolsonaro ganhou na maioria dos municípios mato-grossenses, dessa vez, os resultados nas 10 maiores cidades do Estado, chamam atenção.

Em Cuiabá, Bolsonaro teve 227.077 mil votos (66.94%), enquanto Haddad 109.681 mil (33%). Em Várzea Grande foram 61,95% dos votos destinados para Bolsonaro, enquanto o petista teve 38%.

Em Rondonópolis, 68% dos votos válidos, ou 74.166 mil, foram para Bolsonaro, enquanto que 31,34% para o candidato do PT. Bolsonaro também venceu em Sinop (77,38%), Tangará da Serra (77,15%), Cáceres (54,39%), Sorriso (75,48%), Lucas do Rio Verde (75,56%), Primavera do Leste (78,46%) e Barra do Garças (63,78%), conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por Vinícius Bruno e Eduarda Fernandes para rdnews

PRF faz operação para combater crimes eleitorais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a 2ª Etapa da Operação Eleições 2018 a partir desta sexta-feira (26) até domingo (28), em Mato Grosso.

Os crimes eleitorais como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais, serão os alvos.

Segundo a PRF, durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores que utilizarão as rodovias federais do país.

Outra vertente da operação são as ações de policiamento para prevenir e coibir a ocorrência de crimes eleitorais no dia da votação, bem como no período que antecede o pleito, com intuito de garantir aos eleitores o direito ao voto livre e imparcial.

A PRF realizará ações em conjunto com outros órgãos de Segurança Pública, como garantir segurança viária e controle de tráfego nas rodovias federais, participar do acompanhamento no período da Operação Eleição nos Centros Integrados de Comando e Controle, realizar escoltas demandadas pela Justiça Eleitoral, entre outras.

Além disso, no trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes durante o período de maior movimentação nas estradas.

Durante o primeiro turno das eleições diversas ocorrências de crimes eleitorais foram flagradas em todo o país. Como exemplo, em apenas uma ocorrência no Mato Grosso em que a PRF prendeu três homens transportando uma quantia de R$ 96,4 mil para compra de votos.

fonte:G1-MT

Bolsonaro não pode participar de debates no 2º turno

O candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, líder das pesquisas de intenção de votos, não vai participar de debates com o petista Fernando Haddad, seu adversário no segundo turno. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PSL, Gustavo Bebiano, durante entrevista coletiva hoje (18).

Segundo Bebiano, o candidato do PSL não tem obrigação de comparecer aos debates promovidos por emissora de televisão. "Não vai se submeter a uma situação de alto estresse sem nenhum motivo, porque quem discute com poste é bêbado”, afirmou. Além disso, o presidente do PSL argumentou que a colostomia pode causar desconforto ao candidato.

O médico Antônio Luiz Macêdo, chefe da equipe que operou Bolsonaro, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, liberou o candidato para os debates. À Agência Brasil, o médico disse que Bolsonaro poderia participar das discussões, desde que durassem, no máximo, 30 minutos, e ele ficasse confortável, de preferência em uma poltrona.

Desde que foi agredido, em setembro, Bolsonaro não participou de debates, mas concedeu entrevistas a emissoras de rádio e televisão. Antes do primeiro turno, quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), o candidato foi esfaqueado. Por conta da agressão, ficou três semanas internado, inicialmente na Santa Casa de Juiz de Fora e depois no Einstein.

Estado cobra R$ 88 milhões de 3 mil empresas e ameaça exclusão do Simples Nacional

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está notificando 3.173 micro e pequenas empresas a regularizarem débitos junto ao fisco estadual. Esta é a última chamada para que os contribuintes não sejam excluídos do Simples Nacional a partir de primeiro de janeiro de 2019, conforme conta na Lei Complementar Federal 123/2006, que instituiu o estatuto dessas categorias de empresas.

O valor total aproximado devido é de R$ 88 milhões, entre débitos na própria pasta e os já enviados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para inscrição em dívida ativa, incluindo os contratos de parcelamento com atraso de recolhimento via Sistema Conta Corrente da Sefaz. As notificações tiveram início desde o dia 8 de outubro e os contribuintes têm até 30 dias após a ciência, seja por acesso ao portal da Sefaz, seja por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), para regularizarem os débitos.

Os contribuintes poderão quitar o débito ou parcelar o valor, sendo que o primeiro pagamento deverá ser efetuado dentro do prazo da ciência da notificação. Não será necessário comunicar à Sefaz a regularização dos débitos e parcelamentos, pois a verificação será realizada de ofício pela Gerência Especial de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ((GFMEP/SUFIS).

Quanto aos débitos na PGE, após a regularização os contribuintes deverão apresentar via sistema E-Process da Sefaz o comprovante de quitação da dívida ou extrato de regularidade do contrato de parcelamento, por meio do modelo de “Impugnação ao Termo de Exlusão do Simples Nacional-2018/DÉBITOS”.

Ainda dentro do prazo de 30 dias da data da ciência da notificação, o contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional. Nos casos em que o processo de impugnação for deferido, não será necessária mais nenhuma ação por parte do contribuinte, que não será excluído do Simples Nacional, por débito, em 2019.

Ao registrar a impugnação o contribuinte, se for o caso, deve informar a existência de E-Process de revisão de lançamento de débito omisso (não suspenso para análise). Os processos de contestação não poderão versar sobre o mérito dos débitos omissos.

fonte: Assessoria

PSDB oficializa apoio a Bolsonaro em MT

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Mato Grosso divulgou nesta quinta-feira (11) apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio ocorreu após reunião da diração estadual, seguindo orientação nacional de que cada Estado decidiria como a sigla se comportaria neste 2º turno.

"Segundo orientação do diretório nacional, foi deliberado aos diretórios regionais para decidirem o rumo que iria tomar quanto a eleição no 2º turno. Nós fizemos uma convocação muito rápida, que foi de um dia para o outro. As pessoas de fora não puderam vir, mas já se manifestaram. E aqui, Mato Grosso não pode num momento crucial como esse se omitir. Nós decidimos aqui que iremos apoiar o candidato Jair Bolsonaro no 2ª turno", afirmou Paulo Borges, presidente do PSDB-MT.

O anúncio vai de encontro ao que o deputado federal e líder do PSDB na Câmara Federal, Nilson Leitão (PSDB), e o governador Pedro Taques (PSDB), defendem. Ambos já haviam anunciado um eventual apoio ao candidato do PSL no 2º turno. O PSDB que amargou duras derrotas no Estado, não reelegendo Taques e nem Leitão ao Senado, ainda terminou com menos de 68 mil votos para o candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) .

"O PSDB, desde a sua fundação, sempre presou pela democracia. Durante todos esses anos, nós ficamos como principal opositor do PT em nível nacional. Ou seja, 13 anos de desmando, 13 anos de oposição, o PSDB foi um dos partidos que capitaneou o Impeachment da presidente Dilma. Nós entendemos que o candidato Bolsonaro tem uma grande Ascenção no estado de Mato Grosso, é uma pessoa que pode fazer a diferença, nós acreditamos nisso", salientou Borges.

Para Paulo Borges, o PSDB deverá passar por uma nova reestruturação, como ocorreu a partir de 2003, quando a sigla perdeu a disputa ao governo e viu a sua maior liderança, o ex-governador Dante de Oliveira (PSDB) ser derrotado ao Senado.

Assinar este feed RSS

29°C

Primavera do Leste

Parcialmente Nublado

Umidade: 70%

Ventos: 0 km/h

  • 24 Mar 2016 27°C 21°C
  • 25 Mar 2016 27°C 21°C
Banner 468 x 60 px