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Educação - Escolas, Creches, PCCS, Transporte, Vagas - A mais completa entrevista

Destaque Educação - Escolas, Creches, PCCS, Transporte, Vagas - A mais completa entrevista

Para esclarecer a população acerca dos problemas, soluções e encaminhamentos relativos a educação municipal em Primavera do Leste, o jornalista Ely Leal conversou com a Secretária Municipal Adriana Tomazoni que estava acompanhada do Sr. Tião, Coordenador do Transporte Escolar do Município.

Acompanhe:

Ely – A Senhora assumiu a Educação na primeira semana de interinidade do Prefeito Leonardo, ficou um tempo, saiu e agora voltou para a Educação. Porque isso aconteceu neste período e porque essa saída da senhora?

Adriana Tomazoni – Na verdade é assim, eu vim ajuda-lo numa organização para finalizar o ano e fiquei três semanas, porque eu não podia ficar. Eu exerço até abril de 2019 a Presidência do Conselho estadual de educação e esse conselho é uma  instituição que tem mais de 70 funcionários e é quase uma secretaria também. Tem tudo. Então eu não poderia ficar sem prejudicar o trabalho aqui porque tinha uma agenda que eu já havia estabelecido. Expliquei ao Léo que eu poderia vir. Ajuda-lo nessa organização preliminar, mas não poderia ficar. Todos me conhecem e sabem da formula como eu conduzo meus trabalhos. Não trabalho sem compromissos, meia-boca. Vim, fiquei, organizei achamos uma pessoa que tivesse o perfil, que é professor Jonaldo para fechar o ano com tranquilidade, sem transtorno. A cidade já sofria demais com o processo político e não precisa de mais um transtorno na área de educação, com escola, professores e etc. Então voltei mesmo por causa dos compromissos com o conselho. Passada a campanha politica, eleição, fim de ano e no início deste 2018, o Léo fez uma conversa com o secretario estadual de educação Marrafon, explicou que era uma gestão nova e que precisava de pessoas com experiência e com perfil técnico. Embora todas as conjunturas, eu sou uma pessoa técnica e gosto disso. Então ficou tudo acertado que neste momento, o melhor era eu vir ajudar o Léo com minha experiência.

Ely – Secretaria, aproveitando esta ligação que a Senhora tem com o governo do estado, como fica essas obras da Sebastião Patrício, Escola Técnica, Centro de Formação. Nunca caminham, estão paradas há tanto tempo. O que a senhora pode dizer?

A.T.- Eu sempre brinco que a Sebastião Patrício, tinha que fazer uma oração ou alguma coisa alí dentro para ver se desencalha porque é a 3º ou 4º empresa que pega e desiste da obra, mas agora visitamos e fui informada que a perspectiva é o mês de outubro. O Cefet é da Sicitec. É uma obra federal, que também o caso do Cefapro, alí perto da Câmara, Precisam daquela situação. Medição para pagamento das empresas. E essas empresas não conseguem. Por exemplo, é nosso caso no Jardim Luciana também. Essas empresas não se preparam para isso quando pegam a licitação e ela fica sem recurso em caixa e ela para a obra. No caso da Sicetec, eu não sei te dizer como está o andamento. No caso do Cefapro, a empresa abandonou a obra e precisa refazer toda a questão do projeto de engenharia e o Secretário Marrafon não deu prioridade ao Cefapro porque ele está priorizando onde tem alunos que precisam de salas de aula. Apesar de ser um centro importantíssimo, onde poderíamos fazer várias formações continuadas, em espaço adequado, mas não é prioridade do governo.

Ely – No início do ano letivo tivemos alguns problemas e uma confusão entre ensino estadual e municipal. A senhora poderia nos dizer se houve falta de vagas? Houve filas para matrículas? Alguns pais reclamam que não podem matricular o filho onde querem. Como está parte logística?

A.T. – Assim. Na rede municipal o primeiro embate foi às filas. Já estamos trabalhando neste sentido para que no próximo ano as matriculas sejam “online”. O pessoal do sistema já está trabalhando para isso, para o próximo ano. Espero com isso que a gente fuja deste problema para 2019. A situação de vagas é assim. O estado sempre vai ter que oferecer mais para o ensino fundamental do que nós da Prefeitura. Nossa obrigação é a educação infantil. Hoje atendemos mais a infantil que o fundamental na rede municipal. E temos ainda a perspectiva de reduzir a participação no ensino fundamental. Essa obrigação é da rede estadual que fica com o ensino fundamental e médio. O nosso é ensino infantil. Fizemos uma reestruturação em 2014 onde estadualizamos três unidades de ensino. Nossa obrigação era 40% e estávamos atendendo 73%. Com isso não conseguíamos atender a educação infantil. Melhoramos a educação infantil, mas ainda não é suficiente. Além disso, estamos com uma folha muito alta. Precisamos readequar tudo isso. Não vamos ter nunca, vagas suficientes no ensino fundamental dentro da rede municipal. O estado é que tem que ofertar mais. Agora os pais fazem uma opção. Ou por uma unidade específica ou por uma modalidade de ensino. O município é seriado. Primeiro, segundo, terceiro ano. O estado, por outro lado, é ciclado. Primeiro segundo e terceiro ciclo. E não tem retenção. Alguns pais não veem isso como qualidade na educação. Por isso, esses pais querem ficar na rede municipal. Resultado, vai faltar vaga mesmo na rede municipal.

Ely – Secretária, qual a defasagem que temos hoje em relação as vagas nas creches? O que precisamos crescer para ter plena capacidade de ofertar creches para 100% dos que necessitam?

A.T. – Hoje eu estou super tranquila e feliz com a questão da educação infantil. Quando eu assumi em 2013, a vontade, sinceramente, era de se esconder, fugir, correr. Porque tínhamos uma fila de espera de mais de 2 mil crianças. Procuravam-nos, chorando, pela necessidade que tinham Hoje a nossa fila de espera é de 96 crianças. Daquela realidade que eu peguei em 2013...

Ely –...um instante Secretaria, a senhora está dizendo que o déficit hoje, na educação infantil é de menos de 100 crianças?

A.T.  -  Menos de 100 crianças na educação infantil. E só de 0 a 3 anos. Porque de 4 e 5 anos, a gente está atendendo na totalidade.

Ely – Mas isso, em termos estatísticos isso é plena oferta de vagas...

A.T. – Nossos órgãos de controle, Tribunal de Contas, apontam que nós crescemos muitos nos índices de atendimento da educação infantil. Construímos cinco (05) unidades de educação infantil. Três (03) com capacidade de quase 500 alunos e duas (02) com capacidade de 250 alunos. Então, nós conseguimos sair da linha do desespero, mas ainda nós temos que crescer.  Não dá pra acomodar. Por isso o ensino fundamental precisa ser analisado. A gente vai precisar ainda reduzir a participação no ensino fundamental para crescer no infantil. Nós precisamos construir uma unidade no Guterres, porque a que tem lá é muito pequeno. Temos que terminar a do Jardim Luciana. Mas a empresa não tem como terminar a obra. Já notifiquei para a gente continuar. E temos que construir ainda mais uma. Ou no Padre Onesto ou no Parque Eldorado, entre a vertente das águas, por ali, por que, onde a gente conseguiu avançar muito? E isso tem que ficar muito claro. A lei do loteamento, quando foi mudada, foi uma sacada legal, pra nós que precisávamos de estrutura. A gente tinha muito lote para o município, mas a gente não tinha equipamento público. Então com a mudança da Lei, a gente conseguiu construir esses equipamentos públicos, quase todos pela iniciativa privada. Como nos temos uma loteadora aqui embaixo que é dentro do residencial dele, nós temos essa perspectiva de uma nova construção ali, que é uma região que precisa muito, ali pela vertente das águas. Então são três possibilidades que a gente não tem para onde fugir, vamos ter que ampliar sim. E assim, com essas três a gente entra numa situação de tranquilidade total só administrar aí os próximos anos.

Ely – Secretária vamos agora falar de uma sopa de letrinhas que é o calo de todas as administrações no setor da educação. PCCS ( Plano de Cargo Carreira e Salários).

A.T. – Assim. Eu brinco. Quem não quer ser o pai do PCCS nesse mundo? Todo mundo quer ser o pai do PCCS e dizer; “... fui eu quem fiz...”. Só que a responsabilidade tem que andar conjuntamente. A gente não pode, enquanto gestão, fazer algo que agrade a categoria, mas que prejudica a categoria daqui a 5 ou 10 anos. Precisamos pensar na progressão e se a cidade vai ter pernas para aguentar uma folha dessas. Hoje não tem. Nossa folha está em 54%. Daqui em diante é improbidade. Então nós não temos hoje, discussão. Por isso que eu volto a frisar que a gente tem que pensar na desoneração do ensino fundamental. Em 2014, quando nós estadualizamos, já foi com a proposta da carga horária. Entendemos que o professor é um profissional que sofre com diversas adversidades da profissão.

Ely – Mas na época da estadualização das três escolas, não deu para implantar o PCCS? Pergunto por que a senhora nesta mesma função, né?

A.T. – Deu só para implantar às 30 horas. Porque o impacto das 30 horas era muito grande. E era um dos maiores impactos do PCCS. Agora vem o de progressão. Mas na época, eu me lembro, o levantamento era de R$ 600 mil/mês na folha de pagamento. Não era possível a gente conseguir isso no ano. Não tinha possibilidade. E tem outras situações no PCCS que não é só a questão dos professores. Tem os outros profissionais. Aí a gente tinha umas discussões porque o motorista do transporte escolar também queria entrar. Mas não tem legalidade para ele entrar no estatuto do magistério, apesar de estar dentro da secretaria de educação. A gente tinha os técnicos esportivos que queriam entrar também. Mas não tem legalidade para entrar em um plano de carreira da educação. Eles estão na secretaria, mas são de outra vertente. São do esporte, do transporte. Enfim, tinham todas essas discussões e outras também que a gente não conseguiu afinar.  As pessoas até falam assim; “Mas Campo Verde fez”. Mas o que acontece? As pessoas precisam entender também. Campo Verde fez porque terceirizou a maioria dos serviços da educação. Tirou da folha. Ficou somente professor e secretário escolar. Tirou merendeira e tudo da alimentação escolar, tirou do transporte, da limpeza, tirou tudo e terceirizou. Esse serviço não é mais ofertado pela Prefeitura. A Prefeitura paga e as empresas ofertam. Então assim...

Ely –... (interrompendo)... e seria difícil implantar um sistema parecido com esse em Primavera?

A.T. – A dificuldade seria na própria aceitação da categoria. Que lógico, a gente também entende. Não está errado no sentido de que todos nós educamos dentro do conceito escolar, de que a gente tem contato com alunos. O terceirizado, na visão do próprio sindicato não tem a mesma relação com os alunos que os efetivos teriam, mas é um processo que eu estou temerosa que a gente não consiga fugir muito por conta da folha do jeito que vem na progressão.

Ely – Falamos da logística e da parte estrutural e agora mais uma questão que o assentamento Novo Poxoréo. A senhora tem um cronograma de implantação de todas essas metas? Para quando?

A.T. – A educação é uma parte da Prefeitura. Tem decisões que não cabem ao Secretário. Cabe ao Prefeito. A decisão s obre o PCCS não é da Secretária de Educação somente. Ela é da gestão. O Prefeito Léo tem olhado com muito carinho para essa situação e tenho toda a tranquilidade de dizer que é o que ele gostaria de fazer, mas ele vai ter que fazer algumas opções. Tomar algumas decisões se ele quiser realmente implantar isso na rede municipal de educação de Primavera, porque vai ter que desonerar de outros lados. Outras secretarias. Não tem como. A única possibilidade que a educação tem de desonerar, é com a estadualização. Uma coisa que a comunidade não vê com bons olhos, por que eles querem a rede municipal. Então a gente tem esse problema. A gente estadualiza? Podemos fazer isso? Isso passa decisões de gestão como um todo agora ou futuramente, se a gente quiser de fato chegar nisso. Mas tem outras questões também que são possíveis de serem pensadas, como a de terceirizar, por que não tem como desonerar a folha sem desonerar serviço.

Ely – Secretaria, a senhora tem fortes ligações com o governo do estado. O que isso pode trazer de benefícios práticos para Primavera?

A.T. – Eu tenho com o secretário de estado de educação, Marrafon, uma relação de extrema confiança. Ao longo de todo o processo, nos tornamos amigos. Conhecemo-nos quando eu era presidente da ONDIME, enquanto representante dos Secretários Municipais e a partir dai começou uma relação de amizade e respeito. Recebi o apoio do Governo para ser Presidente do Conselho Estadual, porque é uma eleição onde 24 membros votam e o Governo me apoiou nesse processo por entender o meu perfil de ser técnica e não política. Conversamos e trocamos informações do que é necessário. Tudo o que pedimos temos conseguido. Por exemplo, o lançamento do Programa Qualidade Vida, foi um pedido nosso no ano passado. Ele avalizou e aumento. Eu pedi mais carga horária e ele na hora atendeu.

Então são pequenas ações que fazem muita diferença no dia-a-dia e que ele tem nos apoiado.

Ely – Vamos falar agora, de transporte escolar e para isso, vamos colocar nesta entrevista o Sr. Tião, que é o Coordenador de Transporte do município. Como está hoje, em números, o atendimento da Zona Rural?

Tião (Coordenador de Transporte) – Hoje o município atende 18 linhas terceirizadas, em média rodamos 3.400 km rodados nas terceirizadas. Da Secretaria são 23 linhas. No total temos 33 linhas para atender. São 6.600 km com as linhas do município e terceirizadas, incluindo as rotas urbanas. Esses são os números da quilometragem. Hoje temos 42 veículos, entre carros pequenos, van, ônibus. Só da Prefeitura 42 veículos. E mais 18 veículos terceirizados. Hoje transportamos cerca de 4.000 alunos, sendo que 1.200 são das linhas do interior do município. Na Zona rural são 18 comunidades atendidas pelos ônibus escolares, sendo que dessas, 12 são linhas terceirizadas, entre assentamentos, novo progresso, novo Poxoréo.

Ely – Nas redes sociais, volta e meia tem uma queixa com relação aos motoristas da rede municipal, como é o treinamento e qual a orientação da secretaria para a atuação desses profissionais?

Tião – Agora ha pouco ainda conversava com a Secretária sobre esses cursos do transporte escolar. Os motoristas são orientados em como tratar os alunos e como conduzir os veículos. Já estamos vendo onde conseguir os recursos para aplicar esse curso, porque a maioria desses motoristas que estão hoje são novos e não tem essa formação especial por que os últimos cursos feitos foram em 2014 e neste período já houve muita troca de motoristas e tem muitos que não tem curso adequado para atender o transporte escolar.

Ely – Vejamos então. Quais as exigências da Secretaria para a contratação de Ônibus escolar para as terceirizadas?

Tião – As empresas tem que apresentar o curso de transporte escolar e o de passageiros. Também a certidão de antecedentes criminais. A gente sempre monitora. Se houver denúncia, a gente pede que os pais venham até aqui para fazer a ata, advertimos o motorista e se não tiver acerto, vai para o procedimento administrativo.

Ely – Vamos voltar para o transporte. Quem tem direito, dentro da cidade. De Utilizar o transporte escolar municipal.

A.T. – Ninguém tem direito. Dentro do perímetro urbano, ninguém tem direito. A gente só recebe repasse pelo transporte rural. O transporte urbano sai todo dos recursos próprios. Então, a priori, ninguém tem direito. Mas a gente ainda faz porque se não dá pra acomodar nos bairros, a gente acaba fazendo o transporte.

Ely – Então esse transporte urbano é um bônus?

A.T. – Sim. É um bônus. Não é direito líquido e certo da Lei.

Ely – Se eu moro no Primavera III, por exemplo e quiser colocar minha filha para estudar no Poncho Verde, o problema do transporte dela é todo meu. É isso?

A.T. – Sim. Exatamente.

Ely – Qual a  obrigação que o estado tem com o transporte escolar dentro do município. Não a Prefeitura. O Estado?

Tião – Não. Nenhum. Dentro da cidade. Nenhum tipo de responsabilidade.

A.T. – Não existe nenhum ônibus em Primavera ou em qualquer cidade, que seja de gerência do estado. Os ônibus do estado estão conveniados com a Prefeitura. Nós é que gerenciamos todo o transporte. Para isso recebemos repasse. O PINAT estadual e o PINAT federal. Funciona assim: A gente faz uma linha no interior. A SEDUC vem e mede. Se do início até o final. Se nesta linha, só entrou aluno da rede estadual, ela é a chamada “linha pura”. O estado paga toda a quilometragem dela. Digamos que está linha pega um pouco de aluno municipal e um pouco de estadual. Então é uma “linha compartilhada”. O estado paga metade e a Prefeitura a outra metade. Só que aí é que está o problema e a porca torce o rabo. O estado paga hoje, R$ 3,00 o quilometro. Enquanto nós pagamos para a terceirizada, até R$ 4,80 o quilometro. Então a gente acaba tendo que arcar com a diferença. Então existe um movimento de todos os municípios de passar para o estado essa questão do transporte escolar.     

Ely – Como está o estado de manutenção da frota da rede pública de ensino?

Tião – Temos veículos novos, não é do ano, mas em bom estado para rodar. A manutenção vem sendo feito adequadamente. E tem outros ônibus que são mais velhos e precisam ser trocados e que exigem uma maior manutenção. Precisamos sim de renovação.

Ely Neste atual governo do estado, não ví nenhum ônibus chegar em Primavera.

A.T. – Nem para Primavera, nem para lugar nenhum. Nas gestões anteriores ao Taques havia um convênio com o governo federal. Para cada real colocado por um o outro dava a mesma contrapartida. Neste governo não houve nenhum convênio. Precisamos renovar. Só que um ônibus escolar hoje é trezentos e poucos mil. Não é barato. As vezes recebemos ônibus do estado que dá vontade de devolver. Por exemplo, Iveco, Wolks, são peças muito cara, esquentam o motor. Ainda tivemos outros problemas, como numa gestão passada, não abasteceram com diesel S10, mas o comum e isso acabou e isso trouxe problemas mecânicos.

Ely - Para concluir, alguma questão que este repórter não abordou e que a senhora interesse em esclarecer ou explicar?

A.T. – Eu acredito assim. Para nós a rede social é um problemático, por que é assim. Nós nunca fechamos as portas ou deixamos de responder a qualquer questionamento. Estamos prontos a atender todos e sem nenhuma distinção e vamos averiguar e apurar porque isso também nos interessa. Você citou o transporte escolar. Veja, a gente não sabe o que está acontecendo lá dentro do ônibus. Não tem câmera. A gente não imagina. Monitoramos, mas de longe. Não tem condições de saber de tudo. Então a gente resolve as coisas muito mais fácil se a pessoa vier até nós e a gente possa averiguar, ir atrás e efetivamente resolver a questão e saber o que está acontecendo. Mas não. Jogar numa rede social onde só dá fofoca e confusão? E não é apurado. Porque muitas vezes a gente não vê. Não temos equipe aqui para ficar monitorando rede social. Não tenho tempo de ficar em face, respondendo a isso ou aquilo. Muito menos em whatsapp. Então se tiver problemas, dúvidas e questionamentos vierem até a secretaria para conversar e esclarecer até porque é do nosso interesse passar tudo a limpo.

Ely – Mas se o pai mora distante ou até mesmo na Zona Rural e tiver problemas. O que fazer?

A.T. – É só ligar ou vir até a Secretaria...

Ely –...(interrompendo)... E qual o telefone, Secretária?

A.T. – Aqui é o 3498-2580. Pode ligar que alguém da secretaria vai ouvir o problema e encaminhar a solução. E se quiser, e até é mais adequado ainda, vir até a secretaria, para lavrar uma ata, deixar registrado e vamos ouvir todos os envolvidos, para averiguar e definitivamente resolver a questão. Jogar na rede social é jogar pedra ao vento. Não vai resolver. Vai resolver aqui, no local adequado.

Ely – O Jornal CORREIO DA CIDADE MT agradece ao tempo, a entrevista e a oportunidade.

A.T. – Nós que agradecemos.

 

Reportagem/Ely Leal

CopyDesk/Edição:Ligiane Leal

Última modificação emDomingo, 11 Março 2018 00:26

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