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Juíza vê confissão como “estratégia" e reduz pena de Riva em só 6 meses

A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, consideroou que a confissão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, na ação penal referente a "Operação Imperador" apenas porque adotou uma “estratégia de defesa”. A informação consta da condenação de 26 anos e 7 meses de prisão sofrida por Riva e determinada pela juíza na última sexta-feira (2).

Mesmo dizendo que Riva foi “colaborativo” em sua confissão, Selma Arruda afirmou que ele deixou de apontar a participação de agentes importantes que participaram das fraudes da Imperador – que investigou um esquema de compras de materiais de escritório a empresas fantasmas. Os danos aos cofres públicos da AL-MT foram da ordem de R$ 62 milhões.

“Durante o interrogatório foi colaborativo e mostrou-se de certa forma arrependido, ainda que tal arrependimento possa ter se ocasionado apenas por conta da estratégia defensiva que adotou ao final do trâmite deste processo. Auxiliou na descoberta da verdade, quando apontou para outros comparsas, mas isentou de culpa outros tantos envolvidos nos fatos ilícitos em apuração”, disse a juíza.

Selma Arruda afirmou ainda que José Riva é uma pessoa “extremamente gananciosa”, além de sugerir que o ex-presidente da AL-MT não possui “escrúpulos”. “Não há dados concretos que me façam aquilatar sua personalidade, embora já tenha deixado bem claro que é pessoa extremamente gananciosa e relativiza seus escrúpulos quando se trata de enriquecer”, criticou a juíza.

Entre as fraudes apontadas na ação penal está a compra de 70 milhões de envelopes pardos e outros 38 milhões de envelopes brancos. Os recursos desviados eram utilizados para o pagamento de eventos particulares ou solenidades “em que seu nome pudesse ser lembrado”.

“Sua vida familiar é aparentemente normal e seu relacionamento social foi maculado diante da descoberta da prática de tais ilícitos. Aliás, utilizava-se de palie dos valores desviados para projetar-se socialmente, ora financiando formaturas, enterros, solenidades em que seu nome pudesse ser lembrado, visando êxito político posterior”, segundo a denúncia.

O comportamento de José Riva em sua confissão teve reflexos na dosimetria de sua pena. A legislação prevê que até mesmo o perdão judicial pode ser concedido a pessoas que auxiliam nas investigações. Selma Arruda, porém, decidiu diminuir sua condenação somente em 6 meses.

"Uma vez que o réu confessou os crimes praticados, atenuo-lhe a pena em 06 (seis) meses de reclusão e 10 (dez dias-multa)"

OUTRAS CONDENAÇÕES

Esta é terceira condenação de José Riva por crimes de corrupção. As penas deles já chegam a quase 71 anos de prisão.

Em março de 2017, Riva sofreu sua primeira condenação pela juíza Selma Arruda. Ele pegou 21 anos e 8 meses de detenção, além de 516 dias de multa numa das ações da “Operação Arca de Noé”. Neste processo, ele foi acusado de, junto com comparsas, sacar 42 cheques na boca do caixa entre 2000 e 2002. Os recursos teriam sido utilizados para pagar despesas na campanha eleitoral do ex-deputado.

Já em maio do ano passado, a juíza condenou o ex-parlamentar a 22 anos, 8 meses e 96 dias, além de 593 dias de multa pelo desvio de R$ 4,2 milhões. Segundo a sentença, o desvio de recursos ocorreu através de fraudes num contrato entre a Assembleia Legislativa e uma agência de publicidade e eventos.

Ao mesmo tempo em que recebe condenações da juíza Selma Arruda, José Riva negocia um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele tem feito confissões pontuais dos esquemas de corrupção em que foi acusado nos cerca de 20 anos em que comandou o Legislativo de Mato Grosso.

fonte:folhamax

Última modificação emQuarta, 07 Março 2018 10:08

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