Banner Superior

Organização fraudou licitação e abriu empresa 'fantasma' para acobertar desvio de verba do Detran-MT, diz MP

Ao assumir o comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em 2007, Teodoro Lopes, o Dóia, colocou em prática um plano para desviar dinheiro do órgão, segundo a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) José Zuquim Nogueira, que resultou na Operação Bereré, deflagrada nesta segunda-feira (19).

Dóia fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), que, como consta na decisão, apontou que o esquema começou na gestão do ex-governador Silval Barbosa (MDB), com a indicação de Teodoro Lopes, feita pelo deputado Mauro Savi (PSB), um dos investigados por suspeita de participação no esquema.

"A partir daí, deu-se início a uma organização para fraudar licitação, abrir empresa 'fantasma', auferir vantagens com o recebimento de propina, envolvendo dezenas de pessoas, para acobertar todas as irregularidades e dar roupagem de legalidade ao serviço prestado pela empresa direcionada", diz.

O MPE argumentou que as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa formada por três núcleos autônomos, que agem concatenados para a prática das condutas ilícitas.

Consta na decisão que Dóia disse em delação premiada que Savi tinha grande influência nas decisões do governo.

No início da gestão de Teodoro Lopes, foram estabelecidos que contratos de veículos e cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor, celebrados por instrumento público ou privado, deveriam ser registrados no Detran.

"Todos os envolvidos tinham funções definidas, desde a abertura de empresas, até as diversas transações financeiras em contas bancárias de parentes e terceiros, inclusive, alguns ainda não identificados, para fazer circular a propina, sem levantar suspeitas de fraude e crime", diz a decisão.

Durante as investigações, foram colhidas provas, entre elas documentos e extratos bancários que demonstram a abertura de empresas fantasmas e transações financeiras ilícitas, em inúmeras contas bancárias dos "mentores da trama, até familiares mais distantes, que seriam feitas para desviar a natureza da propina", de acordo com o MP.

"São verossímeis as alegações do Ministério Público e induzem indícios de materialização e autoria da formação de uma organização criminosa com fins ilícitos, consistentes na burla de licitação e recebimento de vantagem pecuniária em prejuízo aos cofres públicos, por outro lado não se evidencia a urgência da medida", afirma o desembargador.

Operação Bereré

A Operação Bereré cumpre mandados em Cuiabá, Sorriso, a 420 km de Cuiabá, e Brasília, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, contra desvio de verba do Detran.

Foram cumpridos mandados na casa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (PSB), na casa e no gabinete do deputado Mauro Savi (PSB), na casa do ex-deputado federal Pedro Henry e nas casas de servidores públicos e empresários.

O esquema é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Defaz) em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

fonte:G1-MT

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

29°C

Primavera do Leste

Parcialmente Nublado

Umidade: 70%

Ventos: 0 km/h

  • 24 Mar 2016 27°C 21°C
  • 25 Mar 2016 27°C 21°C
Banner 468 x 60 px