Prosopopeia flácida para acalentar bovino, ou porque esta Câmara é preguiçosa e conivente
- Escrito por Ely Leal
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Não é função do vereador ir a Brasilia (com gasolina paga pela Câmara ou passagem aérea também paga pela Câmara) pedir dinheiro para o município, principalmente quanto isto se trata apenas de uma forma disfarçada de embolsar as famosas diárias e de prático não fazer nada.
Não é dever de vereador visitar ou vistoriar obras em andamento.
Todas essas ações são parte das atribuições do executivo. Vereador que se mete nestas searas, está apenas com Prosopopeia flácida para acalentar bovino. Tradução. Conversa mole pra boi dormir. Querendo enganar o eleitor para garantir votos.
Se a Câmara Municipal fizer seu trabalho com honestidade, irá economizar mais dinheiro do orçamento municipal que o prometido pelos políticos de Brasilia que quase nunca se concretizam e que são usadas na maioria dos casos para acobertar apropriação indébita de recursos públicos.
Se fiscalizar com honestidade os beneficiários dos contratos com a administração, amplia os recursos da cidade de forma muito mais produtiva.
A Câmara Municipal é um parlamento. A palavra parlamento vem do francês “parler” que significa "falar" ou "discursar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga. No Brasil, Parlamento é a assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas à toda sociedade, com o objetivo de satisfazer os grupos de pressão, a administração pública, a sociedade e a própria causa.
O Vereador é um representante político da população na esfera municipal. Eleito pelo povo, ele exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar.
Os Vereadores têm o poder de aprovar o orçamento municipal, decidindo sobre a destinação dos recursos sob controle das prefeituras.
Na função de legislar sobre a cidade, os Vereadores aprovam as leis que regem a vida dos cidadãos como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas e fiscalização sanitária, dentre outras. Elaboram projetos de leis e outras proposituras que são analisados, discutidos e votados nas reuniões ordinárias ou extraordinárias. No trabalho cotidiano aprovam ou rejeitam projetos de lei, produzem decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos.
Na função de fiscalizar, os Vereadores acompanham as ações do Executivo — prefeito e secretários — quanto ao uso adequado do dinheiro público. A fiscalização acontece também por meio de análises do Plano Diretor e da atuação das comissões especiais com os objetivos de discutir e aprovar o orçamento anual - a Lei de Diretriz Orçamentária - que define onde e como aplicar o orçamento do município.
Como se vê, não é dever viajar com gasolina e carro da Câmara retirando diárias, seja para a Capital (através de diárias para os “assessores”) seja para a capital federal.
Os estimados R$ 200.000,00 gastos nas diárias dos vereadores e assessores neste primeiro semestre já dariam para fazer muita coisa pela cidade. Foram gastos inutilmente.
Ao analisar o trabalho da Câmara no primeiro semestre, o atual Presidente Josafá Martins, recheou sua fala de auto elogio e de números mascarados. Vejamos.
A FALA DE JOSAFÀ
“…trabalhamos com essa meta também, aumentar a produtividade na Casa e isso foi verificado, por exemplo, dentre os pontos de destaque podemos comparar, durante todo o ano de 2014, os vereadores encaminharam um total de 322 indicações ao executivo, somente nestes 06 meses de 2015, já foram encaminhadas 304 indicações...”
A VERDADE
Indicação é uma sugestão de ação ao Executivo. O Executivo faz se quiser. 304 indicações (sugestão) em 6 meses mostra que os vereadores fizeram pouco (menos ainda em 2014). Só este escrevinhador tem umas 500 para fazer ao executivo. E faço todas em 10 dias e não cobra salário de R$ 6,8 mil mensais para isso. 304 indicações, dividido pelos 15 vereadores, uma média de 20,2 indicações por vereadores em seis meses. 31 sessões. Menos de uma indicação média por vereador em cada sessão. Lamentável.
A FALA DE JOSAFÁ
“...Fizemos um acompanhamento rigoroso nos gastos e fechamos o semestre com uma economia de cerca de R$ 700 mil em caixa...”
A VERDADE
Não há acompanhando rigoroso de nada com o dinheiro da Câmara. Os gastos são os mesmos, do mesmo tamanho e da mesma forma como sempre foram. Acontece que aumentou o valor do duodécimo ou repasses que a Câmara recebe. Veja:
Em 2013 – R$ 512.000,00 por mês
Em 2014 – R$ 580.000,00 por mês
Em 2015 – R$ 690.000,00 por mês
Pois com aumento de Receita de R$ 110.000,00/mês em 2015, economizou R$ 700.000,00 em seis meses. Economizou ou foi a receita que aumentos e os gastos continuam os mesmos?
A FALA DE JOSAFÁ
“...As comissões permanentes na Casa durante este semestre analisaram, debateram, emitiram parecer a mais de 90 proposições. Portanto, avalio como saldo positivo e de muito trabalho estes 06 meses de 2015...”
A VERDADE
90 Prepositores? Em 6 meses? Que maravilha. Quantas moções de aplausos e título de cidadão? Quantas sessões solenes para homenagens? Realmente um trabalho hercúleo.
A FALA DE JOSAFÁ
“...Jamais esta mesa diretora engavetou algum projeto ou agiu com morosidade em alguma matéria, tudo foi levado a plenário, para ser discutido entre todos vereadores e votado. Desarquivamos até projetos que estavam parados há anos na Casa, tudo com transparência, responsabilidade e compromisso com a população...”
A VERDADE
Autoelogio por ter cumprido a obrigação? Muito obrigado por fazer, pelo menos neste mínimo, o seu dever.
A FALA DE JOSAFÁ
“…os vereadores analisam, votam projetos que influenciam diretamente na vida do cidadão primaverense...”
A VERDADE
Sem dúvidas. Aumento dos Alvarás e taxas. Aumento do IPTU. Doação de Terreno para o Imprev. Autorização de loteamentos para os amigos do gestor, barrados pela justiça....etc..etc...
A FALA DO JOSAFÁ
“...Eu acredito que estamos plantando bons frutos de trabalho e com certeza iremos colher futuramente com o reconhecimento da população...”
A VERDADE
Acaso o “... com certeza iremos colher futuramente com o reconhecimento da população...” não significa que quer busca uma reeleição, não é mesmo? Ou o reconhecimento seria uma estátua na praça?
Quanto não seria a economia de recursos do município se fosse feita uma fiscalização séria sobre no executivo com marmitex, contratos da Vetor, Oportuna, poda de arvores, transporte de pedrinhas, grama esmeralda, pinturas de meio-fio, aluguel de caminhões e máquinas, despesas com a imprensa, compra de peças, transporte escolar e ambulâncias, atendimento médico em hospitais privados...? Quanto não seria economizado para a cidade?
Mas isso dá trabalho sério.....e isso não é bem a vontade dos parlamentares comandados pelo vereador Josafá Martins Barbosa.
redação