Banner Superior

Após 19 anos, Câmara Municipal realiza sua 2ª sessão itinerante

Após 19 anos, desde então quando foi realizada a primeira sessão itinerante pelo legislativo primaverense no ano de 1998, na noite desta quarta, 16, aconteceu a 2ª sessão itinerante na história da Câmara Municipal.

A sessão faz parte do projeto da atual Mesa Diretora, juntamente com apoio de todos demais vereadores. A sessão foi realizada na escola Maria Sebastiana no bairro Primavera III. Moradores da região lotaram o auditório da escola. “…as sessões itinerantes é um antigo sonho de  todos vereadores, e isso só foi possível graças ao apoio conjunto na Casa. A proposta de levar o legislativo até as comunidades é importante, ouvir de perto as reivindicações, discutir propostas e sugestões para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o presidente da Câmara , Leonardo Bortolin (PMDB).

POPULAÇÃO COMPARECEU

Estiveram presentes alunos, professores, autoridades militares, lideranças comunitárias e comunidade em geral de toda região. Todos os vereadores presentes usaram a palavra e debateram indicações e propostas para às comunidades da região.

“…atender a população de forma direta, isso que ocorreu aqui, o Poder Legislativo vai até à comunidade, a nossa função estamos fazendo. Com a sessão itinerante a população tem voz ativa, aproveita a oportunidade para fazer suas reivindicações e solicitações”, destacou o vice-presidente Miley Santos (PV).

“…é a oportunidade que a população tem para cobrar diretamente dos seus representantes, que somos nós vereadores, melhorias e benfeitorias para a sua rua e bairro, todas essas reivindicações vamos agora levar ao executivo municipal, cobrar das secretarias, em alguns casos, buscar apoio da bancada estadual e federal”, salientou o vereador Luis Costa (PR).

As sessões itinerantes vão ocorrer uma vez por mês por diversas regiões da cidade. A próxima região que irá receber a sessão itinerante será sorteada pelos vereadores em plenário.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Quem deve concorrer para o cargo de Prefeito e vice?

Afastado do cargo para o qual foi eleito por 19.057 eleitores da cidade, o Alcaide Getúlio Viana tem demonstrado um apego incomum pela função, usando toda a força jurídica que paga a preço de ouro para evitar agora a publicação do acordão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vai defenestra-lo definitivamente.

Mas o fato é irreversível e nada muda a condição de afastado da função. Seus dias como gestor acabaram, faltando apenas a ratificação no Diário Oficial.

Enquanto isso, partidos e grupos políticos se articulam para concorrer nas eleições, que segundo o calendário eleitoral deve ocorrer no final de novembro ou início de dezembro do corrente ano. Até a cidade será administrada pelo Presidente da Câmara, Leonardo Bortolin que deixou boa impressão nos 18 dias em que esteve à frente do executivo no início do ano.

SITUAÇÃO

Pelos lados dos ocupantes do poder, chamada situação, a guerra entre os mano-xômanos, Zeca e Getúlio deve se intensificar.

Enquanto o deputado estadual Zeca Viana, quer emplacar uma chapa pura do PDT, partido que controla no estado, Getúlio quer manter em casa o poder, lançando a senhora que convive com ele como candidata, Gisele Ferreira, atual secretária municipal de Ação Social.

Getúlio, por outro lado, tem investido pesado na divulgação da sua convivente, seja em redes sociais ou na divulgação oficial para torna-la palatável aos eleitores. O vice de Gisele pode ser o produtor Otávio Palmeira ou a vereadora Carmem Borges, principal defensora de Getúlio na Câmara. A principal bandeira desta ação política é o evento denominado pelo vereador Paulo Donin (PSB) como “Getulião Fest”, que deverá acontecer no início de setembro na cidade.

O evento é a síntese da atual administração. Festa.

A possibilidade do próprio deputado Zeca disputar as eleições para Prefeito, conforme ele mesmo ameaçou, está descartada. Dizendo que iria trazer o Gaeco para administrar a cidade, a fala do parlamentar virou pilheria e motivo de chacota em Primavera.

OPOSIÇÃO

O grupo de oposição ao atual gestor também se movimenta. O médico Paulo Bersch que preside o PMDB na cidade já disse internamente que não irá disputar o cargo.

Partidos menores que integraram a aliança de Paulo Bersch e que elegeu 10 dos 15 vereadores da cidade, articulam o nome do delegado Adriano Alencar (filiado ao PV). Atualmente está em Barra do Garças mas seu domicilio eleitoral é Primavera de onde foi afastado após iniciar uma investigação de denúncias de corrupção na gestão anterior.

O ex vice-Prefeito e Presidente do PSD (partido do vice-Governador Carlos Favaro), Eraldo Fortes também articula espaço para lança-lo como candidato embora as chances de apoiar outro nome para fortalecer o grupo sejam fortes.

O Jornalista e suplente de deputado Luizinho Magalhães (PMDB) também é outro nome cogitado para ser candidato, e nesse caso precisa conquistar sua própria legenda pois o atual vice, Zezinho, é presidente do partido na cidade. A disputa interna deve ser acirrada.

Integrantes do DEM (democratas) e alguns produtores pedem a volta ao sempre Alcaide Erico Piana que já exerceu o cargo por 4 mandatos.

O atual Presidente da Câmara e futuro prefeito interino Leonardo Bortolin também é colocado como candidato por vários segmentos da sociedade. Ele pode aceitar a missão desde que seja um consenso entre os opositores, pois, como já afirmou, ocupa o cargo por determinação legal e não por vontade ou desejo. Os segmentos sociais e políticos que desejam vê-lo como Prefeito, terão de convencê-lo a ser candidato. 

Um nome que corre por fora, seria do empresário e presidente da ACIPLE, Ubiratan Ferreira, que filiado ao PR, levaria seu partido ao poder de forma inédita, mas tem pouca densidade de votos.

Ely Leal - Redação

Bersch: "...Getúlio tem a diarreia verbal, tipica dele..."

Em entrevista concedida ao programa Cidade Agora da TV Primavera, na última sexta-feira, 11, o presidente municipal do PMDB e candidato derrotado nas eleições de 2016, médico Paulo Bersch, em resposta, qualificou as acusações e ataques do Alcaide Getúlio Viana, como "diarréia verbal, típica dele".

No dia anterior (quinta), o Alcaide afastado colocou, no mesmo programa de TV, o Judiciário e a oposição como os responsáveis pelo seu afastamento e disse que a contração de um escritório em Brasilia era um gasto exorbitante de dinheiro que precisava ser explicado, além de ações políticas do Presidente da Câmara, vereador Léo Bortolin (PMDB) para seu afastamento. 

Bersch explicou que o Prefeito tem uma equipe permanente de advogado para sua defesa porque tem dezenas de processo onde é réu e por isso atua permanentemente na defesa do Alcaide. 

"...Se ele queria falar sobre Jurídico, deveria falar sobre o dele. Ele deveria falar sobre coisa que tenha provas. Ele fez insinuações irresponsáveis, de certa maneira. Mas a gente que conhece o Getúlio sabe que isso é típico dele, ele tem essas coisas, vai falando, inventando, mentiras pelo meio, aquela diarreia verbal típica dele..."

Paulo disse que tem três advogados cuidando da causa. Segundo ele, Getúlio tem um Jurídico permanente porque tem um "catatau" de processos e precisa de advogado permanentemente. Ele passou pela Prefeitura e sabe o rastro de processo que tem. 

Ele desafiou Getúlio a mostrar os recibos do que paga aos advogados e contrapor os recibos que ele paga. "!Não tenham dúvidas. "...O que nós estamos pagando é muito menos que o Getúlio paga para os dois escritórios que defende ele..."

Conforme o Correio da Cidade MT tem afirmado, Bersch confirmou que Getúlio sabia de sua condição de inelegível desde o início do ano de 2016, quando ele passou a integrar a lista de "Políticos ficha-suja". Tentou reverter a situação, antes das eleições no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e não conseguiu no mês de fevereiro de 2016. Inclusive a imprensa publicou sua condição na oportunidade. 

"Ao dizer que o Judiciário é o responsável pela situação chata e ruim que o município passa é chamar a população inteligente de Primavera de burra e idiota. Gente, o que é isso? Vamos parar com essa conversa mole. A Justiça está cumprindo seu papel...A Justiça eleitoral do município recebeu o pedido de registro de Getúlio e disse; não, você não pode ser candidato. O Ministério Público Eleitoral disse que ele não poderia ser candidato. Ele poderia substituir. Trocar o candidato. Mas insistiu. Foi para o TRE.... Perdeu por 7x0...recorreu ao TSE e perdeu por 5x2. Os dois únicos votos a favor dele foi do Ministro que pediu vista do processo e o outro do ministro que deu a liminar para ele assumir...", disse Paulo Bersch. 

"...Agora ele vai recorrer pra onde? Pra marte, para a lua? Não tem mais para onde recorrer..."

Paulo ainda disse que se somar todos os tribunais para onde Getúlio recorreu e passou, são mais de 40 julgadores que negaram sua candidatura, entre Juizes, Desembargadores, Promotores e Ministros. "...então todos estão errados e a única pessoa que está certo nisso é o Getúlio?", questionou Bersch.

Sobre o recurso que Getúlio pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), Paulo disse que é hora de acabar com essa disputa. "...gente, tem três ministros do supremo que participaram dessa votação no TSE e eles votaram contra o Getúlio. Sabe? então eu acho que chega disso. A população não precisa mais disso. Primavera não pode mais ficar nessa situação. Enquanto tem municípios que estão trabalhando a todo vapor, nós estamos vivendo toda essa situação. E tudo isso tem nome. Tem um só responsável. Getúlio Viana. Caramba, ele mentiu durante toda a campanha dizendo que podiam votar nele que ele tinha registro. Nunca teve registro. E não vai ter. Não pode ser candidato..." esclareceu Bersch. 

Para finalizar, Bersch lembrou que ao final do segundo mandato, Getúlio havia dito que não seria mais candidato que já havia dado sua contribuição e que iria cuidar dos seus negócios. "...De repente ele se lança com tanta sede, com tanta vontade, numa obsessão tão grande em ser candidato, sem poder ser. Por que tudo isso? Muito estranho tudo isso. Primavera tem gente qualificada, preparada. Não precisa ser o Paulo Bersch não. Tem tanta gente preparada. Não precisa dessa briga... O problema é do Getúlio com a Justiça e seus processos...", finalizou ele. 

Ely Leal - Redação

 

 

 

Alcaide afastado revida Judiciário e lança suspeita sobre oposição

Depois de ter seu recurso negado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília, onde pedia o aceitação de seu registro de candidatura nas eleições de 2016, que já havia sido negado pela Justiça Eleitoral de Primavera e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Cuiabá, o Alcaide municipal, Sr. Viana atacou o Poder Judiciário e a oposição.

Segundo ele, o Poder Judiciário é igual “bunda de criança. A gente nunca sabe o que vai sair”, criticando a decisão que vai afasta-lo nos próximos dias (só é aguardado a publicação do acordão no Diário Oficial), do cargo de Prefeito, que ele ocupa graças a concessão de uma Liminar, obtida durante o recesso do TSE, através do então Presidente de Plantão daquela corte, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Ele também lançou dúvidas sobre os valores gastos pela oposição para contratar o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes para atuar no processo que estava em pauta do TSE. Sobre a participação do Ministério Público, que foi o principal agente no processo que se encerrou no TSE, o Alcaide nada disse.

Ele acusou diretamente o Presidente do PMDB do município e candidato derrotado por ele nas eleições, médico Paulo Bersch e o Presidente da Câmara, Vereador Leonardo Bortolin (PMDB) de atuarem contra o seu projeto de poder na Prefeitura.

Ele disse que a decisão das urnas deveria ser respeitada e que seria a palavra final do eleitor, mesmo que isso contraria a legalidade de sua pretensão, pois estava condenado antes do processo eleitoral de 2016, por crime de improbidade administrativa.

Outro Lado

O médico Paulo Bersch não retornou as ligações da redação para dar seu posicionamento sobre as insinuações do Alcaide afastado.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Bortolin, em entrevista coletiva a na manhã desta sexta-feira, disse que jamais pleiteou o cargo de Prefeito Municipal e se vai ocupar ou não a função, assim como aconteceu no início do ano, será por determinação judicial.

“Por coerência de convicção, mantenho o que digo desde que fui eleito para Presidente da Câmara Municipal. Sou vereador eleito e para este cargo concorri nas eleições. Não disputei a Prefeitura e não postulo esse cargo. Mas sou obediente as Leis e as determinações da Justiça. Se ela entender que devo ocupar uma função pública, diferente daquela para o qual fui eleito, vou cumprir a determinação, mas nada fiz, faço ou farei para retirar ninguém de um cargo e nem vou buscar um função que não postulei”, disse ele.

Sobre a contratação do escritório de advocacia do Sergio Bermutes, uma das mais respeitadas bancas do País, Leonardo Bortolin disse que nem conhecia esse escritório.

 

“Não sei onde é, de quem é ou o que faz. Não contratei ninguém e não tenho nenhuma relação com os fatos jurídicos enfrentados pelo Prefeito na justiça. Estamos trabalhando na Câmara e promovendo ações de um mandato conquistado nas urnas. Não tenho tempo nem disposição, nem caráter e nem motivação para ficar correndo atrás de algo que não postulei”, encerrou ele. 

Câmara lança concurso para contratar sete servidores

A Câmara Municipal de Primavera do Leste lançou concurso público para a contratação de 07 servidores que concursados, terão estabilidade nas funções.

As inscrições começaram nesta quinta-feira, dia 10 e as vagas serão para cargos:

- Analista de Informática – 01 vaga

- Controlador Interno – 01 vaga

- Motorista – 02 vagas

- Procurador Juridico – 01 vaga

- Recepcionista – 01 vaga

- Serviços Gerais – 02 vagas

Além das sete vagas, mais duas serão de reserva. Uma para motorista e outra para Serviços Gerais.

Os salários variam de R$ 1,6 mil até R$ 8,8 mil

As inscrições deverão ser feitas através do site www.klcconcursos.com.br, até a meia-noite do dia 30/08/2017. A custo da inscrição são os seguintes;

- Ensino Fundamental – R$ 50,00

- Ensino Médio – R$ 70,00

- Ensino Superior – R$ 100,00

 

Mais informações deverão ser obtidas no endereço eletrônica da empresa KLC concursos. 

TSE decide. Getúlio perde. Fim da "Era Boina"

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acabou de decidir que o Alcaide de Primavera do Leste, Sr. Getúlio Gonçalves Viana está incluso na categoria de ficha suja e deve deixar a Prefeitura da Cidade. 

Sua candidatura nas eleições de 2016 não tem validade, os mais de 19 mil votos que recebeu estão anulados e nova eleição deve se realizar no município para escolha de um novo Prefeito. Ele já havia perdido em Primavera do Leste e Cuiabá. 

O placar final de 5x2, contra o recurso de Getúlio surpreendeu. O voto surpresa veio do Ministro Alexandre de Moraes que acompanhou a relatora Ministra Rosa Webber.

Leonardo Bortolin vai assumir a Prefeitura até a posse do novo prefeito que deverá ser escolhido em novas eleições. Entretanto a saída de Getúlio e a posse de Leonardo Bortolin só vai acontecer após a publicação do "Acordão" da decisão no Diário Oficial. Enquanto isso tudo permanece como está. Inclusive os cargos de servidores não terá mudança até a publicação do "Acordão". 

A data da nova eleição deve demorar entre 60 e 90 dias. 

A Liminar obtida por Getúlio continua válida até a publicação do Acordão. Getúlio poderá recorrer ao STF, mas fora do cargo de Prefeito. Ele está afastado e isto não tem retorno. 

Votaram a favor de Getúlio os Ministros Edmar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia.

Votaram contra Getúlio, os Ministros Rosa Webber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Tarcísio Neto e Benjamim Hermann.

A assessoria Juridica de Getúlio Viana está colocando nas redes sociais que novas eleições acontecem em 30 dias e que Getúlio permanece no cargo até lá. Não é fato. A mesma assessoria levou Getúlio até esta derrota, falha em quase todos os projetos apresentados na Câmara e causa conflitos internos na administração. 

As eleições ainda serão marcadas e o tempo médio é entre 60 e 90 dias. O Acordão deve ser publicado n o máximo em uma semana. 

Os Vianas preparam dois nomes para concorrer ao cargo de Prefeito. Ou Gisele Ferreira, companheira de Getúlio Viana ou então a vereadora Iva Viana, mulher do deputado Zeca Viana, para tentar manter o grupo decadente no poder. 

 

Ely Leal - Redação

 

 

TSE marca pela 9º vez julgamento do Alcaide

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral, marcou para esta terça-feira, dia 08, pela nona (9º) vez, o julgamento do recurso do Alcaide Viana (PSB) que tenta mudar o entendimento da Justilça Eleitoral de Primavera do Leste e também do Estado de que ele é "ficha suja" e não poderia ser candidato nas eleições de 2016. 

A decisão da Justiça eleitoral que o Alcaide não aceita e tenta mudar com seguidos recursos e "liminares" é do início da campanha eleitoral. 

Depois de perder em Primavera em Leste, ele recorreu para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em Cuiabá, onde foi derrotado por 7x0, também durante a disputa eleitoral. 

Inconformado e com o desejo de voltar a ser Prefeito pela terceira vez, o Alcaide Viana recorreu a Brasilia, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) onde seu recurso já virou motivo de piada, de tanto que entra e sai de pauta. 

O Alcaide inclusive já retirou diárias no incio do ano para ir a Brasilia, oficialmente para participar de encontros nos Ministérios, mas na mesma data em que foi retirado seu projeto de Pauta pelo TSE.

A inusitada situação de entrar e sair de pauta, levou a Mesa Diretora da Câmara Municipal e a OAB-Pva se enviar ofício para o TSE, pedindo agilidade no julgamento, já que a cidade está parada por causa desta indefinição. 

O gestor tem investido quase que exclusivamente em festas, enquanto saúde pública, por exemplo, se aproxima do caos. 

O único voto conhecido até o momento é o da relatora, Ministra Rosa Weber que manteve o entendimento de que o Alcaide é "Ficha Suja" e não poderia ser candidato. Se este entendimento se mantiver, Viana será afastado imediatamente do cargo e novas eleições serão marcadas para Primavera do Leste. 

Por este entendimento, entre o afastamento do Alcaide e a posse do futuro prefeito eleito, a cidade será governada pelo Presidente da Câmara, vereador Léo Bortolin (PMDB).

A expectativa é que o resultado aponte o placar final de 4x3 para qualquer dos lados. 

Alcaide Viana pode ir para o DEM do Sr. Pinto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), revelou estar em “conversas finais” com o Democratas (DEM) para que os principais membros do PSB migrem para a sigla. Ao menos quatro deputados estaduais, um federal e oito prefeitos devem trocar de sigla. Dentre eles, segundo apurou o Correio da Cidade MT, pode estar o Alcaide Viana.

A negociação começou no início do mês passado, quando caciques nacionais do DEM começaram a cortejar o deputado federal Fabio Garcia (PSB). O convite foi para que ele assinasse a ficha de filiação e fosse um dos coordenadores da proposta de programa para o “novo DEM”.

“Estamos em conversações finais. Não estamos definidos ainda. Não está 100%, mas está bem adiantado o processo. Diria que em 90%”, disse Botelho.

Até o momento, devem seguir para o partido, além de Botelho e Fabio Garcia, os deputados Mauro Savi, Adriano Silva, Oscar Bezerra. Oito de 15 prefeitos devem seguir o grupo. Já o ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes irá definir em outro momento.

Se a articulação se concretizar, vai consolidar o entendimento de vários segmentos políticos da cidade que afirmam que o Alcaide Viana tem um acordo com o ex Alcaide, Sr. Pinto para fornecedores, alguns servidores e esquemas da gestão anterior em vigência na atual gestão. O caso mais emblemático é a permanência da Rede Marmeleiro, como fornecedora de combustível.

Também estaria no pacote de entendimento entre os dois politiqueiros, a discriminação e a perseguição contra o Jornal CORREIO DA CIDADE MT, sua editora e o Jornalista.

“As articulações maiores foram feitas em Brasília, do Fábio com o [presidente da Câmara Federal] Rodrigo Maia. Aqui, o Jaime Campos foi muito importante, porque deixou as portas do partido abertas. Não criou resistência, não fez restrição nenhuma, não colocou dificuldade. Não vetou nenhum nome”, explicou.

“Tentamos vários partidos. O DEM foi quem mais se dispôs a abrir as portas, nos dando condições para reformar os diretórios, estruturar, participar a direção. Os outros colocaram muitas dificuldades, não aceitavam todos os membros”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a única chance de isso não ocorrer é caso o grupo consiga retirar o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) do comando da sigla. Uma ação de Garcia corre na 5ª Vara Cível de Brasília.

“Vai fechar. A menos que consigamos arrancar o Valtenir, o que acho muito difícil”, disse.

A mudança

O deputado afirmou que a troca deve ocorrer assim que o Congresso Nacional aprovar uma nova janela partidária, para que políticos com mandatos não percam o cargo por trocar de agremiação. Ele acredita que isso ocorra até outubro.

“Nós estipulamos um prazo até outubro. Podemos sair porque fomos atingidos por uma medida do partido, nos tirando da presidência do partido. E também o Congresso pode aprovar uma nova janela em outubro. Seria bom esperar a janela para não ter que cair em vias jurídicas”, afirmou.

Cidade

Em Primavera, um entendimento de bastidor entre o atual e o ex alcaide, se traduz em práticas do atual gestor que ele não usava em outros mandatos que exerceu, como a perseguição a Veículo de Comunicação, manutenção dos mesmos fornecedores, manutenção de vários cargos de segundo e terceiro escalão, retirada de diárias (o Atual chegou a retirar diárias para ir a Brasília no dia que o TSE iria julgar seu recurso, com a desculpa de participar de encontro em Ministério), além da mesma retórica falaciosa de queda assustadora na arrecadação, quando de fato ela se mantém com pequenas variações. 

A ida do Alcaide Viana, se concretizada, para o DEM, fecha um ciclo político decadente do grupo Viana, pois será comandado por João Medeiros, Presidente Municipal do DEM, numa lógica sinistra, tal qual o PDT, do mano-xômano deputado Zeca que colocou os vereadores D. Iva Viana, Neri Gaiteiro e Juarez da Loreta, para cumprirem ordens da politicamente inexpressiva advogada Cibeli do Amaral, que também conseguiu o cargo de assessora jurídica do Alcaide Viana, graças a imposição do deputado Zeca.

Redação com informações do midianews

Prefeitura de Paranatinga abre processo seletivo com 37 vagas

A Prefeitura de Paranatinga, abriu as inscrições para um processo seletivo com 37 vagas. Segundo o edital publicado, os cargos são para nível médio, superior e cadastro reserva. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 3.248,44. As inscrições têm taxas entre R$ 20 e R$ 30 e podem ser feitas até o dia 7 de agosto.

De acordo com a prefeitura, as vaga são para: merendeira, vigia, motorista, assistente social, instrutor de oficina, orientador social, professor, psicólogo e técnico administrativo educacional. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, que fica na Avenida Mato Grosso, no Centro de Paranatinga. As taxas cobradas para se inscrever variam entre R$ 20 e R$ 30.

 

Conforme o edital, os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova de títulos. A avaliação deve ser aplicada no dia 20 de agosto.

fonte:GD

Prefeitura consulta TCE sobre pagamento de professores

A redação do Jornal Correio da Cidade MT tem recebido diversas reclamações de professores contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal, mostrando o holerite que no mês de julho, durante as férias de inverno, 15 dias não foram pagos e o recebimento de vários deles ficou abaixo do salário mínimo vigente no Brasil, em cerca de R$ 770,00.

A Prefeitura, através da Assessoria de Imprensa, informou que está consultando o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para saber se o pagamento dos dias de férias dos professores tem amparo legal ou não. Se tiver, afirma o Alcaide, os dias serão pagos.

Ocorre que as férias não são pela relação trabalho-capital com opção dos trabalhadores, mas uma imposição do calendário escolar preparado pelo poder público.

Além disso, o Estatuto de 25 de dezembro de 2001 em seu Artigo 5º, , reza que;

III - O servidor será público municipal: em caráter temporário, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos da lei.

Ou seja, os professores devem ser tratados, para fins salariais como qualquer outro servidor público. As férias próprias dos servidores só podem ser gozadas após o período aquisitivo de 12 meses de trabalho.

 

Enquanto a Assessoria Jurídica do Alcaide não consegue dar uma resposta adequada e consulta o T.C.E., o que pode levar muito tempo, o prejuízo por um recebimento abaixo do combinado prejudica os profissionais da educação. 

Ely Leal - Redação

Assinar este feed RSS

29°C

Primavera do Leste

Parcialmente Nublado

Umidade: 70%

Ventos: 0 km/h

  • 24 Mar 2016 27°C 21°C
  • 25 Mar 2016 27°C 21°C
Banner 468 x 60 px