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Jovem é assassinado em Primavera do Leste

Um jovem de 19 anos, identificado como “Gustavo Henrique”, foi assassinado a tiros a caminho de seu trabalho no bairro Parque Eldorado, em Primavera do Leste (242 km de Cuiabá), na manhã desta terça-feira (15).

Conforme a PM, o jovem estava na garupa de uma motocicleta conduzida pelo seu irmão, quando outra moto se aproximou. Os ocupantes da moto efetuaram vários disparos contra o jovem.

A vítima foi atingida na cabeça e teve o óbito confirmado por uma equipe médica minutos depois. O seu irmão não foi atingido.

O jovem, conforme foi levantado pela PM, é filho do proprietário de uma marmoraria no município. Policiais o classificaram como uma pessoa trabalhadora, que não tinha nenhum antecedente criminal.

 

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de crime passional, já que a atual namorada dele é ex-esposa de um presidiário.

fonte: folhamax

O Prefeito que arrebenta

Enquanto em Brasília, seus advogados tentam de tudo para evitar a publicação do acordão que vai afasta-lo definitivamente da Prefeitura, por ter cometido crime de improbidade administrativa, segundo a Justiça Eleitoral, o ainda Prefeito no cargo, Getúlio Viana vai dando mostras do malefício que pode fazer um gestor derrubado, mas ainda no cargo.

Há cerca de três meses, foi adquirido, através de adesão de atas, feijão para compor a alimentação escolar da rede de ensino de Primavera. Boa aquisição, feita diretamente do produtor a um preço muito mais em conta do que era comprado na gestão anterior, com grande economia para o município. as ao comprar direto do produtor, há um problema. O feijão foi entregue da forma como o Produtor faz. Em sacas de 60 quilos. Assim, as escolas não podem armazenar essa quantidade de feijão em tal recipiente. As diretrizes de alimentação escolar dizem que os perecíveis devem ser estocados em sacas de 1 kilo, para evitar armazenagem por longo tempo e aberto. 

sacos de feijão armazenados precariamente para merenda escolar e porta com o miolo arrancado a mando do gestor

A coordenadora da alimentação escolar Aliandra da Silva Batista, conhecida como Kika, se recusou a receber o feijão pois estava mal armazenado. 

Os 2.400 quilos, que custaram mais de R$ 10 mil, estavam estocados no Almoxarifado, próximos de produtos de limpeza e saponáceos. A reportagem do CORREIO DA CIDADE MT esteve no local e constatou o forte odor do ambiente. 

estocados junto com o feijão, materiais de limpeza

Com a recusa, o gestor passou a gritar, segundo os relatos obtidos pelo Jornal, com as servidoras e a discutir com as mesmas. Como a porta estava trancada e por determinação da Coordenadoria de Alimentação Escolar o feijão não poderia ser recebido no local, por estar indevidamente armazenado, Getúlio mostrou suas habilidades.

Durante os gritos e ofensas, segundo os relatos, ele determinou a vinda de um chaveiro, que abriu as portas e sua equipe de guarda-costas descarregou o feijão no local. A discussão foi filmada por um particular em seu celular e o Jornal teve acesso aos vídeos. A seguir o Alcaide deixou o local. 

Em seguida chegou o chefe de Gabinete da Prefeitura, Jarbas Mesquita que abriu um saco de feijão, para demonstrar que o produto era de boa qualidade, inclusive alguns guarda-costas do Alcaide que ainda estavam no local, colocavam na boca o feijão cru, dizendo que se tratava de produto de boa qualidade.

 Chefe de Gabinete Jarbas Mesquita demonstra a boa qualidade do produto.

Questionado pela reportagem se o Prefeito tinha o direito de agir daquela forma truculenta, o Secretário Jarbas responde que sim, pois ele era o Prefeito. E lá ficou o feijão. Em sacos de 60 kilos. A polícia civil foi chamada e orientou as servidoras ue estavam chorando e se sentindo agredidas que procurassem a Delegacia Regional para registrar Boletim de Ocorrência contra o alcaide. 

Jarbas disse ainda que fará um “Inquérito Administrativo” interno para saber quem foi o responsável pela estocagem do feijão em local inapropriado e disse que pode ter havido uma ação política para prejudicar o atual gestor.  

Dados 

Segundo relatório divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no início do mês, Primavera do Leste ocupa a 25º colocação no estado em situação intermediária, no quesito alimentação escolar. Segundo o relatório, o município tem condições de armazenagem e estocagem dos alimentos, mas não cumpre os requisitos exigidos. Também revela que não há controle de estoque nas escolas. Somente no Almoxarifado central. 

Reportagem: Ligiane Leal - Texto/Pós Produção - Ely Leal - Imagens: Printscreen de vídeo e Ligiane Leal

TCE-MT diz que denúncia de fraudes na Saúde em Primavera é irrelevante

Através do ofício 983/2017 de 25 de julho de 2017, o TCE (Tribunal de Contas do Estado), dá conhecimento ao Alcaide, Sr. Getúlio, da existência do processo nº 22.819-2/2017 de Irregularidades em desfavor da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.

Na denúncia no TCE (pela análise, feita por pessoa com grande conhecimento dos trâmites da Secretaria) o denunciante questiona que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde cometem vários ilícitos no desempenho das funções.

Segundo ele, entre diversas outras, algumas são; 02 (dois) contratos de 40 horas com o mesmo servidor e acúmulo de cargos. Servidor com contrato com o estado e com o município para trabalhar no mesmo local e na mesma hora. Servidor que cumpre 80 horas semanais ainda faz mais 105 horas extras no mês. No adicional Noturno, servidor com 10 plantões noturnos ainda faz mais 140 horas noturnas num único mês. Criação de coordenadorias com chefes e subchefes apenas para onerar os cofres municipais. Divisões de plantão, plantões fantasmas e muitas outras denúncias.

Na denúncia formulada, ainda são citados nominalmente alguns servidores.

- G. P. de O., que é esposa do Secretário Municipal Advanilson Sampaio e subordinada a ele.

- G. B. da S., que segundo a denúncia é motorista mas nunca rodou um único quilômetro como motorista.

- L.  D. P., que é enfermeira que faz divisão dos plantões e trabalha na cadeia pública, segundo está no relatório.

- E.D.P. – Irmã, da anterior, também enfermeira, faz divisão de plantaão para irmã atuar na cadeia pública, meio período.

- R. S. de O. que teria dois concursos para 40 hs como bioquímico, para o mesmo lugar e que faz mais de 100 horas extras por mês, recebe FG, Adicional Noturno como responsável técnico.

- E. E.D. – Que é coordenadora de Recursos Humanos e conhecedora de todas as maracutaias. – Carlos Laete Pereira – Secretário de Administração e conhecedor de todo o esquema de maracutaias denunciadas.

- Jarbas Lopes Mesquita – Chefe de Gabinete e ordenador de despesas que também teria ciência dos fatos que o denunciante narra.

A seguir a mais pesada denúncia feita que diz o seguinte:

“...Estes são salguns exemplos, porque todos os servidores da saúde de Primavera do Leste participam do esquema para fraudar os cofres públicos municipais...” envolvendo todos os servidores do setor.

Ainda segundo o relato da denúncia; “...configurando assim o crime de responsabilidade pelo Prefeito Municipal de Primavera do Leste...”.

Para comprovar suas denúncias, o cidadão anônimo juntou os seguintes documentos na denúncia formulada.

- Relatório de Horas Extra

- Relatório de Adicional Noturno

- Consulta Portal de Transparência Municipal de Servidores (alguns)

- Consulta Portal de Transparência do Estado de servidores (alguns)

TCE

Ao receber a denúncia, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) afirma que o material merece ser analisado, porém não apresenta risco, materialidade e relevância para o Tribunal de Contas do Estado e assim seguiu para a fiscalização da  Controladoria Interna da própria secretaria de saúde para adotar as providências cabíveis e pede que o relatório final da Controladoria seja encaminhado ao TCE-MT através de parecer técnico conclusivo.

Outro Lado

Em contato com a Assessoria de Imprensa, o Jornal CORREIO DA CIDADE MT foi informado de que está averiguando o andamento interno da denúncia e que nos próximos dias será divulgado um posicionamento oficial através de Nota Pública. O Jornal aguarda a manifestação para publicar o resultado e as providências.

Ely Leal - Redação

 

 

Até quarta, dia 16, Getúlio sai da Prefeitura

Afastado do cargo de Prefeito de Primavera do Leste por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque seu registro de candidato nas eleições de 2016 foi definitivamente negado, por ter sido condenado por crime de improbidade administrativa, o ex Alcaide ainda no poder Getúlio Viana deve ser obrigado a abandonar a cadeira até a próxima quarta-feira, dia 16.

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o prazo para publicação do Acordão da sessão da terça-feira, dia 08/08 vai demorar de 03 a 08 dias para ser publicado. A publicação estava atrasada em relação as sessões de junho porque o mês de julho foi de recesso no TSE, o que ocasionou um atraso.  

Mas os acórdãos já estão sendo atualizados e até o prazo de 08 dias da sessão serão publicados. Com isso, Getúlio deverá deixar o cargo imediatamente. Segundo determina a Lei, o Presidente da Câmara assume imediatamente até a posse do novo Prefeito, que será escolhido em novo processo eleitoral.

A informação publicada em Cuiabá, de que Getúlio deverá permanecer no cargo por mais dois meses tem como base uma excepcionalidade. Os acórdãos de Junho foram publicados somente ontem (quarta, dia 10), mas foi um caso excepcional em virtude do recesso do Tribunal. A prática normal é de 03 a 08 dias da sessão ser publicado o acordão.

A defesa de Getúlio, patrocinada pelo advogado Cirineo, se limitou a pedir que o caso de Primavera siga o exemplo do que foi decidido no caso julgado anterior ao de Getúlio na mesma sessão, de Piraí-RS, onde o TSE resolveu que a decisão se cumpra após a publicação do Acordão e não imediatamente após o julgamento. 

Getúlio pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) mas afastado do cargo. As noticias de que ele pode permanecer por longo tempo, mesmo tendo sido julgado que ocupa a função de Prefeito indevidamente vem sendo plantada em parte da mídia que trabalha sob pena paga para confundir a sociedade e dar ânimo aos nomeados que deverão perder os soberbos salários. 

O Jornal CORREIO DA CIDADE MT tem feito diversas tentativas de entrevistar o Alcaide afastado, mas ele se nega a conceder entrevista a Jornalista não faz somente as perguntas que ele quer. 

Ely Leal - Redação

O mais importante. Como fica a cidade?

Condenado pelo crime de Improbidade Administrativa e com os direitos políticos cassados pela Justiça, o Alcaide Viana tenta se agarrar ao poder de todas as formas.

A mídia cuiabana, encarregada de espalhar a vontade do gestor (mesma mídia que fazia esse trabalho para o ex gestor e que agora está a serviço do atual) afirma que ele ficará dois meses.

Esta é a vontade do Alcaide Viana por dois motivos. Primeiro acertar as contas da Prefeitura para que o próximo gestor não encontre rastros de possíveis malversações de recursos públicos. Segundo, usar a máquina pública para alavancar o nome da companheira do Alcaide, Gisele Ferreira com a intenção de lança-la candidata nas eleições suplementares que serão marcadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Ocorre que a publicação do acordão da decisão proferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que marca o afastamento do Alcaide, não deverá demorar dois meses. Deve ser muito antes, inclusive nos próximos dias.

A pergunta é:  qual o interesse da Justiça em manter no cargo um Prefeito que foi condenado por improbidade e cuja sentença de afastamento da vida pública está definida e sacramentada?

Enquanto for gestor, Viana vai praticar todos os atos de governo e todas as ações inerentes aos Poder Executivo. Isto pode ser feita para o lado positivo ou negativo da função. Ou ambos. Isto também será levado em conta pela Justiça Eleitoral.

Eventos como o Getulião Fest, que deverá ocorrer no início de setembro, já está sendo usado pela secretaria de ação social, Gisele Ferreira, nas redes sociais para colocar seu nome na vitrine política. O fato já está sendo denunciado ao Ministério Público.

Enquanto promove eventos festivos todos os meses na cidade, o atual gestor mantém a saúde pública, por exemplo, próxima do caos.

A posse do Presidente da Câmara como prefeito interino deve ser imediata. Não por vontade do Vereador Leonardo Bortolin (PMDB), nem para desgosto do atual Alcaide que enxerga nele, um adversário, mas simplesmente porque é o que determina a legislação. E medida de proteção ao erário público.

 

Novas eleições devem acontecer, dentro da razoabilidade de prazos, entre os meses de novembro e dezembro, num pleito sem qualquer ligação com o anterior. Novas convenções partidárias, novos candidatos, novas coligações, tempo de propaganda no rádio e TV e muitas outras providências que precisam ser tomadas numa campanha, pelos partidos, pelos candidatos, pela Justiça eleitoral e pelos próprios eleitores em conhecer as propostas e os projetos.

Ely Leal - Redação 

21% das prefeituras de MT não têm controle para a compra de merenda escolar, diz TCE

Um levantamento apontou que em 21,8% dos municípios mato-grossenses não existe nenhum tipo de controle discal para a compra de merenda escolar. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), mostram também que em 43,5% dos municípios mato-grossenses há ausência completa de normatização de critérios de pesquisa de preços para merenda escolar.

Ainda, em 36,3% das cidades o controle é informal e quase sempre apresenta falhas. O levantamento foi feito por controladores do órgão em 124 municípios. Os dados foram reunidos há um ano e tinham a proposta de melhorar a alimentação escolar e os gastos públicos realizados.

Sobre o estoque de alimentação escolar, o TCE percebeu que o descontrole também existe. Em 50,8% dos municípios o controle das condições de estocagem e conservação dos alimentos adquiridos é informal.

Na hora de montar o cardápio, em 27,4% das cidades o trabalho não é feito por nutricionistas. Em relação aos gastos com a alimentação escolar, os municípios mato-grossenses gastaram, em 2015 e 2016, R$ 34.451.526,64 com recursos próprios. Também foram gastos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 28.542.321,71 em alimentação escolar.

Ainda, em 8,9% dos municípios há ausência completa de nutricionistas nas escolas e em 50% das cidades de Mato Grosso o controle de um cardápio para a merenda escolar é totalmente informal.

O levantamento também realizou teste de aceitabilidade de cardápios com os alunos; além de verificar a padronização das especificações técnicas dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar; a aquisição de gêneros alimentícios com base em uma pauta, lista ou relação de compras; e a normatização dos critérios para a pesquisa de preços de gêneros alimentícios prévia para realização de licitação, dispensa e inexigibilidade.

 

Até mesmo a adoção de rotinas para prevenção de fraudes e conluios nos processos de aquisição de gêneros alimentícios. O TCE determinou aos gestores dos municípios mato-grossenses que elaborem um plano de ação para implementar e/ou aperfeiçoar a compra das merendas.

fonte: G1-MT

Mais uma pra conta - R$ 890 mil

O desembargador José Zuquim Nogueira negou o pedido de efeito suspensivo tentado pelo Alcaide de Primavera do Leste, Getúlio Viana, que queria anular a decisão dada pelo Juízo de 1º Grau que determinou o bloqueio de seus bens em mais de R$ 890 mil.

Esta é uma mais uma derrota jurídica colecionada pelo Alcaide nos diversos processos que responde pelo crime de improbidade administrativa, no período que Governou a cidade entre os anos de 2005 e 2012, sendo que em algumas, já transitada em julgado, ele está definitivamente condenado.

O Alcaide argumentou que exerceu o cargo de prefeito de Primavera do Leste, pela segunda vez, entre os anos de 2009 e 2012, tendo firmado com a empresa Construtora Sercel Ltda., por meio de processo licitatório, contrato para realização de obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança na travessia urbana de Primavera do Leste, na BR – 070.

Ainda o Alcaide, há contradição entre a auditoria realizada pela empresa Diefra Engenharia e Consultoria Ltda., que constatou a existência de divergências entre o valor pago e o montante construído pela empresa Sercel e os ofícios emitidos pelo DNIT, que fazem referência expressa quanto à execução de serviços que não estavam presentes no projeto executivo da obra.

O prefeito acha que não pode ser punido sumariamente por atos que não teve qualquer ingerência e que apesar de constar na decisão agravada a indisponibilidade de bens no valor de R$ 890 mil, foi determinado o bloqueio de R$ 8,9 milhões.

"Requer a concessão da liminar, para o fim de suspender os efeitos da decisão agravada, com o imediato desbloqueio de seus ativos financeiros".

Já o Município de Primavera do Leste, durante a gestão do ex Alcaide, Sr. Pinto, ajuizou a ação civil pública de ressarcimento ao erário contra a empresa Sercel e o Alcaide Getúlio Viana, para o ressarcimento do valor de R$ 1,7 milhão, correspondente ao montante pago pelo Prefeitura para a retomada da obra, por serviços executados que não se encontravam de fato construído na obra. 

" Dessa forma, por ora, não há falar-se na presença do requisito relativo à relevância da fundamentação necessário à atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso. Por outro lado, tenho que assiste razão ao agravante quanto à necessidade de adequação da ordem de bloqueio para o valor correto da constrição, qual seja, R$ 890 mil. Isso posto, indefiro o pedido de efeito suspensivo...”, sentenciou o desembargador na ação. 

O valor final ainda não foi corrigido, pois quando há recurso, o valor agravado só é o principal. A devida correção, será feita agora pelo Juiz de 1º Instância que deu a sentença. O Ministério Público precisa ficar atento para que esses valores não sejam oriundos dos cofres públicos, conforme se comenta a possibilidade entre os assessores mais diretos do Alcaide. 

Ely Leal - Redação com GD

Tangará - Soterrado em silo de milho, menino é resgatado com vida, mas não resiste

Um menino de sete anos, identificado como Luiz Soares, foi soterrado após cair em um silo grãos de milho em Tangará da Serra na manhã desta quarta (26). A criança chegou a ser resgatada com vida, recebendo atendimento no local, mas não resistiu.

De acordo com o diretor técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Lidioney Siqueira o Samu foi acionado por volta das 9h38. O Corpo de Bombeiros já estava a caminho e, diante da gravidade, acionou o Samu simultaneamente.

Lidioney relata que foram momentos de tensão e angústia. Acontece que, conforme a equipe tirava parte do milho, outros grãos caiam. Assim, tiveram muita dificuldade conseguir acessar a vítima. Depois de muito trabalho, a cabeça do garoto, enfim, foi isolada, sendo possível fornecer oxigênio à criança.

Ainda segundo Lioney, o menino já apresentava parada respiratória. “A gente conseguiu tirar a cabeça dele para fora do milho e entubamos ele. Demoramos mais uma meia hora para tirar ele lá de dentro, mas continuamos fazendo manobras de ressuscitação”, disse.

O diretor técnico conta ainda que foi grande a dificuldade para conseguir tirar o tronco e o resto do corpo da criança. “Foi muito triste, a gente sabia que ali tinha uma criança. A gente tirava o milho e vinha o dobro em cima. Agonia. Muito difícil. A gente conseguiu tirar a cabeça do milho, conseguiu tirar o tronco, mas não vinha resto”, lamenta.

Depois de muito esforço, a equipe conseguiu tirar a criança por inteiro. No entanto, a bateria do veículo do Samu ficou sem bateria, sendo necessário fazer uma chupeta. “Continuamos monitorando o menino, tentando reanimá-lo. O motorista deu a partida, só que deu pane elétrica. Ele (o menino) não respondia, a equipe dos Bombeiros fez uma chupeta. Depois de estabelecida a energia, a gente seguiu para UPA e continuamos os trabalhos. Infelizmente, ele não reagia em momento algum”, finaliza.

 

Fonte:rdnews

Primavera abre seleção para juiz leigo

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o credenciamento de juiz leigo para atuar no Fórum da Comarca de Primavera do Leste (321 km ao sul de Cuiabá).

O Edital nº 3/2017, que rege o certame, foi disponibilizado pelo juiz diretor do foro em substituição legal, Eviner Valério. A seleção tem o objetivo de preencher uma vaga, bem como a formação do cadastro de reserva, para atuação no Juizado Especial da comarca.

As inscrições devem ser efetuadas presencialmente no Fórum de Primavera do Leste, a partir das 12h do dia 24 de julho até às 19h do dia 25 de agosto, mediante ficha de inscrição disponível no anexo II do edital. Qualquer inscrição feita fora desse período será considerada extemporânea.

Serão realizadas provas objetiva e prática de sentença no dia 3 de setembro, com início previsto para as 13h, com término às 18h, nas dependências da Comarca.

 

Os juízes leigos são auxiliares da Justiça que prestam serviço público relevante, sem vínculo empregatício.

fonte:midianews

MPE cobra ação para moradores de rua de Paranatinga

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de Paranatinga requerendo a instalação imediata de serviços socioassistenciais de prestação contínua destinada às pessoas em situação de rua. O local deverá ter estrutura física, material e de recursos humanos adequados para o atendimento que deverá ser prestado de forma ininterrupta por 24 horas com horários flexíveis para entrada e saída de acordo com as necessidades dos usuários.

De acordo com a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, a denúncia no MPE ocorreu após a prefeitura despejar os moradores que estavam abrigados na Praça Central do município. A reclamação era de que a administração pública havia retirado o grupo e encaminhado para um alojamento com precariedades estruturais. De imediato o Ministério Público instaurou inquérito para averiguar a situação e concluiu que o local improvisado como abrigo se encontrava deteriorado e com diversas irregularidades e que o município não possui albergue municipal.

Na ação, a promotora ressalta que a situação é de extrema vulnerabilidade na qual as pessoas em situação de rua se encontram em decorrência da discriminação e do não acesso a diversos direitos fundamentais. De acordo com ela, o Conselho Nacional de Assistência Social determina diversas formas de assistência voltadas a pessoas em situação de rua, direitos esses que estão sendo violados pela administração pública quando se omite a prestar os serviços garantidos pelo Conselho.

“A situação configura frontal ofensa à Constituição, às leis e às normas infralegais que visam à garantia de direitos das pessoas em situação de rua, uma vez que tais serviços se destinam à proteção da pessoa e à promoção de sua dignidade, por vezes mitigada pela miséria e pela discriminação”.

 

No pedido encaminhado à Justiça, o MPE também requer que o abrigo institucional de acolhimento provisório deverá ter no máximo 50 usuários, devendo apresentar características residenciais com ambientes aconchegantes, bem iluminados, com ventilação adequada e infraestrutura que priorize espaços de fácil locomoção e circulação de pessoas.

fonte:folhamax

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